Kafka's hermeneutics: notes on the relationship between interpretative intransigence and human rights
DOI:
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i16.p151-172Keywords:
Law, Hermeneutics, Intransigence, Literature, Presumption of InnocenceAbstract
Kafka is often considered a modernist writer who challenges the hermeneutical assumption that the world is understandable. Inscribed at the intersection between Law and Literature, this essay challenges this reading of the fictional Kafkaesque universe, claiming, based on the contributions of philosophical hermeneutics and the novel The Process, the existence of a Kafkaesque hermeneutics: a hermeneutics of intransigence. Despite its immeasurable value in the fight for human rights, the potential of such hermeneutics for legal studies has not yet been fully exploited. The conclusion of the text raises the question of the possibility of executing the sentence before the final judgment, in light of the lessons conveyed by Kafka's work at each reading.
References
ADORNO, T. Prismas: crítica cultural e sociedade. São Paulo: Ática, 1998.
______. Posição do Narrador no Romance Contemporâneo. In: ______. Notas de Literatura I.
Tradução: Jorge Almeida. São Paulo: Duas Cidades; Ed. 34, 2003.
ALEXY, R. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da
fundamentação jurídica. São Paulo: Landy, 2005.
ANDERS, G. Kafka: pró e contra; os autos do processo. São Paulo: Cosac Naify, 2007.
ARNAUD, A-J; FARINAS, M. J. Sistemas jurídicos: elementos para un análisis sociológico.
Madrid: Universidad Carlos III / BOE, 1996. p. 218-226; 270-328.
ATIENZA, M.; RUIZ MANERO, J. Dejemos atrás el positivismo jurídico. Isonomía, [s.l.],
n. 27, p. 7-28, 2007.
ÁVILA, H. Neoconstitucionalismo: entre a “ciência do direito” e o “direito da ciência”. Revista
Eletrônica de Direito do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público,
nº. 17, jan./fev./mar. 2009. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com.br/rede.asp>.
Acesso em: 8 dez. 2020.
BARROSO, L. R. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática
constitucional transformadora. São Paulo: Saraiva, 2009.
______. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito
constitucional no Brasil). Revista De Direito Administrativo, [s. l.], v. 240, p. 1-42, abr. 2005.
BELLEY, J.-G. Le droit soluble: contributions québécoises à l’étude de l’internormativité. Paris:
LGDJ, 1996.
BENJAMIN, W. Carta a Gershom Scholem. Tradução: Modesto Carone. Novos Estudos
CEBRAP, n. 35, mar. 1993.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 84.078/MG. Brasília, DF: Supremo
Tribunal Federal, [2010]. Disponível em: <https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/
sjur173893/false>. Acesso em: 19 fev. 2021.
______. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 126.929/SP. Brasília, DF: Supremo
Tribunal Federal, [2016]. Disponível em: <https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/
sjur348283/false>. Acesso em: 19 fev. 2021, p. 6.
______. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 126.929/SP. Brasília, DF: Supremo
Tribunal Federal, [2016]. Disponível em: <https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/
sjur348283/false>. Acesso em: 19 fev. 2021, p. 2.
BORGES, J. L. Obras Completas. São Paulo: Editora Globo, 2001. vol. 4.
BORN, J. Kafka’s Parable “Before the Law”: Reflections towards a Positive Interpretation. Mosaic:
A Journal for the Interdisciplinary Study of Literature, v. 3, n. 4, p. 153-162, 1970.
CARBONIER, J. Derecho flexible. Para una sociología no rigurosa del derecho. Madrid: Tecnos, 1974.
CARONE, M. Lição de Kafka. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
______. O realismo de Franz Kafka. Novos estudos CEBRAP, n. 80, p. 197-203, 2008.
CARPEAUX, O. M. A linguagem de Kafka, O Jornal, Rio de Janeiro, 27 jan. 1944, p. 7.
CERQUEIRA, N. Hermenêutica & Literatura. 1. ed. Salvador: CARA, 2003.
CORNGOLD, S. Kafka and the Ministry of Writing. In: CORNGOLD, S.; GREENBERG, J.;
WAGNER, B. Franz Kafka: the office writings. New Jersey: Princeton University Press, 2009. p. 1-18.
COVER, R. Nomos e narração. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura,
v. 2, n. 2, p. 187-268, 2016.
DE CHUEIRI, V. K. Shakespeare e o direito. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 41, n. 0,
p. 59-83, 2004.
DWORKIN, R. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
______. Uma questão de princípio. Tradução: Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes. 2000.
______. Law as interpretation. Critical Inquiry, v. 9, n. 1, p. 179-200, 1982.
ECO, U. Obra aberta: forma e indeterminação nas poéticas contemporâneas. São Paulo: Editora
Perspectiva, 2016.
______. Os limites da interpretação. São Paulo: Editora Perspectiva, 2004.
FISCHER, S. R. História da Leitura. Tradução: Claudia Freire. São Paulo: Editora Unesp, 2006.
GADAMER, H.-G.. Este?tica y hermene?utica. Madrid: Tecnos, 2006.
______. The relevance of the beautiful and other essays. Cambridge: Cambridge University
Press, 1986.
______. Verdade e método: Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução:
Flávio Paulo Meurer. Nova rev. da trad. por Enio Paulo Giachini e Marcia Sá Cavalcante-Schuback.
São Paulo: Vozes, 2003.
GODOY, A. S. de M. Direito & Literatura: ensaio de síntese teórica. 1 ed. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2008.
GONZÁLEZ, J. C. Constitutional law en clave de teoría literaria: Una guía de Campo para el
estudio. Dikaiosyne, [s.l.], v. 13, n. 25, 2010.
______. Direito curvo. Porto Alegre: Livraria Do Advogado Editora, 2013. p. 29-30
______. Subsidios para una historia de la cultura literaria del derecho en Brasil: Francisco de Oliveira
e Silva [1897-1989]. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 5, n. 2,
p. 613-655, 2019.
GRAY, R. T. et. al. A Franz Kafka Encyclopedia. Santa Barbara: Greenwood Publishing Group, 2005.
HÄBERLE, P. Hermenêutica Constitucional. A Sociedade Aberta dos Intérpretes da
Constituição: contribuição para a Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição.
Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.
KAFKA, F. Aforismos. In: ______. Essencial Franz Kafka. Tradução:Modesto Carone. São Paulo:
Companhia das Letras, 2011.
______. O Processo. Tradução: Modesto Carone. Rio de Janeiro: O Globo, 2003.
______. O Desaparecido ou Amerika. São Paulo: Editora 34, 2003.
KARAM, H. O direito na contramão da literatura: a criação no paradigma contemporâneo.
Revista eletrônica do curso de Direito da UFSM, v. 12, n. 3, p. 1022-1043, 2017.
KELSEN, H. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
LARUE, L. H. Constitutional law as fiction: narrative in the rhetoric of authority. University
Park: Penn State Press, 2010.
LUKÁCS, G. Franz Kafka oder Thomas Mann. Realismo crítico hoje. Brasília: Coordenadora
Editora de Brasília, 1969.
MÜLLER, F. Teoria estruturante do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
NEVES, M. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais. São Paulo: Martins
Fontes, 2013.
OLIVEIRA, B. B. C. de. Crítica e interpretação: aproximando Benjamin e Gadamer. Natureza
Humana, São Paulo , v. 10, n. 1, p. 129-146, jun. 2008.
OLIVO, L. C. C. de. O estudo do direito através da literatura. Tubarão: Studium, 2013.
PAIXÃO, C.; MECCARELLI, M. Constituent power and constitution-making process in Brazil:
concepts, themes, problems. Giornale di Storia Costituzionale, Macerata, v. 2, p. 40, 2020.
PEDRA, A. S. O controle da proporcionalidade dos atos legislativos: a hermenêutica
constitucional como instrumento. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
PERELMAN, C.; OLBRECHTS-TYTECA, L.. The new rhetoric: a treatise on argumentation.
Tradução: John Wilkinson e Purcell Weaver. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 1969.
p. 190, p. 411-12;
ROSENDORFER, H. Sobre justiça e literatura. In: KOHLER, P.; SCHAEFER, T. O direito pelo
avesso: uma antologia jurídica alternativa. Tradução: Glória Paschoal de Camargo. São Paulo: Ed.
Martins Fontes, 2001. p. 335-345.
SCHWARTZ, G. A Constituição, a Literatura e o Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
SILVA, V. A. da. Interpretação constitucional e sincretismo metodológico. In: SILVA, V. A. da.
(Org.) Interpretação Constitucional. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 115-144.
STRECK, L. L. Dicionário de Hermenêutica. 50 verbetes fundamentais da Teoria do Direito à
luz da Crítica Hermenêutica do Direito. 2 ed. Belo Horizonte: Letramento, 2020.
______. Hermenêutica jurídica em crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
______. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
TAVARES, A. R. Paradigmas do judicialismo constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
TEUBNER, G. O Direito diante de sua Lei: sobre a (im)possibilidade de autorreflexão coletiva da
modernidade jurídica. University of Brasília Law Journal (Direito. UnB), v. 1, n. 1, p. 697, 2016.
TRINDADE, A. K.; BERNSTS, L. G. O estudo do “direito e literatura” no Brasil: surgimento,
evolução e expansão. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto
Alegre, v. 3, n. 1, p. 225-257, 2017.
______. Kafka e os paradoxos do direito: da ficção à realidade. Revista diálogos do direito, [s.l.],
v. 2, n. 2, p.137-159, 2012.
VESPAZIANI, A. O poder da linguagem e as narrativas processuais. Anamorphosis - Revista
Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 69-84, 2015.
WEISBERG, R. H. In praise of intransigence: the perils of flexibility. Oxford: Oxford University
Press, 2014.
WHITE, J. B. The legal imagination. Chicago: University of Chicago Press, 1985.
ZAGREBELSKY, G. El derecho dúctil. Ley, derechos, justicia. [s.l.]: Trota S.A.,1995.
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