Quem são os defensores públicos no Brasil? Perfis e trajetórias de 2004 a 2017

Resumo

O objetivo deste artigo é estudar um grupo específico de profissionais jurídicos no Brasil: aqueles que integram as Defensorias Públicas Estaduais e da União. Esses indivíduos adquiriram grande relevância após a Constituição Federal de 1988, como promotores de direitos fundamentais de extensas parcelas da população brasileira. Parcelas que sempre tiveram dificuldades para acessar as instituições do sistema de justiça – por razões como, por exemplo, a insuficiência de recursos financeiros. A ideia neste artigo é apresentar os perfis sociais e laborais dos atuais integrantes das Defensorias Públicas, bem como recuperar as suas trajetórias laborais ao longo dos últimos anos – trajetórias que podem ajudar a explicar os seus perfis atuais. O referencial teórico utilizado para a compreensão dos perfis e das trajetórias dos defensores públicos é essencialmente interdisciplinar, estando ancorado na literatura histórica, sociológica e jurídica. Já o referencial metodológico usado para delinear tanto os perfis quanto as trajetórias é de natureza quantitativa, incluindo técnicas de análise de tipo descritivo, bem como medidas de centralidade, dispersão e formato de distribuição. Por fim, os resultados encontrados mostram que, em larga medida, os perfis e as trajetórias dos defensores refletem o importante processo de valorização (ou fortalecimento) institucional das Defensorias Públicas ocorrido nas últimas décadas.