Pessoas em situação de rua e o direito à cidade
DOI:
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i19.p91-113Palavras-chave:
Direito à cidade, Desterritorialização, Espaço Comum, Violência simbólica, Direitos sociaisResumo
Este artigo tem como objetivo discutir os direitos das pessoas em situação de rua sob a perspectiva do direito à cidade e da democratização dos espaços urbanos. Para isso, é preciso analisar os fatores macroestruturais do problema, como a organização do sistema capitalista de produção determina a condição socioeconômica da pessoa em situação de rua. E, no plano conceitual da violência simbólica, como os discursos de ódio disseminados na sociedade contribuem para a naturalização da violência contra pessoas em situação de rua. E, assim, através de uma mudança sociocultural e político-econômica, permitir que espaços e bens comuns sejam compartilhados coletivamente, assim como direitos sociais sejam oportunizados para todos.
Referências
ÀRIES, Philippe. História social da criança e da família. Tradução de Dora Flaksman. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.
BORYSOW, Ygor da Costa; CONILL, Elienor Minho; FURTADO, Juarez Pereira. Atenção à saúde de pessoas em situação de rua: Estudo comparado de unidades móveis em Portugal, EUA e Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 879-890, mar. 2017.
BRASIL. Decreto-Lei n. 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, ano 146, n. 246, p. 16, 24 dez. 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social. Acesso em: 28 jan. 2022.
DELEUZE, Gilles; GUATARRI, Félix. O anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia 1. Tradução de Luiz B. L. Orlandi. São Paulo: Ed. 34, 2010.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.
HARVEY, David. O neoliberalismo: História e implicações. Tradução de Adail Sobral e Maria Estela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução de Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
INSTITUTO DE PEQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Ministério da Economia. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). Nota técnica, n. 73, jun. 2020. Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10074/1/NT_73_Disoc_Estimativa%20da%20populacao%20em%20situacao%20de%20rua%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 22 jan. 2022.
LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: Ensaio de antropologia simétrica. Tradução de Carlos Irineu da Costa. Rio de Janeiro: Editora 34, 1994.
LATOUR, Bruno. Reagregando o social: uma introdução à teoria do ator-rede. Tradução de Gilson César Cardoso de Sousa. Salvador/Bauru: Edufba/Edusc, 2012.
LEFEBVRE, Henri. A vida cotidiana no mundo moderno. Tradução de Alcides João de Barros. São Paulo: Ática, 1991.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.
LÉVIS-STRAUSS, Claude. As estruturas elementares do parentesco. Tradução de Mariano Ferreira. Petrópolis: Vozes, 1982.
LÉVIS-STRAUSS, Claude. O pensamento selvagem. Tradução de Tânia Pellegrini. 8. ed. Campinas: Papirus, 1989.
LIMA, Elizabeth Maria Freire de Araújo; YASUI, Sílvio. Trajetórias e sentidos: espaço, cultura, subjetividade e cuidado na atenção psicossocial. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 38, n. 102, p. 593-606, jul./set. 2014.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Relatório sobre a moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado e o sobre o direito a não discriminação neste contexto. A/HRC/31/54. 30 dez. 2015. Disponível em: https://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Relat%C3%B3rio_Popula%C3%A7%C3%A3o-em-situa%C3%A7%C3%A3o-de-rua.pdf. Acesso em: 27 jan. 2022.
OSTROM, Elinor. Governing the commons: The evolution of institutions for collective action. Cambridge/UK: Cambridge University Press, 1990.
REIS, Graziela Donizetti dos. População em situação de rua: um reflexo do agravamento do capital. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2020.
ROLNIK, Raquel. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 1995.
SANTOS, Milton. Técnica espaço tempo: Globalização e meio técnico-científico informacional. São Paulo: Edusp, 1994.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Lúcia. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 9. ed. Rio de Janeiro: Record, 2006.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2006.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: Record, 2015.
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Pesquisa censitária da população em situação de rua. Relatório completo do censo. 2021. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/censo_2021. Acesso em: 27 fev. 2022.
SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Mudanças recentes no mundo do trabalho e o fenômeno pessoa em situação de rua no Brasil 1995-2005. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Programa de Pós-Graduação em Política Social, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
VALENCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva (et al.). Pessoas em situação de rua no Brasil: estigmatização, desfiliação e desterritorialização. RBSE - Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, João Pessoa, v. 7, n. 21, p. 556-605, dez. 2008.
VIEIRA, Maria Antonieta da Costa; BEZERRA, Eneida Maria Ramos; ROSA, Cleusa Moreno Maffei (Orgs.). População de rua: quem é, como vive, como é vista. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
WACQUANT, Loïc. As duas faces do gueto. Tradução de Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
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