Perspectivas e aportes da Defensoria Pública da União (DPU) para a cooperação internacional
DOI:
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i18.p127-148Keywords:
Cooperação Internacional. , Diplomacia. , Defensorias., Acesso à Justiça. , Direitos Humanos.Abstract
Este artigo objetiva, em primeiro lugar, delinear a atuação internacional da Defensoria Pública da União – DPU, perpassando a base teórica que abriu espaços para a inclusão do acesso à justiça e direitos humanos na agenda internacional. Em segundo lugar, visa apresentar um balanço das iniciativas de cooperação internacional da DPU, avaliando o perfil e objetivos dessas ações. As fontes utilizadas foram documentais e bibliográficas relativas à cooperação internacional no âmbito da Defensoria Pública, ao acesso à justiça e direitos humanos. A análise realizada é qualitativa e as iniciativas de cooperação internacional relatadas foram realizadas pela DPU nos anos de 2017 a 2021. Por fim, apresentam-se considerações finais sobre os benefícios da cooperação e a importância da diplomacia defensorial.
References
ARMIÑO, K. P. Diccionario de Acción Humanitaria y Cooperación al Desarrollo. Bilbao: Hegoa: Icaria, 2000.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC). Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral. 5. ed. Brasília, DF: ABC, 2020. Disponível em: http://www.abc.gov.br/imprensa/manuais. Acesso em: 30 jul. 2021.
AGENDA 2030 para el desarrollo sostinible: jornada de la defensoría. Defensoría del Pueblo, Buenos Aires, 26 set. 2017. Disponível em: https://defensoria.org.ar/noticias/agenda-2030-jornada-de-la-defensoria/. Acesso em: 30 set. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 5 out. 1988. Seção 1, p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 23 jul. 2021.
BRASIL. Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leicom/1994/leicomplementar-80-12-janeiro-1994-363035-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 25 jun. 2021.
BRASIL. Resolução nº 154, de 4 de outubro de 2019. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Judiciário, Brasília, DF, 22 out. 2019b. Seção 1, p. 49. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-154-de-4-deoutubro-de-2019-223057139. Acesso em: 25 jun. 2021.
BULL, H. Sociedade Anárquica: Um estudo da ordem política mundial. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2002.
BUSS, P. M. e LEAL, M. C. Saúde global e diplomacia da saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 12, 2009.
CARR, E. H. Vinte Anos de Crise 1919-1939. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2001.79 Manuel Castells, sociólogo espanhol, em seu livro A Sociedade em Rede, debate o novo cenário das tecnologias da informação e o conhecimento e como estas interferem nas estruturas sociais. À luz dessa teoria, em dissertação de mestrado, Szabó aponta que as redes se caracterizam como uma nova forma de organização
humana na economia, na política, e nos meios de comunicação e aponta o Relatório Mundial da UNESCO que destaca a cooperação internacional como instrumento para esse trabalho em rede. (CASTELLS, M. A Sociedade em Rede, 1999, p. 10).
CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002. v. 1.
CUMBRE JUDICIAL IBEROAMERICANA (CBJ). Reglas de Brasilia sobre Acceso a la Justicia de las Personas en Condición de Vulnerabilidad. Quito: FIIAPP, 2018.
DEL GROSSI, V. C. D. A defesa na cooperação jurídica internacional penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Diretos Humanos) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). Informe Defensorial: Pessoas Migrantes retidas na Fronteira entre Brasil e Peru. Brasília, DF: DPU, 2021.
DIAZ, J. A. S. B. Limites da Cooperação Internacional: O Caso de Moçambique. Hegemonia, Brasília, DF, n. 24, p. 44-64, 2018.
GALÁN, M. G.; OLLERO, H. S. El Ciclo del proyecto de cooperación al desarrollo. 2. ed. Madrid: Fundación CIDEAL, 1999.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Dimensionamento de Gastos das Instituições da Administração Pública Federal na Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional. COBRADI 2017-2018. Brasília, DF: IPEA, 2020.
KRASNER, S. D. (Ed.). International regimes. Ithaca: Cornell University Press, 1983.
MAIA, C. C.; CESAR, S. E. M. A diplomacia congressual Análise comparativa do papel dos Legislativos brasileiro e norte-americano na formulação da política exterior. Revista de informação legislativa, Brasília, DF, v. 41, n. 163, 2004.
MICHELMANN, H. J.; SOLDATOS, P. Federalism and international relations: the role of subnational units. Oxford: Claredon Press, 1991.
MILANI, C. R. S. ABC 30 Anos: história e desafios futuros. Brasília, DF: ABC, 2017.
MORGENTHAU, H. A Política entre as Nações. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2003.
NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Milénio. Nova Iorque: Nações Unidas, 2000.NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nova Iorque: Nações Unidas, 1948.
OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Report of the Chair of the Working Group on the Future Size and Membership of the Organisation to Council. Paris: OCDE, 2017.
OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Government at a Glance 2021. Paris:
OCDE, 2021a.OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Global Scenarios 2035. Exploring Implications for the Future of Global Collaboration and the OECD. Paris: OCDE, 2021b.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas, Nova Iorque: ONU, 1945. R. Defensoria Públ. União Brasília, DF n.18 p. 1-254 Jul./Dez. 2022 147 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Report of the Open Working Group of the General Assembly on Susteinable Development Goals. UN Report A/68/970: 2014. [S. l]: ONU, 2014. Disponível em: http://www.un.org/en/development/desa/news/sustainable/sdgs-post2015.html. Acesso em: 13 set. 2022.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Resoluções da Assembleia Geral, 2000-2020. Buenos Aires: MInisterio Público de la Defensa, [2021] Disponível em: https://www.mpd.gov.ar/index.php/oea-y-la-defensa-publica2/2876-resolucion-ag-res-2714-xlii-o-12. Acesso em: 31 out. 2021.
OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP. Justice Policy Series, Part 1: Access to Justice.
Open Government Partnership Global Report, 2019. [S.l.]: Open Government Partnership, 2019.
RODRIGUES, T. M. S. R. Guerra e política nas relações internacionais. 2008. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
ROSENAU, J. N. Turbulence in world politics: a theory of change and continuity. Princeton: Princeton University Press, 1990.
SATO, E. Cooperação internacional: uma componente essencial das relações internacionais.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 46-57, 2010.
SZABÓ, I. Comunidades Virtuais de Conhecimento: Informação e Inteligência Coletiva no Ciberespaço. 2008. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Ciência da Informação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2008.
TOBAR, S. et al. Diplomacia de la salud: fortalecimiento de las oficinas de relaciones internacionales de los ministerios de salud en las Américas. Rev Panam Salud Publica [S. l], v. 41, e145, 2017.
VENTURA, C. A.; CAVALCANTI, M. F.; PAULA, V. A. F. A abordagem sistêmica da teoria pluralista das relações internacionais: o estudo de caso da União Europeia. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SISTEMAS. 1. 2005, Ribeirão Preto. Anais. FEA-RP/USP.
VIOTTI, P. R. et. al. Theory, images, and international relations: an introduction. In: KAUPPI, M. V. (Org.) International relations theory: realism, pluralism, globalism, and beyond. Boston: Allyn and Bacon, 1999.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista da Defensoria Pública da União
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication;
B. Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g.: publishing in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal;
C. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g.: in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, since this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work.
.jpg)
