Simplificação da linguagem com foco no cidadão: uma demanda possível para a DPU
DOI:
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i25.p349-364Palavras-chave:
Defensoria Pública, cidadania, Linguagem Simples, simplificação da linguagem, órgão públicoResumo
Este artigo tem como finalidade mostrar a importância da simplificação da linguagem na Defensoria Pública da União. A DPU é uma instituição da esfera federal que presta assistência jurídica, integral e gratuita ao cidadão que não possui recursos para contratar um advogado. Nestes termos, a Defensoria é um órgão público que atua no sistema jurídico, áreas tradicionalmente vistas como detentoras de linguagens específicas e rebuscadas. Porém, todo cidadão tem o direito de compreender as informações repassadas pelas instituições públicas. O objetivo é que as informações prestadas pela DPU cheguem de forma clara e eficiente ao seu público-alvo. Este artigo é uma revisão bibliográfica e documental, ancorada nas referências à simplificação da linguagem encontradas nos documentos oficiais da Defensoria Pública da União, com referencial teórico sobre Linguagem Burocrática baseado na autora Neide Mendonça (1987) e sobre Linguagem Simples na autora Heloísa Fischer (2020). A pesquisa documental permitiu concluir que o movimento de Linguagem Simples dentro do órgão está em desenvolvimento e ainda não foram delimitadas diretrizes internas de uso. O caminho é longo para a simplificação da linguagem administrativa, burocrática e jurídica repassada ao cidadão, mas é uma das saídas para ampliar o acesso à Justiça e reforçar a cidadania.
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