The covid-19 pandemic and access to rights and justice - reflections on its effects on the present and future of Public Defender’s performance

Abstract

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005), sendo que sua tese de Doutorado foi a ganhadora da primeira ediçao do PREMIO CAPES DE TESE, em 2005. Também foi contemplado com o Premio Franklin Delano Roosevelt, de estudos sobre os EUA, na categoria de melhor tese de Doutorado de 2005, outorgado pela Embaixada norte-americana no Brasil. Em 2014/2015 realizou pesquisa (pós-doutorado) na Universidade de Londres, como bolsista da CAPES, admitido como "visiting scholar"/"visiting fellow" no Institute of Advanced Legal Studies. É membro efetivo, representando o Brasil, no ILAG (International Legal Aid Group). É professor titular da Universidade Católica de Petrópolis, e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (Niterói). Atua também como defensor público - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência jurídica gratuita, acesso à justiça-defensoria pública, defensoria pública, gratuidade de justiça e acesso à justiça.