Revisão Periódica Universal e DPU: estudo de caso e possibilidades de atuação

Autores

  • Lutiana Valadares Fernandes Barbosa DPU e UFMG

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i21.p429-438

Palavras-chave:

Revisão Periódica Universal, Defensoria Pública da União, Direitos Humanos

Resumo

O presente estudo de caso tem como objetivo apresentar atuação concreta da Defensoria Pública da União (DPU) no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) em prol da proteção e do respeito aos Direitos Humanos. Inicia com uma introdução sobre a RPU. Em seguida, discute as possibilidades de a DPU utilizar a RPU para avançar os direitos humanos em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade. Após, apresenta um caso concreto em que houve atuação conjunta dos Grupos de Trabalho “Migrações, Apatridia e Refúgio”, “Mulheres” e “LGBTQIA+” da DPU para a participação do Estado brasileiro na Revisão Periódica Universal dos Emirados Árabes. Conclui que a RPU é um importante foro para a DPU reivindicar a proteção dos direitos humanos.

Biografia do Autor

Lutiana Valadares Fernandes Barbosa, DPU e UFMG

Defensora Pública Federal desde 2010. LL.M Columbia University. Mestre em direito pela PUC-MG. Doutoranda em Direito Internacional UFMG.

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Publicado

27-06-2024

Como Citar

Barbosa, L. V. F. (2024). Revisão Periódica Universal e DPU: estudo de caso e possibilidades de atuação. Revista Da Defensoria Pública Da União, 21(21), 429-438. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i21.p429-438