A Defensoria Pública na proteção dos territórios tradicionais de matriz africana

Autores

  • Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino Universidade Federal do Paraná
  • Olenka Lins e Silva Martins Rocha Defensoria Pública do Estado do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i16.p73-94

Palavras-chave:

Povos Tradicionais, Religiões de Matriz Africana, Defensoria Pública, Racismo, Custos vulnerabilis

Resumo

Os terreiros, de distintas matrizes, são comunidades tradicionais nos termos da Convenção 169 da OIT e do Decreto 6.040/2007. Eles constituem territórios de axé que albergam saberes ancestrais, valores civilizacionais e organização social próprios na desterritorialização da diáspora negra. A litigância estratégica realizada pela Defensoria Pública em favor
dessas comunidades, sobretudo no âmbito dos conflitos fundiários, passa pelo reconhecimento do patrimônio cultural afro-brasileiro e da dimensão espiritual desses espaços e seus modos de vida. Também exige uma percepção aguçada das formas de manifestação do racismo ambiental, institucional e religioso. O artigo analisa como esses direitos e fundamentos foram articulados com sucesso pela Defensoria Pública do Paraná em recente demanda judicial, na qual a intervenção como custos vulnerabilis garantiu a permanência da Cabana de Pai Tomé e Mãe Rosário.

Biografia do Autor

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Universidade Federal do Paraná

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR Pesquisador do LABÁ - Direito, Espaço e Política/CCONS (UFPR) e do Grupo de Estudos Multidisciplinares em Arquiteturas e Urbanismos do Sul - MALOCA/Unila Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Olenka Lins e Silva Martins Rocha, Defensoria Pública do Estado do Paraná

Especialista pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e especialista em Governança em Gestão Pública pela PUC-PR. Defensora Pública do Estado do Paraná (Coordenadora do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas - NUFURB).

Referências

ACSELRAD, H. O debate sobre cartografia e processos de territorialização – anotações de leitura.

In: ACSELRAD, H.; GUEDES, A D.; MAIA, L. J. (Org.). Cartografias sociais, lutas por terra

elutas por território: um guia de leitura. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2015. p. 8-27.

ANJOS, J. C. G. dos. No território da linha cruzada: a cosmopolítica afro-brasileira. Porto

Alegre: Editora da UFRGS/ Fundação Cultural Palmares, 2006.

ARRUTI, J. M. Quilombos e cidades: breve ensaio sobre processs e dicotomias. In: BIRMAN, P.

et al. (Org.) Dispositivos urbanos e a trama dos viventes. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

p. 217-238.

BHABHA, H. K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.

BAPTISTA, J. R. de C. Não é meu, nem é seu, mas tudo faz parte do axé: algumas considerações

preliminares sobre o tema da propriedade de terreiros de candomblé. Religião & Sociedade, Rio

de Janeiro, v. 28, n. 2, 2008, p. 138-155.

BAUMAN, Z. Globalização: as conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

BERTÚLIO, D. L. de L. Direito e Relações Raciais: uma introdução crítica ao racismo. Rio de

Janeiro: Lumen Juris, 2019.

BLOMLEY, N. Performing property, making the world. Canadian Journal of Law and

Jurisprudence, London, v. 27, n. 1, 2013, p. 23-48.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de

outubro de 1988. Brasília, DF, Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 20/01/2021.

BRASIL. Decreto Federal 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento

para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por

remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições

Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União. Brasília, DF: 21 nov. 2003. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm Acesso em: 20/01/2021.

BRASIL. Decreto Federal 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de

Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União.

Brasília, DF: 8 fev. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-

/2007/decreto/d6040.htm Acesso em: 20 jan. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial

da União. Brasília, DF: 17 mar. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_

ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Acesso em: 20 jan. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade

n. 3239/DF. Relator: Ministro Cezar Peluso. Redatora do acórdão: Ministra Rosa Weber.

Brasília, 08/02/2018. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.

asp?id=15339396721&ext=.pdf 20/01/2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Voto do relator Ministro Carlos Ayres Britto na Petição 3388,

de 27 de agosto de 2008.

CASAS MAIA, M. A singularidade da Defensoria Pública para a Autonomia Institucional pós-

: Uma Promessa constituinte e um débito histórico (quase) quitado. In: ROCHA, B.; CASAS

MAIA, M.; BARBOSA, R. V. M. Autonomia e Defensoria Pública: aspectos constitucionais,

históricos e processuais. Salvador: JusPodivm, 2017, p. 57-78.

______. Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

no Direito do Consumidor: Ministério Público e Defensoria Pública: similitudes e distinções,

ordem e progresso. Revista dos Tribunais, São Paulo, vol. 986, p. 27-61, dez. 2017.

DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil Platôs. São Paulo: Editora 34, 1996.

DUARTE, E. P.; SCOTTI, G.; CARVALHO NETTO, M. de. Ruy Barbosa e a queima dos

arquivos: as lutas pela memória da escravidão e os discursos dos juristas. Universitas JUS, Brasília,

v. 26, n. 2, p. 23-39, 2015.

DUPRAT, D. O direito sob o marco da plurietnicidade/multiculturalidade. In: RAMOS, A. R. (Org.).

Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2012. p. 228-236.

FONSECA, D. P. R. da; GIACOMINI, S. M. Presença do Axé: Mapeando terreiros no Rio de

Janeiro. Rio de Janeiro: Editora da PUC-RJ; Pallas, 2013.

GILROY, P. O Atlântico negro: modernidade e dupla consciência. São Paulo: Editora 34, 2001.

GROSSI, P. Mitologias jurídicas da modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

HAESBAERT, R. Territórios Alternativos. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2011.

HOSHINO, Thiago A. P. O Atlântico negro e suas margens: direitos humanos, mitologia

política e a descolonialidade da justiça nas religiões afro-brasileiras. In: DUARTE, E.; SÁ, G. B.;

QUEIROZ, M. (Org.). Cultura jurídica e Atlântico negro: história e memória constitucional.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, pp. 191-240.

______. O direito virado no santo: enredos de nomos e axé. 2011. (Tese de Doutorado) –

Programa de Pós-Graduação em Direito. UFPR, Curitiba, 2020.

______. O oxê e a balança: Xangô na cosmopolítica afrobrasileira da justiça. In: HOSHINO, T.

A. P.; HEIM, B. B.; ARAÚJO, M. A. de. (Org.). Direitos dos Povos de Terreiro. 1. ed. Salvador:

Eduneb, 2018, p. 173-212. v. 1.

HOSHINO, T. A. P.; CHUEIRI, V. K. As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir

do racismo religioso. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 3, p. 2214, 2019.

HOSHINO, T. A. P.; HEIM, B. B.; ARAÚJO, M. A. de. O direito achado na encruza. In:

HOSHINO, T. A. P.; HEIM, B. B.; ARAÚJO, M. A. de. (Org.). Direitos dos Povos de Terreiro.

ed. Salvador: Eduneb, 2018. p. 11-14. vol. 1.

HOSHINO, T. A. P. et al. (Org.). Direitos dos Povos de Terreiro. Salvador: Editora Mente

Aberta, 2020. vol. 2.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Mapa da Defensoria

Pública no Brasil, IPEA. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/sites/mapadefensoria/

deficitdedefensores>. Acesso em: 24 jun. 2016.

MARTINS, P.; MOSCAL, J.; CRUZ, C., HOSHINO, T. A. P. et al. Lugares de axé: notas sobre

um inventário de terreiros de candomblé em Curitiba e região Metropolitana. In: RAGGIO, A. Z.;

BLEY, R. B.; TRAUCZYNSKU, S. C. (Org.). População Negra no Estado do Paraná. Curitiba:

SEJU, 2018.

MIGNOLO, W. D. La opción decolonial: desprendimiento y apertura. Um manifiesto y un caso.

Tabula Rasa, n. 8, 2008, p. 243-282.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDADES. Comentário Geral n. 04 do Conselho de

Direitos Humanos sobre o Parágrafo 1 do Artigo 11 do Pacto Internacional dos Direitos Humanos

Econômicos, Sociais e Culturais (1991).

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 169 sobre povos

indígenas e tribais, de 26 de junho de 1989. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/

convencoes/WCMS_236247/lang--pt/index.htm Acesso em: 22/01/2021.

PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Autos de Ação Reivindicatória n. 0002544-

2005.8.16.0004, em trâmite perante a 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.

PIRES, T. Direitos humanos traduzidos em pretoguês. In: DUARTE, E. P.; SÁ, G. B.; QUEIROZ,

M. (Org.) Cultura jurídica e Atlântico negro: história e memória constitucional. Rio de Janeiro:

Lumen Juris, 2019. p. 47-60. vol. 1.

POUTIGNAT, P.; STREIFF-FENART, J. Teorias da Etnicidade. Seguido de Grupos Étnicos e

suas Fronteiras de Fredrik Barth. 2. ed. São Paulo: Editora da UNESP, 2011.

RAMOS, L. S. O direito achado na encruzilhada: territórios de luta, (re)construção da justiça e

reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

REGO, J. Territórios do candomblé: a desterritorialização dos terreiros na Região Metropolitana

de Salvador, Bahia. GeoTextos, Salvador, v. 2, n. 2, p. 31-85, 2006.

RISÉRIO, A. A utopia brasileira e os movimentos negros. São Paulo: Editora 34, 2007.

ROLNIK, R. A Cidade e a Lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. 3.

ed. São Paulo: FAPESP; Studio Nobel, 1997.

SANTOS JÚNIOR, O. A. Espaços urbanos coletivos heterotopia e o direito à cidade: reflexões a

partir do pensamento de Henri Lefebvre e David Harvey. In: COSTA, G. M.; COSTA, H. S. M.;

MONTE-MÓR, R. L. M. Teorias e Práticas Urbanas: condições para a sociedade urbana. Belo

Horizone: C/Arte, 2015. p. 192-213.

SANTOS, J. E. dos. Os Nàgô e a morte: Pàde, Àsèsè e o culto Égun na Bahia. 13. ed. Petrópolis:

Vozes, 2008.

SENNET, R. Carne e Pedra. Rio de Janeiro: Record, 1997, p. 300.

SILVA, V. G. As esquinas sagradas. O candomblé e o uso religioso da cidade. In: MAGNANI, J. G.

C.; TORRES, L. de L. (Org.) Na Metrópole. Textos de antropologia urbana. São Paulo: EDUSP,

p.88-123.

SODRÉ, M. O terreiro e a cidade: a forma social negro-brasileira. Rio de Janeiro: Vozes, 1988.

SOUZA FILHO, C. F. M. de. Multiculturalismo e direitos coletivos. In: SANTOS, B. de S

(Org.). Reconhecer para Libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro:

Civilização Brasileira, 2003.

VISVANATHAN, S. A celebration of difference: science and democracy in India. Science, v. 280,

n. 5360, p. 42-43, 1998. DOI: 10.1126/science.280.5360.42.

Downloads

Publicado

03-12-2021

Como Citar

Hoshino, T. de A. P. ., & Rocha, O. L. e S. M. (2021). A Defensoria Pública na proteção dos territórios tradicionais de matriz africana. Revista Da Defensoria Pública Da União, (16), 73-94. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i16.p73-94

Edição

Seção

SEÇÕES TEMÁTICAS ESPECIAIS