O diálogo como instrumento de acesso a direitos da população em situação de rua

Authors

  • Daniel Bettanin e Silva Defensoria Pública do Estado do Amazonas
  • Stéfanie Barbosa Sobral Defensoria Pública do Estado do Amazonas
  • Samuel Rodrigues Movimento Nacional da População em Situação de Rua

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i19.p225-245

Keywords:

Diálogo, Agir comunicativo, Ruas do Amazonas, Defensoria Pública

Abstract

The purpose of this paper is to examine the extent to which dialogue can be an effective tool to provide homeless people with access to their rights. To this end, we have analyzed the practices developed in the Ruas do Amazonas project. This project was carried out by the Public Defender's Office of the State of Amazonas, with representatives of the National Movement of the Homeless, public institutions and civil society organizations working in the field, in order to promote dialogic integration with the vulnerable group in question. The communicative action of Jürgen Habermas and the principles of popular pedagogy of Paulo Freire served as a theoretical basis for the study. We have also tried to establish links with the renewal waves of access to justice based on the analysis of dialogue as a tool to overcome obstacles to access to justice in favor of homeless people. Finally, it was possible to show that dialogue, taking into account the principles of communicative action of Jürgen Habermas and the pedagogical-dialogical action of Paulo Freire, is an effective tool to provide access to rights for homeless people, which was effectively used in the Ruas do Amazonas project.

Author Biographies

Daniel Bettanin e Silva, Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Defensor Público do Estado do Amazonas. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pós-graduado em Direitos Humanos. Mentor e participante do projeto Ruas do Amazonas.

Stéfanie Barbosa Sobral, Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Defensora Pública do Estado do Amazonas. Formada em Direito pela Universidade Positivo e pós-graduada em Direito Público pela ESMAFE-PR. Mentora e participante do projeto Ruas do Amazonas.

Samuel Rodrigues, Movimento Nacional da População em Situação de Rua

Integrante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, membro da Comissão de Participação Social do CNDH e membro do Comitê Nacional da População em Situação de Rua.

References

ANADEP. Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. AM: Defensoria escuta população de rua na primeira edição do projeto Ruas do Amazonas. 6 dez. 2021. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=50621. Acesso em: 5 abr. 2023.

BETTANIN E SILVA, Daniel. A Defensoria Pública no exercício da função dialógica em Direitos Humanos: uma instituição amicus educationis. Belo Horizonte: CEI, 2022.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

ECONOMIDES, Kim. Lendo as ondas do “Movimento de Acesso à Justiça”: epistemologia versus metodologia? In: PANDOLFI, Dulce (et al.) (Orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999.

FEFERBAUM, Marina; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo (Coord.). Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 61. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019.

HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo 1: racionalidade da ação e racionalização social. Tradução de Paulo Astor Soethe. Revisão da tradução por Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2012.

HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo 2: sobre a crítica da razão funcionalista. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2012.

HONNETH, Axel. Reificação: um estudo de teoria do reconhecimento. Tradução de Rúrion Melo. São Paulo: Ed. Unesp, 2018.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O futuro começa agora: da pandemia à utopia. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 39, p. 105-124, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid =S0102-64451997000100007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 12 mar. 2023.

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Published

23-06-2023

How to Cite

Bettanin e Silva, D., Barbosa Sobral, S., & Rodrigues, S. (2023). O diálogo como instrumento de acesso a direitos da população em situação de rua. Revista Da Defensoria Pública Da União, 19(19), 225-245. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i19.p225-245

Issue

Vol. 19 No. 19 (2023): Revista da Defensoria Pública da União

Section

ACESSO À JUSTIÇA

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Copyright (c) 2023 Revista da Defensoria Pública da União

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