Equipe Editorial

Editor-Chefe

  • Erico Lima De Oliveira - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Defensor Público Federal.

Conselho Editorial - Endógeno 

  • Denise Tanaka dos Santos - Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Defensora Pública Federal.
  • Ricardo Russel Brandão Cavalcanti - Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco. Defensor Público Federal

  • Guillermo Rojas De Cerqueira César -Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário de Marília (UNIVEM). Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Processual Civil .

 



Conselho Editorial - Exógeno

  • Alexandre Morais da Rosa - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

  • Artur Stamford da Silva - Doutor em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

  • Cesar Augusto Silva da Silva - Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

  • Clarissa Marques da Cunha - Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) . Professora da Damas da Instrução Cristã, em Recife/ PE. Advogada.

  • Clayton de Albuquerque Maranhão - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

  • Cleber Francisco Alves - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

  • Guilherme Roman Borges - Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Formação Humanística na Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor de Direitos Humanos da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Brasília (UCB). Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

 

Pareceristas da Edição 16

  • Alfredo Emanuel Farias de Oliveira - Pós-doutorado em Direito Público pela USC (Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela) - Galícia/Espanha. Doutorado e mestrado pela Faculdade de Direito da UFMG. Especialização em Assistência Jurídica pelo IDDE e Ius Gentium Coninbrigae - Coimbra/Portugal.
  • Alisson José Maia Melo - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).
  • Ana Luíza Berg Barcelos - Doutora em Política Social junto ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Pelotas. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 
  • André Ribeiro Giamberardino - Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Mestrado em Direito pela UFPR e Especialização em Criminologia pela Università degli Studi di Padova e pelo ICPC/PR.
  • Artur Stamford da Silva - Doutor em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito pela UFPE. Pós-doutor em Teoria dos  Sistemas  Sociais,  pela  Universidad  Adolfo  Ibàñez-Chile.    Diplomado  em  Estudios  Avanzados  de  Tercer Ciclo  do  Doutorado  de  Derechos  Humanos  y  Desarrollo  pela  Universidad  Pablo  de  Olavid-Sevilla-Espanha. Mestre em Direito Público pela UFPE.
  • Bruno Rotta Almeida - Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestrado em Direito da UFPel.
  • Camila Balsa - Doutoranda em Antropologia na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra em Antropologia Social pela mesma Universidade e Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
  • Carolina Fontes Vieira - Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direitos Humanos pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae.
  • Cássio Berg Barcellos - Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Pós-graduação em Processo Civil pela PUC/RS.
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  • César Augusto Luiz Leonardo - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela  Universidade  de  São  Paulo  (USP).  Especialista  em  direito  processual  civil  pela  Associação  Educacional Toledo de Presidente Prudente - SP.
  • César Augusto Silva da Silva - Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Cláudio Tucci Júnior - Doutor em Ciência Política pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito. Graduação em Direito pela Universidade Paulista.
  • Clayton de Albuquerque Maranhão - Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona, Espanha, e Università Degli Studi di Genova, Itália. Pós-Graduado em Técnicas de interpretação e motivação das decisões judiciais pela Università Degli Studi di Genova, Itália, e pela Universitat de Girona, Espanha.
  • Cléber Francisco Alves - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
  • Cleide Aparecida Vitorino - Mestre em Direito e Doutoranda Função Social do Direito e Direito Constitucional FADISP. Bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas
  • Daisy Assmann Lima - Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia da Universidade Católica de Brasília.  Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia da Universidade Católica de Brasília. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília.
  • Daniel Chiaretti - Doutor em Ética e Filosofia Política pela Universidade de São Paulo. Mestre em Ética e Filosofia Política pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo.Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo.  
  • Enio Nakamura Oku - Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (UFF).
  • Feliciano de Carvalho - Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza/bolsista PROSUP/CAPES. Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Vale do Acaraú em convênio com a Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza.
  • Flavio Bortolozzi Júnior - Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
  • Flávio  Roberto  Batista - Doutor  em  Direito  do  Trabalho  e  da  Seguridade  Social  pela  Universidade  de  São Paulo  (USP).  Mestre  em  Direito  do  Trabalho  e  da  Seguridade  Social  pela  Universidade  de  São  Paulo  (USP). Graduado em Direito.
  • Francisco Geraldo Matos Santos - Doutor em Direito (PPGD/UFPA). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (PPGCP/UFPA). Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio (SP), e  em  Direito  Público  pela  mesma  instituição.  Graduado  em  Direito  (suma  cum  laude)  pela  Universidade  da Amazônia (UNAMA).
  • Guilherme Roman Borges - Pós-Doutor em Teoria do Direito e Direito Comparado na Faculdade de Direito da Universidade Paris - Panthéon Sorbonne. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP. Mestre em Sociologia do Direito e Bacharel em Direito na UFPR.
  • Guilhermo Rojas de Cerqueira César - Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário de Marília (UNIVEM). Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Processual Civil . Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e bacharelado em Ciência Política e Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
  • Heloísa  Helena  Silva  Pancotti -  Doutoranda  em  Ciências  Jurídicas  na  Universidade  Estadual  do  Norte  do Paraná. Mestre em Direito pela UNIVEM de Marília. Especialista em Direito Processual pela mesma IES. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Toledo.
  • Jarbas Ricardo Almeida Cunha - Pós-Doutorando  em  Políticas  Públicas  pelo  Programa  de  Pós-Graduação em  Políticas  Públicas  da  Universidade  Federal  do  Rio  Grande  do  Sul  (UFRGS).  Doutor  em  Direito,  Estado  e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).  Mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz  (Fiocruz). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
  • João Paulo de Campos Dorini - Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea de Direitos Difusos e Coletivos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 
  • João Paulo Marques dos Santos - Doutorando e Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Bacharel em Direito pela Faculdade Martha Falcão.
  • Jorge Alberto Araújo de Araújo - Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre pela mesma instituição. Especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.
  • José Alexandre Zachia Alan - Mestre em Ciências Jurídico-Criminais  pela Universidade de Lisboa (UL), Portugal. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul.
  • José Ricardo Britto Seixas Pereira Júnior - Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra-Portugal. MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) . Pós graduado em Direito Constitucional pela Universidade Tiradentes (UNIT). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador.
  • Karolyne Mendes Mendonça Moreira -  Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
  • Kellen Barbosa da Costa - Doutoranda em Direito Constitucional Internacional pela Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
  • Larissa de Oliveira Elsner - Doutoranda em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).  Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
  • Letícia Gheller Zanatta Carrion - Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do  Rio  Grande  do  Sul  (UNIJUÍ).  Mestre  em  Direito  pela  Universidade  Regional  Integrada  do  Alto  Uruguai  e  das Missões. Especialista em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas.
  • Luiz Felipe Xavier Gonçalves - Doutorando em Filosofia no PPGF da Unifesp. Mestre em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco.
  • Marcelo Andrade de Azambuja - Mestre em Direito pela Unisinos. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período de intercâmbio na Universidad de Buenos Aires.
  • Marcelo Nunes Apolinário - Doutorado em Derechos Fundamentales pela Universidad Autónoma de Madrid. Especialista em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade UNIDERP. Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela UNIDERP. Realizou estudo pós-doutoral na Universidad Autónoma de Madrid. Graduado  em  Direito  pela  Universidade  Católica  de  Pelotas,  Diploma  de  "Estudios  Avanzados"  en  Derecho penal pela Universidad Autónoma de Madrid.
  • Maria Marconiete Fernandes Pereira - Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Contabilidade e Auditoria Pública pela Universidade Federal da Paraíba. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa.
  • Neon Bruno Doering Morais - Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pós-graduado em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universidade  de  Pisa  na  Itália  (Corso  di  Alta  Formazione  in  Giustizia  Costituzionale  e  Tutela  Giurisdizionale  dei Diritti - Università di Pisa). Graduado em Direito.
  • Paloma Morais Correa - Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direitos Humanos pela London School of Economics and Political Science. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com intercâmbio de um semestre na Universidade de Westminster, Londres.
  • Paulo Alberto dos Santos Vieira - Pós-doutor CCS/NEPPINS e CAHL/MPHDAPI. Doutor em Sociologia. Mestre em Desenvolvimento Econômico. Bacharel em Ciências Econômicas pela UFRuralRJ.
  • Paulo Fernando de Britto Feitoza - Doutor em Direito das Relações Sociais - Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Privado pelo Programa Institucional de Capacitação de Docentes PICD-II/Pós-Graduação  ''Lato  Sensu''.  Especialista  em  Direito  Público  e  Privado  pela  Fundação  Getúlio  Vargas.  Graduado  em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.
  • Pedro González Montes de Oliveira - Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direito - Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp Rede LFG. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
  • Renata Ceschin Melfi de Macedo - Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e do Complexo de Ensino Superior do Brasil. Advogada Criminalista.
  • Renata Maria Silveira Toledo - Doutoranda em Direito pela Fadisp. Mestre em "Função Social do Direito" pela Fadisp. Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica/SP. Pós Graduação em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Graduação em Direito pela Unip.
  • Renato Duro Dias - Doutor em Educação (UFPel) com período na Universidade de Lisboa, Portugal. Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Pelotas. Especialização em Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas.
  • Roberta de Castro Cunha - Mestre em Políticas Públicas e Sociedade, pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Gerência de Recursos Humanos, pela Universidade Estadual do Ceará. Graduada em Serviço Social, pela Universidade Estadual do Ceará.
  • Rodrigo Santos Meira - Mestre em Relações Internacionais pela UnB. Mestre em Direito também pela UnB. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife.
  • Rosa Maria Zaia Borges - Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.
  • Rui Carlo Dissenha - Mestre em Direito (Organizações Internacionais) pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito (Direito Internacional Público) pela Universiteit Leiden, ULEIDEN, Holanda.
  • Thiago Barison de Oliveira - Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Teoria do Direito pela Área de Concentração em Direitos Humanos também da Faculdade de Direito da USP. Graduado em Direito na USP, com especialização em Direito do Trabalho e Segurança Social.
  • Vitória Volcato da Costa - Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS). Pós-graduanda  em  Direito  Internacional  e  Direitos  Humanos  pela  Pontifícia  Universidade  Católica  de  Minas Gerais (PUC Minas). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
  • Willi Sebastian Künzli - Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui LL.M. pela University of California, Berkeley, School of Law. Especialização em Direito Empresarial pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e graduação em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

Equipe de Produção Editorial

  • Alessandra Rodrigues Oliveira Mesquita - Editora Executiva

  • Tiago Sales Miranda - Assistente de Editoração
  • Daiane dos Santos Soares - Assistente de Editoração
  • Jeanise Leal Cechinatto - Bibliotecária - Normalização ABNT pré-textuais e revisão referências

  • Amanda de Matos Luna - Assistente de Diagramação