A prisão como instituição de desrespeito às diferenças de sexualidade e gênero

  • Neon Bruno Doering Morais Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP - Servidor da Defensoria Pública da União
  • Danyelle do Nascimento Rolim Medeiros Lopes Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogada.
Palavras-chave: Essência humana. Desrespeito às diferenças de gênero e sexo. Prisão. Violação dos direitos humanos.

Resumo

Este estudo propõe uma reflexão sobre a prisão enquanto um ambiente de desrespeito às diferenças de gênero e sexualidade, sendo, portanto, um espaço destinado à violação dos direitos humanos mais sensíveis e intrínsecos do indivíduo, aqueles que orbitam a própria complexidade humana. A maioria dos presídios nacionais não possui acomodações específicas para a população LGBT privada de liberdade, estando este grupo minoritário suscetível às piores barbáries, torturas e violências praticadas pelos outros reclusos. Então, a prisão como instituição de desrespeito às diferenças sexuais imprime a dor e o sofrimento daquelas pessoas que são aprisionadas em um local que não observa questões de gênero e sexo, obrigando-as a uma convivência forçada com pessoas que não respeitam a diversidade e a liberdade sexual.

Publicado
08-11-2019