Relações familiares entre binacionais em tempos de pandemia

Autores

  • Mirelle Fernandes Soares Faculdades Promove e Kennedy de Minas Gerais
  • Nina Gabriela Borges Costa

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i15.p47-66

Palavras-chave:

Casais binacionais; Afeto; COVID-19, restrições de convívio, conceito aberto de família.

Resumo

Este artigo objetiva analisar as relações familiares entre os binacionais em tempo de pandemia.Em razão das medidas de fechamento das fronteiras impostas pelos Estados a fim deminimizar a propagação do Covid-19, diversas famílias compostas por pessoas de nacionalidades distintas, sobretudo por não possuírem vínculos formais, ficaram privadas do convívio familiar. Esse estudo adotou a vertente metodológica jurídico-sociológica. Utiliza-se a técnica teórica por meio de análise de conteúdo bibliográfico, estudos às legislações de alguns países que tratam sobre o tema. Traça-se um conceito de aberto de família a partir do eixo afetivo, inclusive de alguns países ocidentais, bem como se confronta com o aspecto mercadológico que as relações humanas são consideradas sob o viés globalizante e do capital. Contudo, considerando o atual momento vivenciado, em que o medo da morte assola parte da população, em decorrência da volatilidade na transmissão dos vírus, o ser humano tem repensado sobre suas relações familiares, não pelo aspecto da consuntibilidade, mas sim pela afetividade. Estar com a família promove estabilidade emocional, pois o ambiente familiar se torna lócus de segurança; porém, as políticas Estatais tolhem o convívio dessas famílias gerando danos existenciais.

Referências

ANGELUCI, C. A. Valor jurídico do afeto nas relações do direito de família: construindo o

saber jurídico. 2006. 161 f. Dissertação (Mestrado em Direito) –Centro Universitário Euripides,

Marília, 2006. Disponível em: <https://aberto.univem.edu.br/bitstream/handle/11077/698/

Valor%20Jur%c3%addico%20do%20Afeto%20nas%20Rela%c3%a7%c3%b5es%20do%20

Direito%20de%20Fam%c3%adlia%3a%20Construindo%20o%20Saber%20Jur%c3%addico.

pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 22 jul. 2020.

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE AÉREO. Mapa de regulamentos de

viagem Covid-19. IATA, Montreal, [2020]. Disponível em: <https://www.iatatravelcentre.com/

international-travel-document-news/1580226297.htm>. Acesso em: 17 jul. 2020.

BARROS, S. R. de. Direitos humanos da família: principiais e operacionais. Disponível

em: <http://www.srbarros.com.br/pt/direitos-humanos-da-familia--principiais-e-operacionais.

cont#:~:text=H%C3%A1%20direitos%20que%20lhe%20promovem,o%20direito%20

%C3%A0%20paternidade%2C%20%C3%A0>. Acesso em: 16 fev. 2011

BAUMAN, Z. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

______. Danos colaterais: desigualdades sociais numa era global. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BONAVIDES, P. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Malheiros: 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência

da República, [2020]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/

constituicaocompilado.htm>. Acesso em 16 jul. 2020.

______. Portaria Interministerial nº 255, de 22 de maio de 2020. Diário Oficial (da) República

Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 maio 2020. Seção 1, p. 1 Disponível

em: <http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-255-de-22-de-maio-de-2020-258114133>.

Acesso em 16 jul. 2020.

CANADA. Coronavirus disease (covid-19): who can travel to Canada: citizens, permanent

residents, foreign nationals and refugees. Toronto: Canada, 2020. Disponível em:

canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/coronavirus-covid19/travel-restrictionsexemptions.

html#immediate>. Acesso em: 23 jul. 2020.

CANOTILHO, J. J. G. Princípios entre a sabedoria e a aprendizagem. Boletim da Faculdade de

Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, v. 82, p. 1-14, 2006.

CAVALCANTI, C. de A. Famílias pós-modernas: a tutela constitucional à luz do princípio da

dignidade da pessoa humana. Curitiba: Juriá, 2016.

COMISSÃO EUROPEIA. Viagens e transportes durante a pandemia de coronavírus. Comissão

Europeia, Lisboa, 15 jul. 2020. Disponível em: <https://ec.europa.eu/info/live-work-traveleu/

health/coronavirus-response/travel-and-transportation-during-coronavirus-pandemic_pt>.

Acesso em: 17 jul. 2020.

DIAS, M. B. Adoção e a espera do amor. LFG: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes,

São Paulo, [2010]. Disponível em: <http://www.lfg.com.br/public_html/article.

php?story=20071214145743212&mode=print>. Acesso em: 27 fev. 2010.

______. União homoafetiva. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

______. União homoafetiva. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

EL TASSE, A. A crise no poder judiciário. Curitiba: Juruá, 2004.

FARIA, J. E. Direito e justiça no século XXI: a crise da justiça no Brasil. In: INTERNATIONAL

CONFERENCE ON LAW AND JUSTICE IN THE 21ST CENTURY, Coimbra, 2003.

Annals…. Coimbra: [s.n.], 2003. p. 1.

FARIAS, C. C. de; ROSENVALD, N. Curso de direito civil: famílias. 10. ed. Salvador:

Juspodivm, 2018.

FERREIRA, L. C.; COSTA, C. de F. L.; PAULA, J. T. S. dos S. e. O enigma da pandemia do

Covid-19: solidariedade, formação humana e cidadania em tempos difíceis. Augustus, Rio de

Janeiro, v. 25, n. 51, p. 150-164, jul./out. 2020. Disponível em: <https://revistas.unisuam.edu.br/

index.php/revistaaugustus/article/view/562/296>. Acesso em: 13 jul. 2020.

GONÇALVES, R. O nó econômico. Rio de Janeiro: Record, 2003.

HARRIS, S. Canadian-American couple forced apart at border after they couldn’t prove commonlaw

status. CBC, Toronto, 28 jun. 2020. Disponível em: <https://www.cbc.ca/news/canada/

canada-u-s-border-couples-government-1.5628647>. Acesso em: 23 jul. 2020.

HARVEY, D. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

______. Política anticapitalista em tempos de COVID-19. Blog da Boitempo, São Paulo, 24

mar. 2020. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2020/03/24/david-harvey-politicaanticapitalista-

em-tempos-de-coronavirus/>. Acesso em: 13 jul. 2020.

LOPEZ-MUÑIZ, J. L. M. La família em La Constituicion española. Revista Española de

Derecho Constitucional, Madrid, v. 20, n. 48, p. 11-43, 2000.

NEUSTAETER, B. Canadian border closure keeping couple apart despite cancer diagnosis. CTV

News, Toronto, 10 jul. 2020. Disponível em: <https://www.ctvnews.ca/health/coronavirus/canadianborder-

closure-keeping-couple-apart-despite-cancer-diagnosis-1.5017735>. Acesso em: 23 jul. 2020.

PEREIRA, R. da C. Princípio da afetividade. In: DIAS, M. B. (Coord.). Diversidade sexual e

direito homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 194.

PESSANHA, J. F. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. Instituto

BrasileirodeDireitodeFamília, SantoAgostinho, 19dez. 2011. Disponívelem:<https://www.ibdfam.org.

br/artigos/788/A+afetividade+como+princ%C3%ADpio+fundamental+para+a+estruração+familiar>.

Acesso em: 22 jul. 2020.

SANTOS, B. de S. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020.

______. O coronavírus, o nosso contemporâneo. Disponível em:

boaventuradesousasantos.pt/media/Boaventura_O%20coronav%C3%ADrus%20nosso%20

contempo%C3%A2neo_6Maio2020.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2020.

______. Virus: todo lo sólido se desvanece en el aire. [S.l.]: [s.n.], [2020]. Disponível em:

<https://fes-sociologia.com/uploads/public/Boaventura_Virus%20Todo%20lo%20que%20

es%20solido_17Marzo2020.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2020.

SILVA, P. G. A.; SOARES, A. C. T. A afetividade no direito de família brasileiro: a falta de afeto

como ensejadora do dano moral. Ciências Humanas e Sociais, Maceió, v. 2, n. 2, p. 91-104, nov.

Disponível em: <https://periodicos.set.edu.br/index.php/fitshumanas/article/view/733>.

Acesso em: 24 jul. 2020.

SNOWDEN, F. M. Epidemics and society: from the black death to the present. New York: Yale

University Press, 2019.

SOUZA FILHO, R. de. Gestão pública e democracia: a burocracia em questão. 2. ed. Rio de

Janeiro: Lumen Juris, 2013.

UNIÃO EUROPEIA. Os casais no contexto europeu. Disponível em: <http://www.coupleseurope.

eu/pt/home>. União Europeia, Geneva, [2020]. Acesso em: 17 jul. 2020.

______. Parceiros civis e parceiros registrados. União Europeia, Geneva, [2020]. Disponível em:

<https://europa.eu/youreurope/citizens/family/couple/registered-partners/index_pt.htm>. Acesso

em: 17 jul. 2020.

______. Pessoas que vivem em casal. União Europeia, Geneva, [2020]. <https://europa.eu/

youreurope/citizens/family/couple/index_pt.htm>. Acesso em: 17 jul. 2020.

VECCHIATTI, P. R. I. Manual da homoafetividade: possibilidade jurídica do casamento civil, da

união estável e da adoção por casais homoafetivos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2008.

VIANNA, R. C. O instituto da família e a valorização do afeto como princípio norteador das novas

espécies da instituição no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Esmesc, Florianópolis,

v. 18, n. 24, p. 511-536, 2011. Disponível em: <https://www.revista.esmesc.org.br/re/article/

viewFile/41/45>. Acesso em: 24 jul. 2020.

VON STACKELBERG, M. Engaged Canadian-American couples kept apart despite new exemption

for cross-border families. CBC, Toronto, 20 jun. 2020. Disponível em: <https://www.cbc.ca/news/

canada/manitoba/fiances-separated-canada-us-border-1.5620261>. Acesso em: 23 jul. 2020.

Mirelle Fernandes Soares 	e Nina Gabriela Borges Costa

Downloads

Publicado

02-08-2021

Como Citar

Soares, M. F., & Costa, N. G. B. (2021). Relações familiares entre binacionais em tempos de pandemia. Revista Da Defensoria Pública Da União, (15), 47-66. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i15.p47-66

Edição

Seção

REFLEXOS DA PANDEMIA NO ACESSO À JUSTIÇA