Lince Platform: social innovation for refugees, immigrants and stateless people

Authors

  • Thaíse Valentim Madeira Centro Universitário Salesiano
  • Karina Rocha Mitleg Bayerl Defensoria Pública da União
  • Laércio Jorge Ramos Júnior Centro Universitário Salesiano

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i17.p189-204

Keywords:

Lince, Refugees, Immigrants, Stateless, Transculturalism

Abstract

The number of people forced to move around the world has increased significantly in the last 20 years. Considering this scenario, the Lince Platform, a result of the Technological Innovation Program, was created to support a database for the reception, legal assistance and social inclusion of refugees, immigrants and stateless persons in Brazil. For this purpose, this study first collected data on the most evidente needs and demands of the platform’s target audience by means of bibliographic and documentary research, besides fieldwork on migrants’ experience reports and interviews with public and private agencies. In the virtual space of the Lince Platform, of collective use, members may work collaboratively, experimenting with forms of sociability and collectively proposing discussions, projects and other forms of mobilization and social interaction. It is expected thus that the platform may, in the short, medium and long term, serve as a starting point for developing proposals that engage refugees, immigrants, and stateless persons in participatory diagnostic activities and in the planning of democratic public policies, considering how they appropriate the new territory in which they are inserted.

Author Biographies

Thaíse Valentim Madeira, Centro Universitário Salesiano

Doutora em Comunicação Social e Ciências da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais e Université Paris III Sorbonne Nouvelle. Coordenadora do Curso de Comunicação Social do Centro Universitário Salesiano

Karina Rocha Mitleg Bayerl, Defensoria Pública da União

Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Espírito Santo e Defensora
Pública Federal em Vitória

Laércio Jorge Ramos Júnior, Centro Universitário Salesiano

Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Salesiano

References

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS. Declaração de Cartagena, Cartagena, 1984. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2018.

BASTIANI, A. C. B.; PELLENZ, M. Cidadania transnacional: a integração jurídica na sociedade globalizada. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Porto Alegre, v. 10, n. 2, 2015. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/54413>. Acesso em: 1 nov. 2020.

BORRÁS, S. The widening and deepening of innovation policy: what conditions provide for effective governance? CIRCLE, Lund, n. 2, 1-20, 2009.

BRANDSEN, T. et al. Social innovation: a sympathetic and critical interpretation. In: BRANDSEN, T. et al. (Ed.). Social innovations in the urban context. New York: Springer, 2016. p. 3-18. Disponível em: <https://link.springer.com/content/pdf/10.1007%2F978-3-319-21551-8.pdf>. Acesso em: 1 jun. 2020.

CADEMARTORI, D. M. L. Limites e possibilidades de uma cidadania transnacional: uma apreensão histórico-conceitual. In: CRUZ, P. M.; STELZER, J. (Org.). Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, p. 139-171, 2011.

CANCLINI, N. G. Culturas híbridas. São Paulo: Edusp, 2008.

DEVEREUX, G. Ethnopsychanalyse complémentariste. Paris: Flammarion, 1972.

DUBAR, C. A crise das identidades: a interpretação de uma mutação. São Paulo: Edusp, 2009.

FRIEDMAN, S. T. O “falar da fronteira”, o hibridismo e performatividade: teoria da cultura e identidade nos espaços intertisciais da diferença. Revista crítica de ciências sociais, Coimbra, n. 61, p. 5-28, 2001.

HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. 11. ed. rev. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

JUBILUT, L. L. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.

LÉVY, P. A inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. São Paulo: Loyola, 2007.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Processos de refúgio ganham celeridade com sistema eletrônico. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasília, DF, 15 abr. 2019. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1555339316.07>. Acesso em: 4 mai. 2020.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Projeto de cooperação para análise das decisões de refúgio no Brasil. Microsoft Power BI, [S. l.], c2022. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNTQ4MTU0NGItYzNkMi00M2MwLWFhZWMtMDBiM2I1NWVjMTY5IiwidCI6ImU1YzM3OTgxLTY2NjQtNDEzNC04YTBjLTY1NDNkMmFmODBiZSIsImMiOjh9>. Acesso em: 29 mai. 2020.

MONTEIRO, A. O que é a inovação social? Maleabilidade conceitual e implicações práticas. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 62, n. 3, p. 1-34, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/TgyQQ73yL9qF5R3xvSS3J9L/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 1 jun. 2020.

MONTGOMERY, T. Are social innovation paradigms incommensurable?. Voluntas, v. 27, 2016, p. 1979-2000.

MULGAN, G. et al. Social innovation: what it is, why it matters and how it can be accelerated. London: Young Foundation, 2007.

RICHEZ-BATTESTI, N.; PETRELLA, F.; VALLADE, D. L'innovation sociale, une notion aux usages pluriels: quels enjeux et défis pour l'analyse? Innovations, Paris, n. 38, p. 15-36, 2012. Disponível em: <https://www.cairn.info/revue-innovations-2012-2-page-15.htm>. Acesso em: 2 jun. 2020.

SARTORI, G. La sociedad multiétnica: pluralismo, multiculturalismo y extranjeros. Mexico: Taurus, 2001.

UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES. Chapter 1: introduction. UNHCR, [S. l.], 2019a. Disponível em: <https://www.unhcr.org/globaltrends2018/#_ga=2.156503035.1769751291.1590774765-2131667031.1590774765>. Acesso em: 27 jan. 2022.

UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES. Global trends: forced displacement in 2019. Geneva: UNHCR, 2019b. Disponível em: <https://www.unhcr.org/5ee200e37/#_ga=2.49808356.316472380.1643301248-396203509.1643301248>. Acesso em: 29 mai. 2020.

VLACHOU, M. (Coord.). A inclusão de migrantes e refugiados: o papel das organizações culturais. Almada: Acesso Cultura, 2017.

Thaíse Valentim Madeira, Karina Rocha Mitleg Bayerl e Laércio Jorge de Souza Ramos Júnior

Published

12-07-2022

How to Cite

Madeira, T. V., Bayerl, K. R. M., & Ramos Júnior, L. J. (2022). Lince Platform: social innovation for refugees, immigrants and stateless people. Revista Da Defensoria Pública Da União, (17), 189-204. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i17.p189-204

Issue

Section

BOAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS