Editor-Chefe
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Erico Lima De Oliveira - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Defensor Público Federal.
Conselho Editorial - Endógeno
- Denise Tanaka dos Santos - Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Defensora Pública Federal.
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Ricardo Russel Brandão Cavalcanti - Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco. Defensor Público Federal
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Guillermo Rojas De Cerqueira César -Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário de Marília (UNIVEM). Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Processual Civil .
Conselho Editorial - Exógeno
- Alexandre Morais da Rosa - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
- Artur Stamford da Silva - Doutor em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
- Cesar Augusto Silva da Silva - Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).
- Clarissa Marques da Cunha - Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) . Professora da Damas da Instrução Cristã, em Recife/ PE. Advogada.
- Clayton de Albuquerque Maranhão - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
- Cleber Francisco Alves - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Guilherme Roman Borges - Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Formação Humanística na Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor de Direitos Humanos da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Brasília (UCB). Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Pareceristas da Edição 18
- Aline Andrighetto - Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-Unisinos. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Professora no curso de Direito do Centro Universitário Cenecista de Osório - UNICNEC. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos da Unisinos.
- Ana Luiza Berg Barcellos - Doutora em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). Mestra em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UCPEL). Professora de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e também do Programa de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Civil e Processual Civil. Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Família (IBDFAM/RS), núcleo Pelotas.
- Artur Stamford da Silva - Pós-doutor em Teoria dos Sistemas Sociais, pela Universidad Adolfo Ibàñez-Chile. Doutor em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito pela UFPE. Mestre em Direito Público pela UFPE. Leciona na Faculdade de Direito do Recife e nos Programas de Pós-graduação da UFPE: Direito (PPGD - Docente Permanente), Direitos Humanos (PPGDH(PPGD - Docente Permanente) e Inovação Terapêutica (Docente Colaborador - PPGIT). Docente Externo del curso de Doutorado en Procesos y Instituciones Políticas, de la Facultad del Gobierno de la Universidad Adolfo Ibàñés-Chile. Sócio Fundador da ABraSD.
- Bruno Rotta Almeida - Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Membro da Red Cono Surde Investigación en Cuestión Penitenciaria (RCSICP). Membro da Red de Investigación Penitenciaria de las Américas (Americas Prison Research Network - APRN). Membro da Red de Historiadores e Historiadoras del Delito en las Américas (REDHHDA).
- Camila Balsa - Doutoranda em Antropologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra em Antropologia Social pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Membro do Núcleo de Antropologia da Política, Estado e Relações de Mercado (NAPER) da Universidade Federal do Paraná.
- Cássio Berg Barcellos - Doutorando em Políticas Sociais e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Professor de Graduação e Pós-graduação da Academia Nacional de Polícia (ANP). Delegado de Polícia Federal do Departamento de Polícia Federal do Brasil.
- César Augusto Silva da Silva - Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor adjunto da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande e do Mestrado Interdisciplinar Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD, em Dourados-MS.
- Cirilo Augusto Vargas - Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Editor-chefe da Revista da Defensoria Pública de Minas Gerais.
- Cláudia dos Santos Costa - Doutoranda em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Mestre em Gestão e Modernização Pública pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE. Advogada, Assistente Social da Prefeitura Municipal de Forquilha, diretora acadêmica da Faculdade Alencarina em Sobral/CE.
- Cláudio Tucci Júnior - Pós Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo/USP. Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Professor Titular do curso de Segurança Pública da Universidade Santa Cecília em Santos, da Graduação e Coordenador da Pós Graduação em Direito. Avaliador INEP/MEC dos cursos de Direito.
- Cléber Francisco Alves - Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro efetivo, representando o Brasil, no ILAG (International Legal Aid Group).
- Cleide Aparecida Vitorino - Doutoranda em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito pela Universidade Autônoma de Direito (FADISP). Mestra em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professora na Faculdade Zumbi dos Palmares, UNIPALMARES.
- Daniel Chiaretti - Doutorando em Ética e Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ética e Filosofia Política pela Universidade de São Paulo (USP). Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal.
- Edmilson Alves do Nascimento - Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia/UFAM.Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal na Subseção Judiciária de Garanhuns/PE.
- Eliana Mourgues Cogoy - Doutora em Ciências Sociais pela Faculdad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), Argentina. Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professora na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço Social, Mídia Cultura e Questão Social/ NEPMQS.
- Eymmy Gabriely Rodrigues da Silva - Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Advogada da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (CIDHA/PPGD/UFPA).
- Fabiana Galera Severo - Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP). Defensora Pública Federal em São Paulo.
- Feliciano de Carvalho - Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Constitucional. Defensor Público Federal. Defensor Público Federal.
- Jarbas Ricardo Almeida Cunha - Pós-doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Analista Técnico de Políticas Sociais.
- João Paulo de Campos Dorini - Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito das Relações Sociai pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Defensor Público Federal.
- João Paulo Marques dos Santos - Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Advogado.
- Jorge Alberto Araújo de Araújo - Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Juiz Federal.
- José Ricardo Britto Seixas Pereira Júnior - Doutorando em Direito Administrativo Iberoamericano pela Universidade de Coruña- Espaha. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Professor de Direito Civil no Centro de Educação Superior de Brasília - IESB. Diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Advocacia Geral da União.
- Júlio de Souza Comparini Doutorando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da PUC-Campinas.
- Karen Fabrícia Venazzi - Doutoranda pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora no curso de pós-graduação da Universidade Positivo. Advogada. Membro do Grupo de Pesquisas em Direito Civil Constitucional Virada de Copérnico (UFPR).
- Karolyne Mendes Mendonça Moreira - Mestra em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Professora do Centro Universitário Santa Amélia (UNISECAL). Advogada.
- Kellen Barbosa da Costa - Doutoranda em Direito Constitucional Internacional pela Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina. Assessora jurídica na Defensoria Pública da União.
- Lanaira da Silva - Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora Universitária da Universidade Estácio.
- Larissa de Oliveira Elsner - Doutoranda em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogada.
- Luiz Felipe Xavier Gonçalves - Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia Jurídica Centro Universitário Brasileiro (IBGM).
- Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira - Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Advogada.
- Marina de Almeida Rosa - Mestra em Direito - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora de Direito Internacional. Consultora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Advogada.
- Othon Pantoja Oliveira de Azevedo - Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Auditor de Controle Interno na Defensoria Pública da União. Advogado.
- Pedro González Montes de Oliveira - Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direitos Humanos pela London School of Economics and Political Science. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com intercâmbio de um semestre na Universidade de Westminster, Londres.
- Pedro Rennó Marinho - Mestre em Ciências Jurídicas - Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Defensor Público Federal - DPU.
- Priscilla Milena Simonato de Migueli - Doutoranda em Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
- Renata Maria Silveira Toledo - Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
- Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada.
- Renato Duro Dias - Doutor em Educação - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Mestre em Memória Social e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Pelotas, UFPEL . Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) vinculado a esta universidade como Professor da Faculdade de Direito da Especialização em Educação em Direitos Humanos e do Programa de Pós-Graduação em Direito.
- Roberta de Castro Cunha - Doutoranda em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestra em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Assistente Social da Defensoria Pública da União.
- Rosa Maria Zaia Borges - Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora adjunta e coordenadora na Universidade Federal de Uberlândia.
- Vitória Volcato da Costa - Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS).
- Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi - Doutoranda em Direitos Humanos e Mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Defensora Pública Federal.
- Willi Sebastian Künzli - Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.
Equipe de Produção Editorial
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Daiane dos Santos Soares - Editora Executiva
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Marcela Iwano - Assistente de Editoração
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Tiago Sales Miranda - Assistente de Editoração
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Vinicius Oliveira de Moura Pereira - Assistente de Editoração
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Amanda de Matos Luna - Assistente de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
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Emanuela Silva de Almeida - Estagiária de Letras - Português
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Érica Cristine Silva de Araújo - Estagiária de TI - Tecnologia da Informação