Silêncio e Direito Internacional dos Direitos Humanos: gênero, decolonialidade e tensionamentos no sistema regional de proteção

Autores

  • Natália Damazio Pinto Ferreira Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos – Suely Souza de Almeida- UFRJ
  • Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello Mestranda em Direito na Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i21.p109-136

Palavras-chave:

Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Cárcere, Decolonialidade, Gênero, Raça

Resumo

Este artigo visa analisar, a partir de contribuições teórico-políticas decoloniais, o litígio estratégico no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, considerando a centralidade das dimensões de gênero e raça. A investigação se orienta a partir da análise de casos e medidas de urgência que estão ou estiveram em trâmite contra o Brasil entre 1989 e 2018 a respeito do sistema prisional ou espaços que tenham sido utilizados com a mesma finalidade, como delegacias de polícia. Será observado se as estratégias, demandas e narrativas presentes nos documentos analisados, tanto de casos individuais quanto coletivos, vêm gestando decisões que podem, ou não, oferecer       um instrumental que auxilie as lutas para o combate a opressões estruturais, ou se têm operado enquanto uma medida de reforço colonial quando versam sobre mulheres presas, em sua maioria negras.

Biografia do Autor

Natália Damazio Pinto Ferreira, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos – Suely Souza de Almeida- UFRJ

Possui doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, mestrado em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ e graduação pela PUC-RIO. Foi diretora jurídica do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, advogada e pesquisadora da ONG Justiça Global. Atualmente está membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Área de pesquisa é sistema prisional, direito internacional dos direitos humanos e decolonialidade. (Texto informado pelo autor)

Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello, Mestranda em Direito na Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e bacharel em Direito pela mesma instituição. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos: Direito em Pretuguês e integrante da coordenação do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GEP-SIDH) do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Atualmente é coordenadora da área de Direitos e Sistema de Justiça do Instituto de Estudos da Religião (ISER), que articula pesquisa, incidência política, litígio estratégico e assessoria jurídica popular. Atua principalmente nos seguintes eixos: sistema de justiça criminal, direito internacional dos direitos humanos, raça e gênero. É conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e integrante do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)

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Publicado

27-06-2024

Como Citar

Ferreira, N. D. P., & Mello, . N. C. A. B. e. (2024). Silêncio e Direito Internacional dos Direitos Humanos: gênero, decolonialidade e tensionamentos no sistema regional de proteção. Revista Da Defensoria Pública Da União, 21(21), 109-136. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i21.p109-136

Edição

v. 21 n. 21 (2024): Revista da Defensoria Pública da União

Seção

SEÇÕES TEMÁTICAS ESPECIAIS

Licença

Copyright (c) 2024 Revista da Defensoria Pública da União

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