Editor-Chefe
- Daniel Mourgues Cogoy, Mestre em Ciências jurídico-civis pela Universidade de Lisboa. Defensor Público Federal.
Conselho Editorial - Endógeno
- Érica de Oliveira Hartmann, Doutora e Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná. Defensora Pública Federal.
- André Carneiro Leão, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Defensor Público Federal.
- Denise Tanaka dos Santos, Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Defensora Pública Federal.
Conselho Editorial - Exógeno
- Alexandre Morais da Rosa – Professor Adjunto de Processo Penal da UFSC e Juiz de Direito
- Artur Stamford da Silva – Professor da UFPE
- Cesar Augusto Silva da Silva - Professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
- Clarissa Marques da Cunha – Advogada e Professora
- Clayton de Albuquerque Maranhão - Professor da Universidade Federal do Paraná
- Cleber Francisco Alves - Professor da Universidade Católica de Petrópolis
- Guilherme Roman Borges - Juiz Federal
Pareceristas da edição 13
- Alexandre Schumacher Triches - Mestre em Direito - Professor no Centro Universitário CNEC
- Alfredo Emanuel Farias de Oliveira - Doutor em Direito - Defensor Público do Estado de Minas Gerais
- Aline Vitalis - Mestre em Ciências Jurídico- Políticas - Procuradora da Fazenda Nacional
- Álvaro Roberto A. Fernandes - Doutor em Ciências Jurídico - Criminais - Defensor Público do Estado/RS
- Ana Cláudia Finger - Mestre em Direito - Professora na Universidade Positivo
- André Carneiro Leão - Doutor em Direito - Defensor Público Federal
- Bruno Casagrande e Silva - Doutorando em Função Social do Direito - Advogado e Professor
- Cássio Berg Barcellos - Mestre em Direito - Delegado da Polícia Federal
- Clayton de Albuquerque Maranhão - Doutor em Direito - Professor na Universidade Federal do Paraná
- Cleber Francisco Alves - Prof. na Universidade Católica de Petrópolis. Defensor Público do Estado/RJ
- Daniel Chiaretti - Doutorando em Ética e Filosofia Política - Juiz Federal Substituto
- Denise Tanaka dos Santos - Doutora em Direito - Defensora Pública Federal
- Érica de Oliveira Hartmann - Doutora em Direito Processual Penal - Defensora Pública Federal
- Fábio Jardel Gaviraghi - Doutor em Educação nas Ciências - Prof. na Universidade Federal de Santa Maria
- Feliciano de Carvalho - Doutor em Direito Constitucional - Defensor Público Federal
- Fernando Costa Azevedo - Doutor em Direito Privado - Professor na Universidade Federal de Pelotas
- Flávio Roberto Batista - Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Procurador Federal
- Heloisa Helena Silva Pancotti - Doutoranda em Ciências Jurídicas - Advogada autônoma
- Ivandick Cruzelles Rodrigues - Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Jarbas Ricardo Almeida Cunha - Doutor em Direito - Analista Técnico de Políticas Sociais
- João Paulo Marques dos Santos - Doutorando em Função Social Direito
- Jorge Alberto Araújo de Araújo - Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito - Juiz Federal
- José Ricardo Britto Seixas Pereira Júnior - Mestre em Direito Constitucional - Professor no IESB
- Lígia Mori Madeira - Doutora em sociologia - Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- Luiz Gustavo Danzmann - Mestre em Direito Penal - Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais
- Marcelo Apolinário - Doutor em Direitos Fundamentais - Professor na Universidade Federal de Pelotas
- Marco Aurélio Serau Júnior - Doutor em Direitos Humanos - Professor na Universidade Federal do PR
- Paloma Morais Correa - Mestre em Direitos Humanos - Analista de Políticas Sociais
- Pâmela Copetti Ghisleni - Mestre em Direitos Humanos - Advogada
- Paulo Fernando de Britto Feitoza - Doutor em Direito - Juiz de Direito
- Pedro González Montes de Oliveira - Mestre em Sociologia e Direito - Defensor Público do Estado do RJ
- Renata Maria Silveira Toledo - Doutoranda em Função Social do Direito - Advogada
- Silvana Maria Carbonera - Doutora em Direito - Professora da Universidade Federal do Paraná
- Viviane Ceolin Dallastra Del Grossi - Mestre em Direitos Humanos - Defensora Pública Federal
- Willi Sebastian Künzli - Doutorando em Direito Internacional - Advogado