A Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça:

uma breve análise do programa itinerante “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” na mesorregião Sul Fluminense

Resumo

O presente artigo tem como escopo a análise do oferecimento da assistência judiciária gratuita na Mesorregião Sul Fluminense, situada no Estado do Rio de Janeiro, pela Defensoria Pública da União (DPU). Inicialmente, com a metodologia histórica, embasada na obra “Acesso à Justiça” de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, e, posteriormente, dedutiva, com o estudo das leis do ordenamento jurídico brasileiro sobre a acessibilidade da justiça, sendo aplicada à região supracitada. Deste modo, há a exposição de leis, bibliografias e documentos internos oficiais do órgão referido para a demonstração da atuação da DPU nessa mesorregião. Como resultado, pode-se dispor sobre o impacto positivo no acesso à justiça para todas as cidades e comunidades, pertencentes àquela localidade, por intermédio do programa de inclusão denominado “A Defensoria Vai Aonde o Povo Pobre Está”. Sediada e presidida em Volta Redonda, essa ação itinerante beneficia, por meio da assistência judiciária, inúmeros grupos sociais, inclusive o de catadores de materiais recicláveis que compõem a mesorregião. Incorporando, por conseguinte, a visão da primeira onda renovatória de acesso à justiça, defendida por Cappelletti e Garth, à realidade da Mesorregião Sul Fluminense ao levar informação e auxílio jurídico aos cidadãos vulneráveis.