Equipe Editorial

Editor-Chefe

  • Daniel Mourgues Cogoy, Mestre em Ciências jurídico-civis pela Universidade de Lisboa. Defensor Público Federal.

Conselho Editorial - Endógeno 

  • André Carneiro Leão - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor da Faculdade Damas de Instrução Cristã. Defensor Público Federal.

  • Érica de Oliveira Hartmann - Doutora em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Defensora Pública Federal.

  • Denise Tanaka dos Santos - Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Defensora Pública Federal.

 



Conselho Editorial - Exógeno

  • Alexandre Morais da Rosa - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

  • Artur Stamford da Silva - Doutor em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

  • Cesar Augusto Silva da Silva - Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

  • Clarissa Marques da Cunha - Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) . Professora da Damas da Instrução Cristã, em Recife/ PE. Advogada.

  • Clayton de Albuquerque Maranhão - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

  • Cleber Francisco Alves - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

  • Guilherme Roman Borges - Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Formação Humanística na Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor de Direitos Humanos da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Brasília (UCB). Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

 

Pareceristas da Edição 14

  • Adryssa Diniz Ferreira Melo da Luz - Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra (UC), Portugal. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (UC), Portugal. Investigadora colaboradora do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (UC), Portugal. Sócia Diretora do Escritório Jardim, Melo & da Luz, Belém/PA.

  • Alexandre Morais da Rosa - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

  • Alfredo Emanuel Farias de Oliveira - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Defensor Público do Estado de Minas Gerais.

  • Aline Vitalis - Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (UC), Portugal. Procuradora da Fazenda Nacional.

  • Ana Luisa Zago de Moraes - Doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Defensora Pública Federal.

  • Ana Luiza Berg Barcellos - Doutora em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Professora de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

  • André Carneiro Leão - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor da Faculdade Damas de Instrução Cristã. Defensor Público Federal.

  • Bruno Rotta Almeida - Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Pelotas (UFPel)

  • Carolina Guerra e Souza - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professora Substituta na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

  • Caroline Barbosa Contente Nogueira - Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Professora Adjunta Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

  • Cássio Berg Barcellos - Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Professor de Graduação e Pós-Graduação da Academia Nacional de Polícia (ANP). Delegado da Polícia Federal.

  • Cláudio Tucci Júnior - Doutorando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Professor titular da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Advogado.

  • Cirilo Augusto Vargas - Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Defensor Público do Estado de Minas Gerais.

  • Clara Maria Roman Borges - Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal no Curso de Graduação em Direito da Universidade Positivo (UP-PR).

  • Clarissa Marques da Cunha - Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) . Professora na Damas da Instrução Cristã, em Recife/ PE. Advogada.

  • Cláudia dos Santos Costa - Doutoranda em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).Mestre em Gestão e Modernização Pública pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, (UVA-CE). Diretora acadêmica da Faculdade Alencarina em Sobral (FAL-CE). Advogada.

  • Clayton de Albuquerque Maranhão - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

  • Cleber Francisco Alves - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

  • Daniel Chiaretti - Doutorando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

  • Eduardo Tergolina Teixeira - Doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Defensor Público Federal.

  • Eliana Mourgues Cogoy - Doutora em Ciências Sociais pela Faculdad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), Argentina. Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professora na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

  • Enio Nakamura Oku - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor Adjunto da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

  • Fábio Jardel Gaviraghi - Doutor em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) . Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor no Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

  • Flávio Roberto Batista - Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Procurador Federal junto à Procuradoria Seccional Federal em São Bernardo do Campo/SP.

  • Francisco Geraldo Matos Santos - Doutorando Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor do Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste (ESMAC/PA).

  • Grégore Moreira de Moura - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Direito Penal Informático na Pós-Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Procurador Regional da Procuradoria Federal.

  • Jarbas Ricardo Almeida Cunha - Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em PolíticaSocial pela Universidade de Brasília (UnB). Analista Técnico de Políticas Sociais.

  • João Luís Nogueira Matias - Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor Associado da Universidade Federal do Ceará (UFC). Juiz Federal.

  • João Paulo de Campos Dorini - Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Defensor Público Federal.

  • José Alexandre Zachia Alan - Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (UL), Portugal. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul.

  • Kellen Barbosa Costa - Doutoranda em Direito Constitucional Internacional pela Universidad de Buenos Aires (UBA), Argentina. Assessora jurídica Criminal da Defensoria Pública da União em Porto Alegre.

  • Larissa Fischer Sbrissia Dissenha - Mestre em Teoria do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada.

  • Letícia Gheller Zanatta Carrion - Mestre Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Professora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário de Itapiranga/SC (FAI).

  • Lígia Mori Madeira - Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

  • Marcelo Apolizário - Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidad Autonoma de Madrid (UAM), Espanha. Professor na Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

  • Marco Aurélio Serau Júnior - Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

  • Marcos Alves da Silva - Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA).

  • Mari Cristina de Freitas Fagundes - Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Professora da Faculdade Anhanguera de Pelotas (FAP).

  • Maria Marconiete Fernandes Pereira - Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professora Titular da Graduação em Direito Tributário e de Administrativo do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ).

  • Melissa Martins Casagrande - Doutora em Direitos Humanos e Pluralismo Juridico pela McGill University (MCGILL), Canadá. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da Escola de Direito e Ciências Sociais na Universidade Positivo (UP-PR).

  • Neon Bruno Doering Morais - Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Permabuco (UNICAP). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Assessor Jurídico Criminal na Defensoria Pública da União.

  • Othon Pantoja Oliveira de Azevedo - Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Auditor de Controle Interno (Secretário de Orientação da Gestão) na Defensoria Pública da União.

  • Pâmela Coppeti Ghisleni - Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Professora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, Advogada.

  • Paulo Fernando de Britto Feitoza - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Juiz 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus.

  • Renata Ceschin Melfi de Macedo - Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e do Complexo de Ensino Superior do Brasil. Advogada Criminalista.

  • Renato Duro Dias - Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Mestre em Memória Social e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

  • Ricardo da Silva Rodrigues - Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNISA). Mestre Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Sociólogo na Defensoria Pública da União.

  • Rosa Maria Zaia Borges - Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora adjunta do Programa de Pós-graduação stricto sensu na Faculdade de Direito "Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

  • Thiago Barison de Oliveira - Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Teoria do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

  • Victor Hugo Criscuolo Boson - Doutor em Direito Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor adjunto da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

  • Willi Sebastian Künzli - Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.

 

Equipe de Produção Editorial

  • Alessandra Rodrigues Oliveira Mesquita - Editora Executiva

  • Rosália Soares Carvalho - Assistente de Editoração

  • Jeanise Leal Cechinatto - Bibliotecária - Normalização ABNT pré-textuais e revisão referências

  • Nádyla Lopes de Andrade - Estagiária de Letras - Português

  • Amanda de Matos Luna - Estagiária de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda