Revista da Defensoria Pública da União

Edição Atual

n. 14 (2020): Revista da Defensoria Pública da União

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Publicado: 18-12-2020

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ACESSO À JUSTIÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

Um direito penal desafiado pelo desenvolvimento tecnológico: alguns exemplos a partir das neurociências e da inteligência artificial

Susana Aires de Sousa

21-37
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A visitação virtual no contexto do ambiente prisional e o atendimento do princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes

Livia Severo do Valle

39-60
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PACOTE ANTICRIME

Observações sobre o processo do sistema acusatório e a Defensoria Pública

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

63-74
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Acordos de não persecução cível: desafios e perspectivas

Ana Paula Guimarães de Paula, Luísa Campos Faria

75-93
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O novo instituto do juiz das garantias no processo penal: uma análise dos aspectos legais e orçamentários

Francisco Geraldo Matos Santos, Urá Lobato Martins

95-113
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DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA

Instituições Jurídicas, Estado de Direito e crescimento econômico

Aline Gadelha de Paula

117-136
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A Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça: uma breve análise do programa itinerante “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” na mesorregião Sul Fluminense

Matheus Vidal Gomes Monteiro, Gabriela Rangel Bondezan

137-150
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Reflexões sobre a possibilidade de pagamento dos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando litiga contra o ente federativo ao qual é vinculada (Tema 1.002 – Repercussão Geral – STF)

Graziela Martins Palhares de Melo

151-179
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DIREITOS HUMANOS

Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União

Maria do Carmo Goulart Martins Setenta

183-210
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O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas

Nathália Santos Veras, Iara Loureto Calheiros, Sylvia Amélia Cantanhede

211-223
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RESENHAS

GONÇALVES FILHO, Edilson Santana. ROCHA, Jorge Bheron MAIA, Maurilio Casas. Custus Vulnerabilis: a Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis. Belo Horizonte. Editora CEI, 2020, p. 132

Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro

227-234
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BOAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS

Ampliação da assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública da União em parceria com a Diocese de Valença/ RJ: relato de uma experiência da Justiça Itinerante

Jose Roberto Fani Tambasco, José Antônio da Silva, Gabriel Silva Rezende, André da Silva Ordacgy, Alessandra Fonseca de Carvalho, Maria Cecília Lessa da Rocha

237-251
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Trabalhos apresentados no II painel de debates do grupo “Escrevendo a Defensoria Pública”. Temática: memórias, cenários e desafios

Cleber Francisco Alves, Edilson Santana Gonçalves Filho, Jorge Bheron Rocha

253-273
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ESTUDOS DE CASO

Parceria para formulação de parecer técnico: estudo técnico da UFPR em processo de reintegração de posse de faixa de domínio de ferrovia em Almirante Tamandaré-PR, em ação civil pública proposta pela DPU

Daniele Regina Pontes, João Juliano Josué Francisco

276-303
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Sobre a revista

A Revista da Defensoria Pública da União é editada desde 2009, e visa a fomentar e disseminar conhecimento afeto à Defensoria Pública, à promoção dos Direitos Humanos e ao acesso à justiça.

Acesso Livre
ISSN: 1984-0322
e-ISSN: 2448-4555

exposição NO FLUXO: reflexos da migração e refúgio de mulheres no Brasil

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