Equipe Editorial

Conselho Editorial - Endógeno 

• André Carneiro Leão - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor da Faculdade Damas de Instrução Cristã. Defensor Público Federal.
  
  
• Érica de Oliveira Hartmann - Doutora em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Defensora Pública Federal.
  
  
• Denise Tanaka dos Santos - Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Defensora Pública Federal.

 

Conselho Editorial - Exógeno

• Alexandre Morais da Rosa - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
  
  
• Artur Stamford da Silva - Doutor em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
  
  
• Cesar Augusto Silva da Silva - Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).
  
  
• Clarissa Marques da Cunha - Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) . Professora da Damas da Instrução Cristã, em Recife/ PE. Advogada.
  
  
• Clayton de Albuquerque Maranhão - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
  
  
• Cleber Francisco Alves - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
  
  
• Guilherme Roman Borges - Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Formação Humanística na Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor de Direitos Humanos da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Brasília (UCB). Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

 

Pareceristas da Edição 15

• Adryssa Diniz Ferreira Melo da Luz - Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra (UC), Portugal. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (UC), Portugal. Investigadora colaboradora do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (UC), Portugal. Sócia Diretora do Escritório Jardim, Melo & da Luz, Belém/PA.

  
  

  Alexandre Morais da Rosa - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto de Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

  
  

  Aline Vitalis - Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (UC), Portugal. Procuradora da Fazenda Nacional.

  
  

  Ana Luíza Berg Barcelos - Doutora em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Professora de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

  
  

  André Ribeiro Giamberardino - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Especialização em Criminologia pela Università degli Studi di Padova e pelo ICPC/PR. Professor dos Programas de Pós-graduação em Direito e em Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atual Coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná.

  
  

  Carolina Guerra e Souza - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professora Substituta na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

  
  

  Cirilo Augusto Vargas - Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

  Defensor Público do Estado de Minas Gerais

  
  

  Cláudia dos Santos Costa -

  Doutoranda em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Gestão e Modernização Pública pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, (UVA-CE). Diretora acadêmica da Faculdade Alencarina em Sobral (FAL-CE). Advogada.

  
  

  Cláudio Tucci Júnior - Doutorando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Professor da Universidade Santa Cecília / FIPE - USP. Advogado.

  
  

  Clayton de Albuquerque Maranhão - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

  
  

  Cléber Francisco Alves -Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

  
  

  Daisy Assmann Lima - Doutora em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB/DF). Mestre em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB/DF). Coordenadora de Planejamento e Acompanhamento Financeiro da Defensoria Pública da União desde 2014. Professora da Graduação e Pós-Graduação e Conteudista da equipe EAD da Universidade Católica de Brasília.

  
  

  Daniel Chiaretti - Doutorando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

  
  

  Elaini Cristina Gonzaga da Silva - Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Internacional.Universidade de São Paulo (USP). Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

  
  

  Flávio Roberto Batista - Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Procurador Federal junto à Procuradoria Seccional Federal em São Bernardo do Campo/SP.

  
  

  Grégore Moreira de Moura - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Direito Penal Informático na Pós-Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Procurador Regional da Procuradoria Federal Especializada.

  
  

  Guillermo Rojas de Cerqueira César - Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário de Marília (UNIVEM). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (UNIVEM) e Especialista em Direito Previdenciário Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa (INES).

  Defensor Público Federal em São Paulo.

  
  

  Jarbas Ricardo Almeida Cunha - Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Analista Técnico de Políticas Sociais.

  
  

  João Paulo Marques dos Santos - Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Pesquisador na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Advogado.

  
  

  Jorge Alberto Araújo de Araújo -  Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Juiz Federal na 1ª Vara de Imperatriz/MA.

  
  

  José Alexandre Zachia Alan - Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (UL), Portugal. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul.

  
  

  Kellen Barbosa Costa - Doutoranda em Direito Constitucional Internacional pela Universidad de Buenos Aires (UBA), Argentina. Assessora jurídica na Defensoria Pública da União (Núcleo Criminal) em Porto Alegre.

  
  

  Larissa Fischer Sbrissia Dissenha - Mestre em Teoria do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada.

  
  

  Marcos Alves da Silva - Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA).

  
  

  Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira - Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Especialista em Direito de família e sucessões pela Escola Superior de Advocacia da OAB.

  
  

  Othon Pantoja Oliveira de Azevedo - Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Processus (PROCESSUS). Auditor de Controle Interno (Secretário de Orientação da Gestão) na Defensoria Pública da União.

  Pâmela Coppeti Ghisleni - Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Professora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, Advogada.

  
  

  Paulo Fernando de Britto Feitoza - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Juiz 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus. 

  
  

  Pedro González Montes de Oliveira - Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direito-Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

  
  

  Renata Ceschin Melfi de Macedo - Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e do Complexo de Ensino Superior do Brasil. Advogada Criminalista.

  
  

  Renata Maria Silveira Toledo - Doutoranda em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professora de Direito na Universidade Metodista de São Paulo. Advogada na Toledo e Lopes Advogados.

  
  

  Ricardo da Silva Rodrigues - Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados. Sociólogo na Defensoria Pública da União.

  
  

  Rosa Maria Zaia Borges - Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora adjunta e Coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu na Faculdade de Direito "Jacy de Assis" da Universidade Federal de

  Uberlândia (UFU).

  
  

  Rui Carlo Dissenha - Doutor em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Organizações Internacionais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Internacional Público pela Universiteit Leiden (ULEIDEN), Holanda. Professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado.

  
  

  Thiago Barison de Oliveira - Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Teoria do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

  
  

  Victor Hugo Criscuolo Boson - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor adjunto da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

  
  

  Vinicius Pinheiro Marques - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor na Universidade Federal do Tocantins (UFT), Centro Universitário Católica do Tocantins (UNICATÓLICA) e Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/TO.

 

Equipe de Produção Editorial

• Alessandra Rodrigues Oliveira Mesquita - Editora Executiva
  
  
• Rosália Soares Carvalho - Assistente de Editoração
  
  
• Jeanise Leal Cechinatto - Bibliotecária - Normalização ABNT pré-textuais e revisão referências
  
  
• Nádyla Lopes de Andrade - Estagiária de Letras - Português
  
  
• Amanda de Matos Luna - Estagiária de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
• Ingrid de Oliveira Montaia - Estagiária de Letras