Mulheres e moradia: despejos e remoções enquanto violências de gênero

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de feminização do déficit habitacional brasileiro, refletindo sobre a feminização da pobreza e a violência doméstica a partir das suas interconexões com a questão da moradia. Além disso, dedica-se a discutir o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2021, buscando avançar nas propostas no que se refere às ações possessórias, a fim de compreender esses conflitos também enquanto generificados. Por meio de uma abordagem feminista qualitativa, fundamentada em dados empíricos como índices sociais referentes aos direitos das mulheres no Brasil, bem como situada nos estudos de gênero, raça e classe, promovemos um olhar interseccional sobre os conflitos envolvendo a moradia urbana, que afetam de forma particular as mulheres, principalmente as mulheres negras e mães solo, que são a maioria no déficit habitacional. Assim, concluímos e defendemos que os despejos e as remoções forçadas, portanto, consistem em violências com acentuado recorte de gênero, especialmente para as mulheres negras e periféricas, expondo-as ainda a outros tipos de violações de direitos para além da moradia, em razão da sua condição de mulher.