STF, RE 135328/SP, Tribunal Pleno, Rel. Min. Marco Aurélio, julgado em 29/06/1994, publicado no DJU em 20/04/2001, p. 00137.

Autores

  • Danilo Lima da Silva
  • Viviane Raquel Rodrigues de Oliveira

Resumo

STF, RE 135328/SP, Tribunal Pleno, Rel. Min. Marco Aurélio, julgado em 29/06/1994, publicado no DJU em 20/04/2001, p. 00137.

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Publicado

07-12-2018

Como Citar

Lima da Silva, D., & Raquel Rodrigues de Oliveira, V. (2018). STF, RE 135328/SP, Tribunal Pleno, Rel. Min. Marco Aurélio, julgado em 29/06/1994, publicado no DJU em 20/04/2001, p. 00137. Revista Da Defensoria Pública Da União, 1(08). Recuperado de https://revistadadpu.dpu.def.br/article/view/113

Edição

Seção

COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA