A Caverna do Dragão: perpetuação e recrudescimento da prisão no sistema penitenciário federal

Autores/as

  • Gabriel Cesar dos Santos Defensoria Pública da União

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i16.p193-218

Palabras clave:

Execução Penal, Sistema Penitenciário Federal, Direitos Humanos

Resumen

La trivialización del conflicto de competencia de la Ley 11.671/2008 y la jurisprudencia formada a través de los juicios de estos incidentes contribuyeron decisivamente a la permanencia indefinida de algunos prisioneros en penitenciaría federal de máxima seguridad. El sufrimiento de la sumisión indefinida a un régimen de violación permanente de los derechos humanos aumenta la indignación de los presos y exacerba la crisis en el ambiente penitenciario, lo que lo hace más propenso para las reacciones criminales. La sospecha de participación de prisioneros federales en la concepción del asesinato de tres servidores federales motivó el endurecimiento de las reglas en la prisión federal, generando más sufrimiento y revuelta. Así comienza un nuevo ciclo de violaciones con consecuencias impensables. El dibujo animado Calabozos y Dragones (Marvel Productions, TSR y Toei Animation, 1983-1985) aparece como una alegoría para ilustrar su intento fallido de salir del régimen federal que debería ser temporal y excepcional. La lógica aparentemente paradójica del sistema está en sintonía con el creciente punitivismo, revelándose como una máxima expresión del derecho penal del enemigo en el estado brasileño.

Biografía del autor/a

Gabriel Cesar dos Santos, Defensoria Pública da União

Especialista em Direitos Humanos pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales Defensor Público Federal

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Publicado

04-05-2022

Cómo citar

Santos, G. C. dos. (2022). A Caverna do Dragão: perpetuação e recrudescimento da prisão no sistema penitenciário federal. Revista Da Defensoria Pública Da União, (16), 193-218. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i16.p193-218