Prova penal e sigilo profissional: análise comparativa e casuística de algumas profissões

Resumo

O trabalho pretende analisar o controvertido tema do sigilo profissional, muitas vezes tratado sem grande interesse pela doutrina processual penal, não obstante a sua relevância social. Para tanto é indispensável a identificação dos interesses protegidos pelo sigilo, bem como uma distinção entre segredo e sigilo. A análise do instituto em países de matriz jurídica comum, de modo a compreender como é o tratamento da matéria nessas nações, também é realizada, sendo analisados os ordenamentos italiano, espanhol e português. Estabelecido o panorama, passa-se a analisar o tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro à matéria, com as respectivas críticas, bem como é proposto o estabelecimento de um critério de solução das controvérsias. Diante de toda a base conceitual retratada, passa-se a uma análise casuística das profissões de contador, jornalista, advogado e defensor público, tratando de questões específicas atinentes a cada uma delas.