Os reais contornos da defensoria pública brasileira:

exercendo função de Ombudsman em defesa dos direitos humanos

Autores

  • Daniela Vieira De Melo

Palavras-chave:

Defensoria Pública. Acesso à Justiça. Direitos Humanos. Ombudsman. Democracia.

Resumo

O objetivo deste artigo é o de investigar como a Defensoria Pública brasileira – na linha de outros países na América Latina, tais como Argentina, Guatemala, Colômbia, entre outros, e no mundo, como o defensor del pueblo espanhol e o clássico ombudsman sueco – tem exercido suas funções nos moldes do trabalho realizado pelo ombudsman. Como esta função tem sido tratada doutrinariamente? E qual sua importância para a proteção e consolidação dos Direitos Humanos, mormente, no Brasil? Quais seriam, portanto, os seus reais contornos, sobretudo, após as recentes e progressivas alterações legislativas no ordenamento jurídico brasileiro trazidas pelas ECs nos 74/13; 80/14 e das decisões do Supremo Tribunal Federal.

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Publicado

07-12-2018

Como Citar

Vieira De Melo, D. (2018). Os reais contornos da defensoria pública brasileira:: exercendo função de Ombudsman em defesa dos direitos humanos. Revista Da Defensoria Pública Da União, 1(09). Recuperado de https://revistadadpu.dpu.def.br/article/view/73