Um grande emaranhado político, administrativo e judicial: a execução penal sob o olhar de defensores públicos estaduais

Authors

  • Rafael Godoi UEMA
  • Brenda Vitória Portela Araújo Soares UEMA

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i21.p399-425

Keywords:

Prisão, Justiça, Execução penal, Defensoria Pública, Maranhão

Abstract

This study is part of a broader effort to understand the role of the criminal justice system in shaping the current Brazilian prison context. Here, the focus is on the perspective of public defenders in Maranhão on the structures and dynamics of punishment enforcement proceedings. It assumes that the Public Defender's Office, because it acts in favor of the rights of the most disadvantaged sections of the population, is a privileged observation point for objectifying the most outstanding characteristics of this little-known, but fundamental, procedural phase: punishment enforcement proceedings. Based on bibliographical and documentary research and eight semi-structured interviews carried out in the midst of a significant administrative reform of the justice system in Maranhão, the public defenders revealed themselves themselves to be true specific intellectuals to the great political, administrative, and judicial tangle that operationalizes the management of prison sentences in contemporary Brazil.

Author Biographies

Rafael Godoi, UEMA

Professor de sociologia do Departamento de Ciências Sociais (DCS) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (PPDSR) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Bolsista produtividade UEMA e coordenador do grupo de pesquisa "Cidade e Prisão". Pesquisador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU/UFRJ). Bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor e mestre em Sociologia pela mesma instituição. Fez pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Rio Janeiro e no Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo. Fez ainda especialização em Investigação Etnográfica, Teoria Antropológica e Relações Interculturais na Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Tem interesse em sociologia da punição, sociologia urbana, sociologia do direito, teoria sociológica e métodos qualitativos de pesquisa. (Texto informado pelo autor)

Brenda Vitória Portela Araújo Soares, UEMA

Graduanda em Ciências Sociais Bacharelado pela Universidade Estadual do Maranhão UEMA. Participando dos Grupos de Estudos Cidade e Prisão, sob orientação do Prof Dr. Rafael Godoi LEAP Laboratório de Estudo em Antropologia da Política sob orientação da Prof. Dr. Karina Biondi e do Grupo de Estudos em Ciências Criminais ofertado pela SMDH Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Atuando como presidente da atlética Subversiva do Curso de Ciências Bacharelado sem fins lucrativos, apenas extracurriculares. Tem afinidade em Antropologia e Sociologia, com ênfase em Antropologia Política e Sociologia Contemporânea, possuindo facilidade em se expressar socialmente e aptidão em visualizar injustiças sociais e solucionalas, visando uma melhoria social à partir dos parâmetros dos direitos humanos.

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Published

27-06-2024

How to Cite

Godoi, R., & Soares, B. V. P. A. (2024). Um grande emaranhado político, administrativo e judicial: a execução penal sob o olhar de defensores públicos estaduais. Revista Da Defensoria Pública Da União, 21(21), 399-425. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i21.p399-425

Issue

Vol. 21 No. 21 (2024): Revista da Defensoria Pública da União

Section

DEFENSORIA PÚBLICA

License

Copyright (c) 2024 Revista da Defensoria Pública da União

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