A redução da renda do brasileiro após a pandemia, o aumento da demanda das defensorias públicas e a necessidade de fortalecimento da instituição

Autores

  • Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro Defensoria Pública do Estado do Paraná
  • Rodrigo Alves Zanetti Defensor Público Federal

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i17.p89-99

Palavras-chave:

Defensoria Pública, Emenda Constitucional 80/1994, Democracia

Resumo

Partindo de uma análise de dados que apontam para uma significativa queda na renda média do brasileiro, sobretudo da população mais pobre, este artigo analisa o cenário atual e futuro da instituição pública responsável por, entre outras diversas funções, exercer o mandamento constitucional de prestar assistência jurídica aos mais necessitados. Observando e explanando sobre o pífio número de defensores públicos estaduais e federais no país, o texto percebe, de forma crítica, o não fortalecimento da instituição, um projeto antidemocrático muito bem articulado. Buscando revelar a curiosidade e a dúvida, que levam à discussão e ao diálogo, o artigo, em sua conclusão, deixa implicitamente em aberto duas questões, a primeira deles levantada pela Ministra Carmen Lúcia: a quem interessa enfraquecer a Defensoria Pública? A segunda, que parece já contar com uma infeliz resposta negativa: a promessa constitucional de presença de defensorias em todas as unidades jurisdicionais se concretizará, fazendo com que o natural aumento da demanda pós-pandemia seja suportado?

Biografia do Autor

Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Defensoria Pública do Estado do Paraná

Pós graduado em Direito Processual Civil Universidade Estácio de Sá (Complexo de Ensino Renato Saraiva) e Pós graduando em Direitos Humanos e Ciclo de Estudos pela Internet (CEI). Defensor Público Estadual.

Rodrigo Alves Zanetti, Defensor Público Federal

Bacharel em Direito pelo Instituto Vianna Junior - Rodrigo Alves Zanetti. Defensor Público Federal.

Referências

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Publicado

12-07-2022

Como Citar

Ribeiro, C. B. M. F., & Zanetti, R. A. (2022). A redução da renda do brasileiro após a pandemia, o aumento da demanda das defensorias públicas e a necessidade de fortalecimento da instituição. Revista Da Defensoria Pública Da União, (17), 89-99. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i17.p89-99

Edição

Seção

DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA