Uma leitura habermasiana do papel desempenhado pela Defensoria Pública para a efetivação do princípio democrático no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

  • Thiago Pires Oliveira Doutorando em Ciências - Mudança Social e Participação Política-, Universidade de São Paulo (USP) - Advogado - Assessor da Defensoria Pública da União em Mogi das Cruzes/SP
Palavras-chave: Democracia. Defensoria Pública. Habermas. Sistema Interamericano.

Resumo

O presente trabalho pretende estudar o papel da defensoria pública para a efetivação do princípio democrático no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, considerando o pensamento de Jürgen Habermas. Expõe-se o princípio democrático correlacionando-a com a soberania popular, bem como há uma reflexão sobre a teoria do discurso jurídico de Habermas. Em seguida, delineia-se a posição da defensoria pública no plano do direito interno e no sistema interamericano, inclusive mencionando a defensoria pública interamericana. Por fim, realiza-se um esforço de verificar a contribuição da defensoria no âmbito da relação de cooriginaridade entre os direitos humanos e a soberania popular.

Publicado
08-11-2019
Seção
DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA