A Caverna do Dragão: perpetuação e recrudescimento da prisão no sistema penitenciário federal

Autores

  • Gabriel Cesar dos Santos Defensoria Pública da União

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i16.p193-218

Palavras-chave:

Execução Penal, Sistema Penitenciário Federal, Direitos Humanos

Resumo

A banalização do conflito de competência da Lei 11.671/2008 e a jurisprudência formada por meio dos julgamentos desses incidentes contribuíram para a permanência indefinida de alguns presos em penitenciária federal de segurança supermáxima. O sofrimento decorrente dessa submissão acirra a crise no ambiente prisional, tornando-o mais propício a reações criminosas e recrudesce, assim, um novo ciclo de violações com consequências impensáveis. Este trabalho tem por objetivo discutir essa configuração do sistema e suas contradições, tendo em vista as violações de direitos a que dão margem. Para isso, lança mão de elementos disponíveis em documentos oficiais e também alguns registros de experiência de campo, além de  bibliografia disponível sobre o tema. O desenho animado Caverna do Dragão (Marvel Productions, TSR e Toei Animation, 1983-1985) aqui é utilizado como alegoria para ilustrar a fracassada jornada dessas pessoas em sair do regime federal que deveria ser provisório e excepcional. A lógica aparentemente paradoxal do sistema se afina com uma tendência crescente ao punitivismo, revelando-se como uma máxima expressão do direito penal do inimigo no Estado brasileiro.

Biografia do Autor

Gabriel Cesar dos Santos, Defensoria Pública da União

Especialista em Direitos Humanos pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales Defensor Público Federal

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Publicado

03-12-2021

Como Citar

Santos, G. C. dos. (2021). A Caverna do Dragão: perpetuação e recrudescimento da prisão no sistema penitenciário federal. Revista Da Defensoria Pública Da União, (16), 193-218. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i16.p193-218