A hermenêutica de Kafka: notas a respeito da relação entre intransigência interpretativa e direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i16.p151-172Palabras clave:
Direito, Hermenêutica, Intransigência, Literatura, Presunção de InocênciaResumen
Kafka é amiúde considerado um escritor modernista que desafiaria o pressuposto hermenêutico segundo o qual o mundo é passível de compreensão. Este ensaio, inscrito na intersecção interdisciplinar do Direito & Literatura, desafia essa leitura do universo ficcional kafkiano, argumentando, a partir dos aportes da hermenêutica filosófica e do romance O Processo, que existe uma hermenêutica kafkiana e que ela é uma hermenêutica da intransigência, cujo potencial para os estudos jurídicos ainda não foi completamente explorado, a despeito de seu imensurável valor na luta pelos direitos humanos. A conclusão do texto apresenta a questão da possibilidade de execução da pena antes do trânsito em julgado à luz das lições que a obra de Kafka nos transmite a cada leitura.
Citas
ADORNO, T. Prismas: crítica cultural e sociedade. São Paulo: Ática, 1998.
______. Posição do Narrador no Romance Contemporâneo. In: ______. Notas de Literatura I.
Tradução: Jorge Almeida. São Paulo: Duas Cidades; Ed. 34, 2003.
ALEXY, R. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da
fundamentação jurídica. São Paulo: Landy, 2005.
ANDERS, G. Kafka: pró e contra; os autos do processo. São Paulo: Cosac Naify, 2007.
ARNAUD, A-J; FARINAS, M. J. Sistemas jurídicos: elementos para un análisis sociológico.
Madrid: Universidad Carlos III / BOE, 1996. p. 218-226; 270-328.
ATIENZA, M.; RUIZ MANERO, J. Dejemos atrás el positivismo jurídico. Isonomía, [s.l.],
n. 27, p. 7-28, 2007.
ÁVILA, H. Neoconstitucionalismo: entre a “ciência do direito” e o “direito da ciência”. Revista
Eletrônica de Direito do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público,
nº. 17, jan./fev./mar. 2009. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com.br/rede.asp>.
Acesso em: 8 dez. 2020.
BARROSO, L. R. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática
constitucional transformadora. São Paulo: Saraiva, 2009.
______. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito
constitucional no Brasil). Revista De Direito Administrativo, [s. l.], v. 240, p. 1-42, abr. 2005.
BELLEY, J.-G. Le droit soluble: contributions québécoises à l’étude de l’internormativité. Paris:
LGDJ, 1996.
BENJAMIN, W. Carta a Gershom Scholem. Tradução: Modesto Carone. Novos Estudos
CEBRAP, n. 35, mar. 1993.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 84.078/MG. Brasília, DF: Supremo
Tribunal Federal, [2010]. Disponível em: <https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/
sjur173893/false>. Acesso em: 19 fev. 2021.
______. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 126.929/SP. Brasília, DF: Supremo
Tribunal Federal, [2016]. Disponível em: <https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/
sjur348283/false>. Acesso em: 19 fev. 2021, p. 6.
______. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 126.929/SP. Brasília, DF: Supremo
Tribunal Federal, [2016]. Disponível em: <https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/
sjur348283/false>. Acesso em: 19 fev. 2021, p. 2.
BORGES, J. L. Obras Completas. São Paulo: Editora Globo, 2001. vol. 4.
BORN, J. Kafka’s Parable “Before the Law”: Reflections towards a Positive Interpretation. Mosaic:
A Journal for the Interdisciplinary Study of Literature, v. 3, n. 4, p. 153-162, 1970.
CARBONIER, J. Derecho flexible. Para una sociología no rigurosa del derecho. Madrid: Tecnos, 1974.
CARONE, M. Lição de Kafka. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
______. O realismo de Franz Kafka. Novos estudos CEBRAP, n. 80, p. 197-203, 2008.
CARPEAUX, O. M. A linguagem de Kafka, O Jornal, Rio de Janeiro, 27 jan. 1944, p. 7.
CERQUEIRA, N. Hermenêutica & Literatura. 1. ed. Salvador: CARA, 2003.
CORNGOLD, S. Kafka and the Ministry of Writing. In: CORNGOLD, S.; GREENBERG, J.;
WAGNER, B. Franz Kafka: the office writings. New Jersey: Princeton University Press, 2009. p. 1-18.
COVER, R. Nomos e narração. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura,
v. 2, n. 2, p. 187-268, 2016.
DE CHUEIRI, V. K. Shakespeare e o direito. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 41, n. 0,
p. 59-83, 2004.
DWORKIN, R. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
______. Uma questão de princípio. Tradução: Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes. 2000.
______. Law as interpretation. Critical Inquiry, v. 9, n. 1, p. 179-200, 1982.
ECO, U. Obra aberta: forma e indeterminação nas poéticas contemporâneas. São Paulo: Editora
Perspectiva, 2016.
______. Os limites da interpretação. São Paulo: Editora Perspectiva, 2004.
FISCHER, S. R. História da Leitura. Tradução: Claudia Freire. São Paulo: Editora Unesp, 2006.
GADAMER, H.-G.. Este?tica y hermene?utica. Madrid: Tecnos, 2006.
______. The relevance of the beautiful and other essays. Cambridge: Cambridge University
Press, 1986.
______. Verdade e método: Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução:
Flávio Paulo Meurer. Nova rev. da trad. por Enio Paulo Giachini e Marcia Sá Cavalcante-Schuback.
São Paulo: Vozes, 2003.
GODOY, A. S. de M. Direito & Literatura: ensaio de síntese teórica. 1 ed. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2008.
GONZÁLEZ, J. C. Constitutional law en clave de teoría literaria: Una guía de Campo para el
estudio. Dikaiosyne, [s.l.], v. 13, n. 25, 2010.
______. Direito curvo. Porto Alegre: Livraria Do Advogado Editora, 2013. p. 29-30
______. Subsidios para una historia de la cultura literaria del derecho en Brasil: Francisco de Oliveira
e Silva [1897-1989]. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 5, n. 2,
p. 613-655, 2019.
GRAY, R. T. et. al. A Franz Kafka Encyclopedia. Santa Barbara: Greenwood Publishing Group, 2005.
HÄBERLE, P. Hermenêutica Constitucional. A Sociedade Aberta dos Intérpretes da
Constituição: contribuição para a Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição.
Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.
KAFKA, F. Aforismos. In: ______. Essencial Franz Kafka. Tradução:Modesto Carone. São Paulo:
Companhia das Letras, 2011.
______. O Processo. Tradução: Modesto Carone. Rio de Janeiro: O Globo, 2003.
______. O Desaparecido ou Amerika. São Paulo: Editora 34, 2003.
KARAM, H. O direito na contramão da literatura: a criação no paradigma contemporâneo.
Revista eletrônica do curso de Direito da UFSM, v. 12, n. 3, p. 1022-1043, 2017.
KELSEN, H. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
LARUE, L. H. Constitutional law as fiction: narrative in the rhetoric of authority. University
Park: Penn State Press, 2010.
LUKÁCS, G. Franz Kafka oder Thomas Mann. Realismo crítico hoje. Brasília: Coordenadora
Editora de Brasília, 1969.
MÜLLER, F. Teoria estruturante do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
NEVES, M. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais. São Paulo: Martins
Fontes, 2013.
OLIVEIRA, B. B. C. de. Crítica e interpretação: aproximando Benjamin e Gadamer. Natureza
Humana, São Paulo , v. 10, n. 1, p. 129-146, jun. 2008.
OLIVO, L. C. C. de. O estudo do direito através da literatura. Tubarão: Studium, 2013.
PAIXÃO, C.; MECCARELLI, M. Constituent power and constitution-making process in Brazil:
concepts, themes, problems. Giornale di Storia Costituzionale, Macerata, v. 2, p. 40, 2020.
PEDRA, A. S. O controle da proporcionalidade dos atos legislativos: a hermenêutica
constitucional como instrumento. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
PERELMAN, C.; OLBRECHTS-TYTECA, L.. The new rhetoric: a treatise on argumentation.
Tradução: John Wilkinson e Purcell Weaver. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 1969.
p. 190, p. 411-12;
ROSENDORFER, H. Sobre justiça e literatura. In: KOHLER, P.; SCHAEFER, T. O direito pelo
avesso: uma antologia jurídica alternativa. Tradução: Glória Paschoal de Camargo. São Paulo: Ed.
Martins Fontes, 2001. p. 335-345.
SCHWARTZ, G. A Constituição, a Literatura e o Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
SILVA, V. A. da. Interpretação constitucional e sincretismo metodológico. In: SILVA, V. A. da.
(Org.) Interpretação Constitucional. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 115-144.
STRECK, L. L. Dicionário de Hermenêutica. 50 verbetes fundamentais da Teoria do Direito à
luz da Crítica Hermenêutica do Direito. 2 ed. Belo Horizonte: Letramento, 2020.
______. Hermenêutica jurídica em crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
______. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
TAVARES, A. R. Paradigmas do judicialismo constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
TEUBNER, G. O Direito diante de sua Lei: sobre a (im)possibilidade de autorreflexão coletiva da
modernidade jurídica. University of Brasília Law Journal (Direito. UnB), v. 1, n. 1, p. 697, 2016.
TRINDADE, A. K.; BERNSTS, L. G. O estudo do “direito e literatura” no Brasil: surgimento,
evolução e expansão. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto
Alegre, v. 3, n. 1, p. 225-257, 2017.
______. Kafka e os paradoxos do direito: da ficção à realidade. Revista diálogos do direito, [s.l.],
v. 2, n. 2, p.137-159, 2012.
VESPAZIANI, A. O poder da linguagem e as narrativas processuais. Anamorphosis - Revista
Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 69-84, 2015.
WEISBERG, R. H. In praise of intransigence: the perils of flexibility. Oxford: Oxford University
Press, 2014.
WHITE, J. B. The legal imagination. Chicago: University of Chicago Press, 1985.
ZAGREBELSKY, G. El derecho dúctil. Ley, derechos, justicia. [s.l.]: Trota S.A.,1995.
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