n. 02 (2009): Revista da Defensoria Pública da União

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DOI: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i02

Publicado: 10-12-2018

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ARTIGOS

Acesso ao Direito, processo constitucional e Defensoria Pública – interseções

Vinícius Diniz Monteiro de Barros
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O controle jurisdicional das provas do concurso público

Luiz Henrique Miguel Pavan
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A proibição do venire contra factum proprium no processo civil

Felipe Dezorzi Borges
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O direito na era globalizada: novos mercados, função social do contrato e solidariedade social

Vânia Márcia Damasceno Nogueira
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A inconstitucionalidade da intitulada assistência jurídica voluntária

Caio Folly Cruz
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COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA

Resenha da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Antonio de Maia e Pádua
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Interrogatório e necessidade da presença de defensor

Gabriel Habib
A legitimidade do Ministério Público para a defesa de direitos sociais e individuais indisponíveis

Felipe Caldas Menezes
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A constitucionalidade do inciso VII do artigo 3º da Lei 8.009/90: a penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação

Alessandra Fonseca de Carvalho
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A remissão pelo trabalho e a súmula 9 do Supremo Tribunal

Antonio de Maia Pádua
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Sobre a revista

A Revista da Defensoria Pública da União é editada desde 2009, e visa a fomentar e disseminar conhecimento afeto à Defensoria Pública, à promoção dos Direitos Humanos e ao acesso à justiça.

Acesso Livre
ISSN: 1984-0322
e-ISSN: 2448-4555

exposição NO FLUXO: reflexos da migração e refúgio de mulheres no Brasil

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