Estado Social e Defensoria Pública

Abstract

O estudo que se apresenta tem por objetivo abordar aspectos envolvendo o modelo de Estado social e a defensoria pública, instituição inerente ao modelo de Estado provedor por atuar no resgate da dignidade e promoção da cidadania dos desvalidos. Adotou-se o método descritivo qualitativo mediante revisão bibliográfica e estudo da legislação aplicável ao objeto pesquisado. Inicia-se com as características do modelo de Estado social como produto da cooperação mutuamente benéfica, em seguida, aborda elementos históricos e passa a apontar pontos caracterizadores dos diversos modelos de Estado (garantidor, produtor, provedor e neoliberal), finaliza o primeiro capítulo com a ideologia e afeição democrática do Estado social. Aponta que as conquistas advindas do crescimento da economia decorrem do esforço coletivo a ensejar desenvolvimento social através da melhoria da qualidade de vida e progresso para todas as classes sociais. No capítulo seguinte aborda a instituição defensoria pública dentro da estrutura do Estado social, avança para trazer os modelos de defensoria idealizados e o modelo público instituído na Constituição Federal de 1988, no passo seguinte especifica a defensoria pública no modelo brasileiro como instituição hábil à transformação social, onde elenca sua atuação na consecução dos direitos humanos de primeira,segunda, terceira e quarta dimensões. Finaliza o capítulo com apontamentos sobre a justiça social através da defensoria pública.