O princípio da igualdade sob a perspectiva de gênero: um olhar sobre a infância e a adolescência

Resumo

O presente estudo, tendo como base os ordenamentos jurídicos brasileiro e português, bem como diplomas internacionais como Tratados, Convenções, Cartas e Protocolos, adotando um método qualitativo, possui como objetivo analisar as principais questões referentes ao direito à igualdade enquanto princípio na perspectiva de gênero e levando em conta a infância e a adolescência. Realiza-se levantamento bibliográfico e de dados sobre questões relacionadas à saúde e à educação, verificando-se como a não observância da igualdade impacta o livre desenvolvimento da personalidade, em flagrante violação à dignidade da pessoa humana. Examina-se a relação entre o abandono escolar e o sexo da criança e do adolescente, bem como questões relacionadas com crianças e adolescentes migrantes. Constata-se que é primordial que a educação sem discriminação comece na infância, no âmbito familiar e na pré-escola, para que o princípio da igualdade tenha efetividade, sem influência da religião e de ideologias. Por fim, verifica-se que a realidade fática é de desigualdade quer entre meninas e meninos, quer entre países desenvolvidos, em desenvolvimento e subdesenvolvidos, sendo inconteste que as meninas são as mais afetadas pela desigualdade de gênero, em virtude do tráfico de pessoas, do trabalho forçado, da exploração sexual e da maior responsabilidade pelos cuidados domésticos e familiares.