n. 09 (2016): Revista da Defensoria Pública da União

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Revista da Defensoria Pública da União

DOI: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i09

Publicado: 07-12-2018

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ESTUDOS DE CASO

Escalpelamento: política pública para a população invisível

Luciene Strada de Oliveira
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BOAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS

Trilhando novos caminhos - a legitimidade extraordinária da Defensoria Pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: garantia e efetividade do direito constitucional à saúde

Andrea Carius de Sá, Marilia Gonçalves Pimenta, Cleber Francisco Alves
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Programa acesso à justiça: linha direta de comunicação com o assistido

Maria Carolina Andrade
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Educação em direitos na escola: relato de experiência da defensoria pública do estado do Paraná - Cianorte

Alne Daniele Hoepers, Juscilene Galdino da Silva, Tânia Cristina Cordeiro Aldivino
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ARTIGOS

O dever de fundamentação da sentença como controle da aplicação dos precedentes judiciais

Thaís Aurélia Garcia, Vinícius Gonçalves Almeida
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Acesso à justiça: notas de um direito social sob o prisma de Amartya Sen

Artur Alves Pinho Vieira, Fernando Henrique Aguiar Seco de Alvarenga
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Os reais contornos da defensoria pública brasileira: exercendo função de Ombudsman em defesa dos direitos humanos

Daniela Vieira De Melo
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Defensoria Pública e a tutela do acesso à internet

Victor Augusto Lima De Paula
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O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade: algumas propostas à partir da situação do estado de Mato Grosso

Guilermo Rojas de Cerqueira Cesar, Anthony Daniel de Campos Rodrigues
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O direito à saúde e a Defensoria Pública da União

Mariana Cavalcante Ouverney
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A relação de trabalho do imigrante ilegal: uma análise constitucional da proteção aos direitos fundamentais e do acesso à justiça trabalhista

Vanessa Batista Oliveira, Mateus Rodrigues Lins, Thiago Pessoa Colares
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Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS

Lidiane da Penha Segal
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Breve estudo sobre o instituto da desaposentação

Fernando Menegueti Chaparro, Andreia Stella Martinez
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O direito fundamental social à prestação previdenciária: a importância do auxílio-reclusão à luz do princípio da vedação ao retrocesso social

Raquel Tavares Paula
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Cobertura Previdenciária Estimada (COPES): gestão pública versus legalidade

Michelle Cristina Kuzler
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Compreensão constitucionalmente adequada do bem jurídico no crime de moeda falsa: possibilidade de controle de sua tipicidade material

Francisco Nogueira Machado
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Sistema Penitenciário Federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do Estado brasileiro

Gabriel Cesar dos Santos
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O papel da Defensoria Pública da União na execução penal: perspectivas e desafios

Adriano Resende de Vasconcelos
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Institucionalismo jurídico e escravidão contemporânea no Brasil

Fabiana Galera Severo
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Direito à liberdade: controvérsias quanto à previsão da fuga como falta disciplinar de natureza grave

Leonardo Melo Moreira, Rafael Escóssia
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Tráfico internacional de pessoas e prostituição: paradoxos entre o Protocolo de Palermo e o Código Penal Brasileiro no tocante ao consentimento

Francisco Eduardo Falconi de Andrade
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Defesa Pro se e right to counsel na jurisprudência da suprema corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro

Maria Helena Damasceno, Silva Megale, Marcelo Paes Ferreira da Silva
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Sobre a revista

A Revista da Defensoria Pública da União é editada desde 2009, e visa a fomentar e disseminar conhecimento afeto à Defensoria Pública, à promoção dos Direitos Humanos e ao acesso à justiça.

Acesso Livre
ISSN: 1984-0322
e-ISSN: 2448-4555

exposição NO FLUXO: reflexos da migração e refúgio de mulheres no Brasil

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