Cycle of death and possibilities for DPU’s action: paths for developing a life policy for black youth
DOI:
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i17.p147-169Keywords:
Federal Public Defender’s Office, Human rights, Racial equalityAbstract
Black youth are the social group most affected by the cycle of death imposed by the Brazilian State. Given this scenario, this literature review intertwined with static data discusses the Federal Public Defender’s Office important role in constructing a new perspective on human rights. This new perspective must be committed to the debates on ethno-racial relations and a life policy, having race as is main reading key, since it is the determining factor in life and death policies in the country. The article also adresses biopolitics, thanatopolitics, selectivity and death of Black youth.
References
ARAÚJO, D. F. M. S. O problema da inclusão: um olhar sobre a realidade brasileira. Revista Científica do Curso de Direito, Vitória da Conquista, n. 1, p. 147-164, 2017a.
ARAÚJO, D. F. M. S. Política pública, efetividade e direitos sociais. Revista Diké, Ilhéus, v. 18, n. 2, p. 115-146, 2017b.
ARAÚJO, D. F. M. S. Juventude negra no Brasil: para uma desconstrução de um corpo marginal e descartável. Caderno Sisterhood, Santo Antônio de Jesus, v. 3, n. 3, p. 46-62, 2019.
ARAÚJO, D. F. M. S. et al. História, memória e ressentimento: revisitando a trajetória de exclusão da população negra no Brasil. Revista Latinoamericana de Estudios en Cultura y Sociedad –RELACULT, v. 6, ed. especial, p. 1-21, 2020.
ARAÚJO, D. F. M. S.; MARTINS, I. C. J.; SANTOS, W. C. S. Direitos humanos e necropolítica: o que a emergência da covid-19 pode visibilizar sobre o sistema penitenciário brasileiro? In: MANTELLI, G. A. S.; MASCARO, L. D. M. (org.). Direitos humanos em múltiplas miradas. São Paulo: ESA OAB-SP, 2021. p. 383-399.
ARAÚJO, D. F. M. S.; SANTOS, W. C. S. A defensoria pública do estado da Bahia e a política de vida para a população negra: uma atuação possível e urgente. Revista Jurídica da Defensoria Pública da Bahia, Salvador, v. 6, p. 162-176, 2019a.
ARAÚJO, D. F. M. S.; SANTOS, W. C. S. Constituição de 1988 e juventude negra: para a desconstrução de um dispositivo tanatológico. In: FILPO, K. et al. (org.). Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. Rio de Janeiro: FAPERJ; Caed-Jus; Ágora21, 2019b. p. 177-194.
ARAÚJO, D. F. M. S; GÓES, E.; SANTOS, W. C. S. Da casa grande à universidade: uma análise sócio-jurídica do trabalho doméstico e do acesso ao direito fundamental à educação no Brasil. In: SALLES, D. et al. (org.). Visões de direitos humanos e fundamentais. Rio de Janeiro: Multifoco, 2019c. p. 98-114.
ARAÚJO, D. F. M. S.; SANTOS, W. C. S. Escravidão moderna no Brasil: (des)continuidades em um contexto de desigualdades raciais e sociais. In: CARVALHO, C., et al. (org.). Direitos humanos e fundamentais: leituras interdisciplinares. v. 1. Rio de Janeiro: Pembroke Collins; FAPERJ; Caed-Jus, 2019d. p. 227-242
ARAÚJO, D. F. M. S; SANTOS, W. C. S. Novos sujeitos, novos direitos e cidadania: pluralismos e perspectivas do Sul – aspectos iniciais. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 50, n. 3, p. 15-28, 2019e.
ARAUJO, D. F. M. S.; SANTOS, W. C. S. Controle das práticas periféricas: entre normas legais e pluralidades. Revista Latinoamericana de Estudios en Cultura y Sociedad – RELACULT, v. 7, ed. especial, p. 1-16, 2021.
ARAUJO, D.; SANTOS, W. Caminos de los Derechos Humanos em “Pretuguês”. In: NUNES, C. A. R. et al. (org.). Temas de Direitos Humanos do VI CIDHCoimbra 2021. Campinas / Jundiaí: Brasílica. Edições Brasil, 2021. p. 595-604.
ARENDT, H. As origens do totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1979.
ARGOLO, P.; DUARTE, E. P.; QUEIROZ, M. V. A hipótese colonial, um diálogo com Michel Foucault: a modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre racismo e sistema penal. Revista Universitas Jus, Brasília, DF, v. 17, n. 2, p. 1-31, 2016.
AZEVEDO, C. M. M. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites – século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz. 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Governo. Índice de vulnerabilidade juvenil à violência 2017: desigualdade racial, municípios com mais de 100 mil habitantes / Secretaria de Governo da Presidência da República, Secretaria Nacional de Juventude e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.
BRASIL. Senado Federal. Relatório final: CPI assassinato de jovens. Relator: Sen. Lindbergh Farias, dia de mês de 2016. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/06/08/veja-a-integra-do-relatorio-da-cpi-do-assassinato-de-jovens>. Acesso em: 30 out. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação declaratória de constitucionalidade. ADC 41/DF. Direito constitucional. Ação direta de constitucionalidade. Reserva de vagas para negros em concursos públicos. Constitucionalidade da Lei N° 12.990/2014. Procedência do pedido. Relator: Min. Roberto Barroso, 8 de junho de 2017. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=13375729>. Acesso em: 26 mar. 2021.
BUCCI. M. P. D. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, M. P. D. (org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 1-50.
CAMPANHA jovem negro vivo. Wiki favelas, [S. l.], 12 jun. 2020. Disponível em: <https://wikifavelas.com.br/index.php?title=Campanha_Jovem_Negro_Vivo>. Acesso em: 12 jan. 2022.
CAOVILLA, M. A. L. Acesso à justiça e cidadania. Chapecó: Argos, 2006.
CAPELLA, J. R. Os cidadãos servos. Porto Alegre: Fabris, 1998.
CERQUEIRA, D. (coord.). Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro: Ipea; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018.
CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (coord.). Atlas da violência 2019. Brasília, DF; Rio de Janeiro; São Paulo: Ipea; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019.
CERQUEIRA, D.; FERREIRA, H.; BUENO, S. (coord.). Atlas da violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021.
COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
CONFIANÇA da população negra no judiciário e na polícia é menor que entre brancos, informa o Índice de Percepção da Cumprimento das Leis (IPCLBrasil). FGV – Direito SP, São Paulo, 12 jun. 2015. Disponível em: <https://direitosp.fgv.br/noticia/confianca-populacao-negra-judiciario-policia-menor-entre-brancos-informa-indice-de-percepcao >. Acesso em: 20 out. 2021.
CORREA, S. M. S. O negro e a historiografia brasileira. Revista Ágora, Santa Cruz do Sul, v. 6, n. 1, p. 87-106, 2000.
CORTIZO, R. M.; SANTORO, A. População em situação de rua no Brasil: o que os dados revelam? Brasília, DF: Ministério de Cidadania, 2019.
DEFENSORIAS questionam plano de vacinação de pessoas em situação de rua. Anadef, Brasília, DF, 12 mar. 2021. Disponível em: <https://www.anadef.org.br/noticias/ultimas-noticias/item/defensorias-questionam-plano-de-vacinacao-de-pessoas-em-situacao-de-rua.html>. Acesso em: 26 mar. 2021.
DORNELLES, J. R. W. O desafio da educação em direitos humanos. Cadernos Nuevamérica, Rio de Janeiro, n. 78, p. 10-13, 1998.
DPU integra operação de combate ao trabalho análogo à escravidão na BA. Anadef, Brasília, DF, 9 fev. 2021. Disponível em: <https://www.anadef.org.br/noticias/ultimas-noticias/item/dpu-integra-operacao-de-combate-ao-trabalho-analogo-a-escravidao-na-ba.html>. Acesso em: 26 mar. 2021.
DPU participa de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Anadef, Brasília, DF, 24 mar. 2021. Disponível em: <https://www.anadef.org.br/noticias/ultimas-noticias/item/dpu-participa-de-resgate-de-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao.html>. Acesso em: 26 mar. 2021.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública – Edição 2017. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Tradução Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA; DIRETORIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS. Legislação da província da Bahia sobre o negro: 1835 a 1888. Salvador: Fundação Cultural do Estado da Bahia, 1996.
GONZALEZ, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: SILVA, L. A. M. et al. (org.). Ciências sociais hoje: movimentos sociais urbanos, minorias étnicas e outros estudos. São Paulo: ANPOCS, 1983. p. 223-244.
GUARESCHI, P. A ideologia: um terreno minado. Psicologia & Sociedade, Recife, v. 8, n. 2, p. 82-94, 1996.
LEÃO, N. et al. Relatório das desigualdades: raça, gênero e classe. Rio de Janeiro: GEMAA, 2017.
LIMA, R. M. Mulheres negras: a relação de mobilidade urbano periférica com a permanência na educação superior. Revista da Defensoria Pública da União, n. 12, p. 297-325, 2019.
LYRA FILHO, R. O direito que se ensina errado (sobre a reforma do ensino jurídico). Brasília, DF: Centro Acadêmico de Direito da UnB, 1980.
MOURA, T. W. et al. Mapa da Defensoria Pública no Brasil. Brasília: ANADEP: Ipea, 2013.
MATTOS, W. R. Negros contra a ordem: astúcias, resistências e liberdades possíveis (Salvador, 1850-1888). Salvador: EDUNEB, EDUFBA, 2008.
MATTOSO, K. Q. Ser escravo no Brasil. Tradução James Amado. São Paulo: Brasiliense, 2003.
MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Política nacional de saúde integral da população negra. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra.pdf>. Acesso em: 29 mar. 2021.
PEDROSO, R. C. Violência e cidadania no Brasil: 500 anos de exclusão. São Paulo: Ática, 2006.
PINA, R.; RIBEIRO, R. Nas maternidades, a dor também tem cor. Publica, São Paulo, 2 mar. 2020. Disponível em: https://apublica.org/2020/03/nas-maternidades-a-dor-tambem-tem-cor/. Acesso em: 30 out. 2021.
PINHEIRO, P. S.; O’DONNELL, G.; MÉNDEZ, J. E. (org.). Democracia, violência e injustiça: o não-estado de direito na América Latina. Tradução Ana Luiza Pinheiro e Octacílio Nunes. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
PIRES, T. R. O. Por um constitucionalismo ladino-amefricano. In: BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018a. p. 285-304.
PIRES, T. R. O. Racializando o debate sobre direitos humanos. Revista SUR, [S. l.], v. 15, n. 28, p. 65-75, 2018b.
RÉ, A. I. M. R. A promoção dos direitos humanos no Brasil: o papel da defensoria pública. In: BURGER, A. F.; KETTERMANN, P.; LIMA, S. S. P. (org.). Defensoria pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia. Brasília, DF: ENADEP; ANADEP, 2015. p. 14-37.
REDE BRASIL ATUAL. Maioria da população sente mais medo que confiança na polícia. Rede Brasil Atual, [S. l.], 11 abr. 2019. Disponível em: <https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2019/04/maioria-da-populacao-sente-mais-medo-que-confianca-da-policia/>. Acesso em: 20 out. 2021.
REZENDE, G. S. O poder e a biopolítica: as fronteiras que separam a vida digna da vida indigna de ser vivida. Revista Mosaico, Vassouras, v. 9, n. 1, p. 44-49, 2018.
RODRIGUES, R. C.; SANTOS, D. P.; CARNIO, H. G. Biopolítica e filosofia em Roberto Esposito: considerações introdutórias. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, p. 2792-2818, 2017.
RUDOLFO, F. M. Dogmas acusatórios em uma democracia (in)constitucional: a metagarantia da defesa pública e o combate a cultura corporativista do medo. In: BURGER, A. F.; KETTERMANN, P.; LIMA, S. S. P. (org.). Defensoria pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia. Brasília, DF: ENADEP; ANADEP, 2015. p. 71-93.
SADEK, M. T. A. Artigo defensoria pública: a conquista da cidadania. In: RÉ, A. I. M. R. (org.). Temas aprofundados da defensoria pública. v. 1. São Paulo: Juspodivm, 2013. p. 19-31.
SANTOS, B. S. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 48, p. 11-32, 1997.
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2015.
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE. Índice de vulnerabilidade juvenil à violência 2017: desigualdade racial, municípios com mais de 100 mil habitantes. Brasília, DF: SNJ, 2017. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/fbsp-vulnerabilidade-juveni-violencia-desigualdade-racial-2017-relatorio.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2019.
SILVA, A. C. A representação social do negro no livro didático: o que mudou? Por que mudou? Salvador: EDUFBA, 2011.
SILVA, K. S.; PEROTTO, L. L. N. A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo Ângelo, v. 18, n. 32, p. 125-153, 2018.
SISTEMA carcerário brasileiro: negros e pobres na prisão. Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 6 ago. 2018. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/sistema-carcerario-brasileiro-negros-e-pobres-na-prisao>. Acesso em: 20 out. 2021.
SOUZA FILHO, C. F. M. A constitucionalidade do direito quilombola. In: GEDIEL, J. A. P. et al. (org.). Direitos em conflito: movimentos sociais, resistência e casos judicializados – estudos de casos. v. 1. Curitiba: Kairós, 2015. p. 66-91.
VÉRAS NETO, F. Q. Pluralismo jurídico-comunitário participativo, emancipatório, libertador como projeto de combate ao monismo jurídico neoliberal na América Latina. Espaço Jurídico Journal of Law, Chapecó, v. 11, n. 1, p. 149-186, 2010.
WERMUTH, M. A. D. O Brasil e a criminalização da pobreza: a imposição do medo como instrumento de controle social e de desrespeito à dignidade humana. In: RÉ, A. I. M. R. (org.). Temas aprofundados da defensoria pública. v. 1. São Paulo: Juspodivm, 2014. p. 77-97.
WOLKMER, A. C. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3. ed. São Paulo: Alfa Ômega, 2001.
WOLKMER, A. C. Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos. Revista Jurídica, Curitiba, v. 2, n. 31, p. 121-148, 2013.
ZAFFARONI, E. R. O inimigo no direito penal. n. 14. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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