Quem são os defensores públicos no Brasil? Perfis e trajetórias de 2004 a 2017

Autores/as

  • André Gambier Campos Ipea-GF e CPJUS-UP

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i15.p69-86

Palabras clave:

Profissionais Jurídicos; Defensores Públicos

Resumen

O objetivo deste artigo é estudar um grupo específico de profissionais jurídicos no Brasil: aqueles que integram as Defensorias Públicas Estaduais e da União. Esses indivíduos adquiriram grande relevância após a Constituição Federal de 1988, como promotores de direitos fundamentais de extensas parcelas da população brasileira. Parcelas que sempre tiveram dificuldades para acessar as instituições do sistema de justiça – por razões como, por exemplo, a insuficiência de recursos financeiros. A ideia neste artigo é apresentar os perfis sociais e laborais dos atuais integrantes das Defensorias Públicas, bem como recuperar as suas trajetórias laborais ao longo dos últimos anos – trajetórias que podem ajudar a explicar os seus perfis atuais. O referencial teórico utilizado para a compreensão dos perfis e das trajetórias dos defensores públicos é essencialmente interdisciplinar, estando ancorado na literatura histórica, sociológica e jurídica. Já o referencial metodológico usado para delinear tanto os perfis quanto as trajetórias é de natureza quantitativa, incluindo técnicas de análise de tipo descritivo, bem como medidas de centralidade, dispersão e formato de distribuição. Por fim, os resultados encontrados mostram que, em larga medida, os perfis e as trajetórias dos defensores refletem o importante processo de valorização (ou fortalecimento) institucional das Defensorias Públicas ocorrido nas últimas décadas.

Citas

ALMEIDA, F. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil. 2010. 329 f.

Tese (Doutorado em Ciência Política) – Departamento de Ciência Política, Faculdade de Filosofia,

Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

ALVES, C. F. A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França

e no Brasil e sua contribuição para garantir a igualdade de todos no acesso à justiça. 2005.

f. Tese (Doutorado em Direito) – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica

do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.

ASSIS, V. H. Defensoria pública: histórico, afirmação e novas perspectivas. Revista da Defensoria

Pública da União, Brasília, DF, n. 12, p. 185-209, dez. 2019.

CUNHA, A. Public defender’s offices in Brazil: access to justice, courts and public defenders.

Indiana Journal of Global Legal Studies, Bloomington, v. 27, n. 1, p. 30-41, jan. 2020.

CUNHA, L. G.; BONELLI, M. G.; SILVEIRA, M. N. Sociedades de advogados e tendências

profissionais. Direito GV, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 111–137, 2007.

ENGELMANN, F. Sociologia do campo jurídico: juristas e usos do direito. Porto Alegre: Safe-

Fabris, 2006.

FALCÃO, J. Mercado de trabalho e ensino jurídico. Fórum Educacional, São Paulo, v. 7, n. 1,

p. 3-18, mar. 1983.

FONTAINHA, F. Como se faz um advogado no Brasil e na França: um breve ensaio comparativo

e crítico. Direito UnB: Revista de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, DF, v. 1, n. 2,

p. 67-86, jul. 2014.

MADEIRA, L. M. Defensoria pública e defensores no Brasil: um estudo sobre o acesso à justiça

em contexto de judicialização da política. Brasília, DF: Ipea, 2011.

MOREIRA, T. A constitucionalização da defensoria pública: disputas por espaço no sistema de

justiça. Opinião Pública, Campinas, v. 23, n. 3, p. 647-681, dez. 2017.

MOURA, T. et al. Mapa da defensoria pública no Brasil. Brasília, DF: Anadep; Ipea, 2013.

SADEK, M.; BENETI, S.; FALCÃO, J. Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de

Janeiro: FGV-RJ, 2006.

SANTOS, A. F. Defensoria pública do Rio de Janeiro e sua clientela. Chapecó, Rio de Janeiro, v.

, n. 1, p. 107-126, jun. 2013.

TRIOLA, M. Introdução à estatística. Rio de Janeiro: LTC, 2005.

ULYSSEA, G.; BARBOSA, A. L. Um retrato de duas décadas do mercado de trabalho brasileiro

utilizando a Pnad. Brasília, DF: Ipea, 2013.

VIANNA, L. W.; CARVALHO, M.; BURGOS, M. Quem somos: a magistratura que queremos.

Brasília, DF: AMB, 2018.

VIEIRA, V. A.; RADOMYSLER, C. N. A defensoria pública e o reconhecimento das diferenças:

potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo. Direito GV, São Paulo, v.

, n. 2, p. 455-478, dez. 2015.

André Gambier Campos

##submission.downloads##

Publicado

02-08-2021

Cómo citar

Campos, A. G. (2021). Quem são os defensores públicos no Brasil? Perfis e trajetórias de 2004 a 2017. Revista Da Defensoria Pública Da União, (15), 69-86. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i15.p69-86

Número

Sección

DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA