Defensoria Pública da União:

Direitos Previdenciários em foco

Resumo

A implantação de reformas na Previdência, promovidas pelo Estado, tem sido cada vez mais uma exigência da globalização e de seu projeto neoliberal, ocasionando a fragilização do sistema securitário e, em decorrência, prejudicando diretamente os trabalhadores e as trabalhadoras. Para assegurar a permanência dos direitos conquistados, a Defensoria Pública da União (DPU) exerce um papel fundamental. Baseada nesse princípio, este trabalho buscou trazer à discussão o papel da DPU para o fortalecimento da democracia. Arrematamos afirmando que, para que a Defensoria cumpra sua missão institucional e contribua, verdadeiramente e de forma substancial, para a construção de um real Estado Democrático, é preciso seguir em direção à radicalização dos direitos humanos, orientada pela superação de uma sociedade capitalista, baseada na exploração dos humanos pelos humanos, e supressora desses mesmos direitos, para assim alcançar o escopo principal de sua própria existência: a emancipação humana.