n. 10 (2017): Revista da Defensoria Pública da União

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Revista da Defensoria Pública da União - Edição n.10

DOI: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i10

Publicado: 18-12-2018

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ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO PROCESSUAL

O novo paradigma constitucional da defensoria pública na proteção e promoção dos Direito Humanos

Aline Setaro Soares Masullo

16-42
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Estudo sobre justiça de transição: o aparecimento da defensoria como equilíbrio do sistema de justiça – do estado acusador ao estado defensor

Daniela Corrêa Jacques Brauner

46-62
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A resolução de conflitos por meio da mediação no âmbito da defensoria pública

Guilherme Gomes Vieira

66-85
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Considerações sobre a intervenção da defensoria pública como amicus curiae nos recursos representativos de controvérsia

Monique Mendes de Andrade

88-111
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E COLETIVOS

Texto de lei e norma jurídica: uma distinção necessária no caminho da interpretação do Direito

Nicolas Bortolotti Bortolon

114-142
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Os Direitos Humanos a partir de Hannah Arendt

André Portugal

146-174
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Políticas públicas educacionais para imigrantes e refugiados: rede de acolhimento no Rio Grande do Sul

Danielle Busko

178-208
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A função da Defensoria Pública na implementação de direitos humanos à população LGBTI

Emanuel Adilson Gomes Marques

212-229
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Defensoria Pública da União: Direitos Previdenciários em foco

Luana Dorziat

234-262
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Invalidez social: da literalidade da norma à afirmação da dignidade humana

Camila Paiva Gouvêa

266-281
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Os reflexos da ampliação conceitual de deficiência nos benefícios previdenciários e assistenciais

Junior Leite Amaral

284-299
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CIÊNCIAS CRIMINAIS

A atuação da Defensoria junto às audiências de custódia visando garantir o acesso à justiça e aos direitos humanos dos presos provisórios

Wagneriana Lima Temóteo Camurça, Lívia de Carvalho Freitas Alves, Camilla Martins Cavalcanti

302-322
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Um ano de audiência de custódia na Justiça Federal no Recife: uma visão a partir dos casos da Defensoria Pública da União

Tarcila Maia Lopes, Marília Silva Ribeiro de Lima Milfont

326-340
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Drogas nas Forças Armadas, perfil do usuário e persecução criminal: a questão da inconvencionalidade do artigo 290 do Código Penal Militar

Nidival Frota Bitencourt

342-368
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A criança e o adolescente no contexto das associações e organizações criminosas: majorantes que podem reduzir a pena

Maria do Carmo Goulart Martins Setenta

372-397
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RESENHAS

ROMANO, Bruno. DISCORSO E DIRITTO: pulizia/polizia delle parole e giustizia. Roma: Bulzoni editore, 1993, p. 74 Odalcir Antoninho Guth, Gusttavo Guth

Odalcir Antoninho Guth, Gusttavo Guth

400-404
ARISTÓTELES. ÉTICA A NICÔMACO. São Paulo: Martin Claret, 2015. Gabriel Cassiotti

Gabriel Cassiotti

408-412
CAVALCANTE, P. R. CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA NO ACESSO À JUSTIÇA: (des)construções no campo sociojurídico, desafios e possibilidades de atuação na Defensoria Pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 296. Rita Eliana Mazaro, Aline Rosa Antunes

Rita Eliana Mazaro, Aline Rosa Antunes

416-420

BOAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS

Projeto grupo de acolhimento psicológico aos assistidos da DPU: compartilhando vivências, reconstruindo caminhos

Natalia Isis Leite Soares

424-431
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A importância da leitura e da escrita como forma de (re)socializar os alunos da modalidade de educação de jovens e adultos do ensino médio da cidade de São Luís no presídio feminino e masculino

Rachel Bonfim da Silva

434-441
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O Projeto de extensão “Falando em família” como vetor de acesso à justiça e exercício pleno de cidadania

Zilda Mara Consalter, Dirce do Nascimento Pereira

444-454
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Sobre a revista

A Revista da Defensoria Pública da União é editada desde 2009, e visa a fomentar e disseminar conhecimento afeto à Defensoria Pública, à promoção dos Direitos Humanos e ao acesso à justiça.

Acesso Livre
ISSN: 1984-0322
e-ISSN: 2448-4555

exposição NO FLUXO: reflexos da migração e refúgio de mulheres no Brasil

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