ANALYSIS OF THE EXPANSION OF PUNITIVE POWER IN VIEW OF CRITICAL CRIMINOLOGY

Authors

  • Neon Bruno Doering Morais

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i22.p113-135

Keywords:

Criminologia crítica, Controle punitivo, Simbolismo penal, Sistema penal, Capitalismo

Abstract

In view of critical criminology and through a bibliographical analysis, the present study proposes a brief historical explanation about the relationship between punitive control, capitalism and the culture that produces it, aiming to trace through the past the effects that reverberate in today's society. In this scope, the work will also focus on the expansion of punitive control – which appears as an instrument for the establishment and maintenance of order – and the criminal symbolism – that speaks out as a symbolic response to the outcry of punishment and security by the public opinion.

References

ALBUQUERQUE, Fernando da Silva; PINHO, Ana Cláudia Bastos de. Precisamos falar sobre garantismo: limites e resistência ao poder de punir. 1. ed. Florianópolis, Santa Catarina: Empório do Direito, 2017.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia. O controle penal para além da (des)ilusão. Florianópolis: Revan, 2012.

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2015. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 9, 2015. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/600de568-7303-4114-b6a2-916446e65884. Acesso em: 1º mai. 2015.

BARATTA, Alessandro. Funções instrumentais e simbólicas do direito penal. Lineamentos de uma teoria do bem jurídico. Revista do IBCCrim, ano 2, 1994.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: Introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Disponível em: http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf. Acesso em: 15 ago. 2016.

BRASIL. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Mapa do Encarceramento aponta: maioria da população carcerária é negra. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/noticias/junho/mapa-do-encarceramento-aponta-maioria-da-populacao-carceraria-e-negra-1. Acesso em: 8 mai. 2017.

CASTRO, Lola Aniyar de. A evolução da teoria criminológica e avaliação de seu estado atual. Revista de Direito Penal e Criminologia, n. 34, p. 71-92, jul./dez. 1982.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

CHRISTIE, Nils. Limites à dor: o papel da punição na política criminal. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017.

DOERING, Neon Bruno D. M. GBT e prisões: uma análise criminológico-queer do cárcere pernambucano. 2018. 301f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2018.

DORNELLES, João Ricardo. A atualidade da criminologia crítica e a exceção permanente. Metaxy - Revista Brasileira de Cultura e Políticas em Direitos Humanos, v. 1, n. 1, 2017. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/metaxy/article/view/8888. Acesso em: 8 mai. 2017.

FÖPPEL, Gamil; FIGUEIREDO, Rudá. Feminicídio é medida simbólica com várias inconstitucionalidades. Consultor Jurídico, 23 mar. 2015. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-mar-23/feminicidio-medida-simbolica-varias-inconstitucionalidades#_ftn2. Acesso em: 14 fev. 2017.

GOMES, Marcus Alan de Melo; ALBUQUERQUE, Fernando da Silva. Mídia, medo e expansão punitiva. In: PINHO, Ana Cláudia Bastos de; DELUCHEY, Jean-François Y.; GOMES, Marcus Alan de Melo (coord.). Tensões contemporâneas da repressão criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. 9. ed., Vol.1. Niterói: Impetus, 2007.

IANNONE, Roberto Antônio. A Revolução Industrial. São Paulo: Moderna, 1992.

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS; INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA (IDDD). Decisões judiciais nos crimes de roubo em São Paulo. A Lei, o Di¬reito e a Ideologia. São Paulo, 2005.

MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral; MELLO, Marília Montenegro Pessoa de. O movimento social, o efeito simbólico e a estratégia desperdiçada: uma contribuição criminológica ao movimento LGBT a partir da Lei Maria da Penha. In: MONTENEGRO, Marília. Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica. 1. ed. Recife: Revan, 2015.

MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral. Bens jurídico-penais. Da Teoria Dogmática à Crítica Criminológica. Curitiba: Juruá, 2016.

MASIERO, Clara Moura. O movimento LGBT e a homofobia. Porto Alegre: Criação Humana, 2014.

MAYORA, Marcelo; GARCIA, Mariana. Apontamentos sobre criminologia e política a partir da reconstrução de um debate latino-americano. Sistema Penal & Violência, v. 5, n. 2, p. 187-200, jul./dez. 2013.

MEDEIROS, Carolina Salazar. Reflexões sobre o punitivismo da lei “Maria da Penha” com base em pesquisa empírica numa vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Recife. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, 2015. Disponível em: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/553. Acesso em: 14 fev. 2017.

MELLO, Marília Montenegro Pessoa de. Inimputabilidade Penal. Adolescentes infratores: punir e (re)socializar. Recife: Nossa Livraria, 2004.

MONTENEGRO, Marília. Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica. Recife: Revan, 2015.

NEVES, Ciani Sueli das. E eu não sou uma mulher? Silêncios sobre a violência doméstica contra as mulheres negras em Pernambuco. 2022. 176 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2022.

NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Acadêmica, 1994.

PRANDO, Camila Cardoso de Mello. A contribuição do discurso criminológico latino-americano para a compreensão do controle punitivo moderno: controle penal na América Latina. Veredas do Direito, v.3, n. 6, 2006. Disponível em: https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/78. Acesso em: 24 mar. 2017.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SHEARING, C.; MARKS, M. Criminology’s Disney World: The ethnographer’s ride of south African Criminal Justice. In: BOSWORTH, M.; HOYLE, C. (ed.). What is criminology. Oxford: Oxford University Press, 2011.

WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. A perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1989.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A situação crítica do penalismo norte-americano. In: ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

Published

18-12-2024

How to Cite

Morais, N. B. D. (2024). ANALYSIS OF THE EXPANSION OF PUNITIVE POWER IN VIEW OF CRITICAL CRIMINOLOGY. Revista Da Defensoria Pública Da União, 22(22), 113-135. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i22.p113-135