A atuação da Defensoria Pública da União como custos vulnerabilis em relação à mulher e o princípio da dignidade humana - uma análise contemporânea

Abstract

A fim de verificar como atua a Defensoria Pública no ordenamento jurídico brasileiro e com vistas a difundir os relevantes trabalhos prestados pela instituição aos vulneráveis, o presente estudo busca se aprofundar nos fins que amparam o princípio constitucional da dignidade humana como fonte provedora de um atendimento humanizado relevante direcionado às mulheres. O artigo irá abordar as atribuições da Defensoria Pública, com ênfase em elementos singulares que garantem às mulheres assistidas o tratamento necessário e adequado a cada caso concreto, com visão crítico-construtiva acerca dos direitos humanos da mulher. A investigação pretende apresentar o funcionamento da Defensoria Pública da União, analisando a transposição das barreiras contemporâneas ao acesso à justiça com vistas a tutelar direitos e garantias das mulheres e sua atuação como custos vulnerabilis. O princípio da dignidade humana em sua exegese é de notório significado no constructo da atuação da Defensoria, que se apresenta como protetora dos vulneráveis. A pesquisa se realizará por metodologia qualitativa e aplicará raciocínio dedutivo de observação, descrição e explicação, além de significativo suporte bibliográfico. A título de material de análise, será dada ênfase à relação entre os princípios norteadores da Defensoria Pública e como eles vêm fortalecendo o princípio da dignidade humana. Seguindo essa lógica, os ensinamentos terão como base teórica amplas referências que se assentam também em abordagens constitucionais relevantes para o fundamento do presente artigo.