Revista da Defensoria Pública da União

Edição Atual

n. 15 (2021): Revista da Defensoria Pública da União

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Publicado: 14-06-2021

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DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA

Quem são os defensores públicos no Brasil? Perfis e trajetórias de 2004 a 2017

André Gambier Campos

69-86
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O prelúdio do acesso à justiça aos vulneráveis no Brasil

Laryssa Saraiva Queiroz

87-114
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Defensoria Pública como garantia institucional dos Direitos Fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade

Lívia Martins Nunes Braga, Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato

115-134
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O tempo entre o deferimento e a efetivação das tutelas de urgência concedidas nas ações de medicamentos propostas pela DPU/Caruaru entre 2018 a 2020, como indicativo de efetividade

Maria Izabel Rodrigues de Melo

135-150
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Princípio fundamental da sustentabilidade e as inconstitucionais isenções tributárias a agrotóxicos

Thaís Aurelia Garcia

151-170
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Análise do Instituto da Multa Cominatória, com foco no acesso à justiça, para fins de incremento da efetividade dos provimentos jurisdicionais

Thalita Vaneli Graceli

171-188
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DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO

Benefício assistencial: o critério econômico analisado em casos concretos

Sarah Lohuamma Almeida Araújo Sousa, Jorge Alberto Araújo de Araújo, Marcos Aarão Sales Sousa

191-210
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DIREITOS HUMANOS

A governamentalidade neoliberal enquanto forma de mobilizar vidas: refletindo sobre as migrações internacionais

Anelise Trindade de Nazaré

213-229
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O controle da reprodução está no coração da Organização Sócio-Política. A discussão sobre a descriminalização da prática da interrupção da gravidez voluntária no Brasil

Viviana Mendes Ribeiro

231-250
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CIÊNCIAS CRIMINAIS

"Tá lá o corpo estendido no chão": uma análise do contexto dos homicídios processados no Tribunal do Júri de Campina Grande/PB

Diana Freitas de Andrade

253-267
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RESENHAS

SANTOS, Boaventura de Souza. A Cruel Pedagogia do Vírus. São Paulo: Boitempo, 2020, p. 35.

Letícia de Menezes Batista

271-278
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BOAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS

Conexão virtual: uma análise acerca do procedimento de mediação on-line desenvolvidos em projetos de mediação em conflitos familiares

Thais Silva Araújo de Amorim Coelho, Maria Izabelly Morais da Silva, Cláudia dos Santos Costa

281-291
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REFLEXOS DA PANDEMIA NO ACESSO À JUSTIÇA

A pandemia do COVID-19 e o acesso aos direitos e à justiça - reflexões sobre seus efeitos no presente e no futuro da atuação da Defensoria Pública

Cleber Francisco Alves

19- 46
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Relações familiares entre binacionais em tempos de pandemia

Mirelle Fernandes Soares, Nina Gabriela Borges Costa

47-66
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ESTUDOS DE CASO

Pessoas privadas de liberdade e o direito à saúde: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Maria Cecilia Lessa da Rocha

295-306
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Sobre a revista

A Revista da Defensoria Pública da União é editada desde 2009, e visa a fomentar e disseminar conhecimento afeto à Defensoria Pública, à promoção dos Direitos Humanos e ao acesso à justiça.

Acesso Livre
ISSN: 1984-0322
e-ISSN: 2448-4555

exposição NO FLUXO: reflexos da migração e refúgio de mulheres no Brasil

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