Estudo cultural da criança e do adolescente em risco social: a aplicação da teoria do direito ao reconhecimento e do construtivismo estrutural
DOI:
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i23.p195-220Keywords:
Direito e cinema, Estudo cultural, Teoria do reconhecimento, Construtivismo estrutural, Adolescentes em conflito com a leiAbstract
This qualitative cultural study about audiovisual data extracted from the brazilian film O Contador de Histórias, 2009, aims to contribute to critical and interdisciplinary legal thinking, in particular, to the deconstruction of mistaken notions in the fild of children and adolescents rights to favor the effective application of the theory of integral protection. To this end, the theory of recognition is applied to the corpus analyzed focused on adolescents at social risk and on the structural constructivist method which exposes the structural mechanisms of symbolic violence without ignoring the subjectivity of social agents.
Keywords: Law and cinema. Cultural study. Theory of recognition. Structural constructivism. Adolescents in conflict with the law.
References
ARENDT, H. Eichmann em Jerusalém. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
ARENDT, H. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022.
BAUMAN, Z. Medo Líquido. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BECK, U. Sociedade de risco. São Paulo: Editora 34, 2010.
BENDER, M. et al. Anthony Giddens e Pierre Bourdieu: é possível falar em pós-estruturalismo? Interfaces Científicas-Humanas e Sociais, v. 7, n. 1, p. 59-70, 2018.
BENETTI, P. R. Redução da maioridade penal: a longa trajetória de um discurso sobre adolescentes. Sociologias, v. 23, n. 58, p. 168-203, set. 2021.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989.
BOURDIEU, P; WACQUANT, L. Réponses. Paris: Seuil, 1992.
BOURDIEU, P. A economia das trocas simbólicas. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 2007.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI n.º 4.277/DF. Relator: Ministro Ayres Britto. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628635. Acesso em: 7 mai. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF n.º 54/DF. Relator: Ministro Marco Aurélio. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334. Acesso em: 7 mai. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF n.º 132/RJ. Relator: Ministro Ayres Britto. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628633. Acesso em: 7 mai. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF n.º 186/DF. Relator: Ministro Ricardo Lewandowski. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693. Acesso em: 7 mai. 2022.
CACOZZA, N.; SENA, B.; PESSOA, A. Resiliência e fatores de proteção: uma revisão integrativa da literatura a partir de pesquisas longitudinais conduzidas com adolescentes e jovens. Revista Cocar, n. 16, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/6918. Acesso em: 10 set. 2023.CALISSI, V. Direito ao reconhecimento e identidade. São Paulo, 2016.
CALLEWAERT, G. Bourdieu, crítico de Foucault. Educação, Sociedade & Culturas, n. 19, p. 131-170, 2003.
CASTRO, S. de. Nancy Fraser e a teoria da justiça na contemporaneidade. Redescrições, v. 2, n. 2, 2010. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/Redescricoes/article/view/14897.
CERQUEIRA, D. et al. Atlas da violência 2021. Rio de Janeiro: IPEA, 2021.
CHAUÍ, M. Cultura e democracia. Crítica y emancipación: Revista latinoamericana de Ciencias Sociales, v. 1, n. 1, p. 53-76, 2008.
CRENSHAW, K. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, jan. 2002.
DELEUZE, G. Os intelectuais e o poder. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
DUSSEL, E. Europa, modernidad y eurocentrismo. In: LANDER, E. (coord.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias Sociales. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2000.
FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
FRASER, N. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 63, p. 07-20, 2002.
FRASER, N. Reconhecimento sem ética? Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, v. 70, p. 101-138, 2007.
FREUD, S. Conferência 25: A angústia. In: FREUD, Sigmund. Conferências introdutórias à psicanálise. São Paulo: Companhia das Letras, 1917-2019, p. 519-544.
HAYEK, F. A. The Constitution of Liberty. Chicago: University of Chicago Press, 1960.
HONNETH, A. O direito da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2017.
KOMATSU, A. V.; BAZON, M. R. Adolescentes em conflito com a lei: justiça juvenil pela perspectiva da criminologia desenvolvimental. In: NOJIRI, S. (org.). Direito, Psicologia e Neurociência. 1. ed. Ribeirão Preto: IELD, 2016.
MACIEL, K. R. F. L. A. (org.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. 4. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
MARTÍN-BARBERO, J. Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia. 3. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2015.
NOZICK, R. Anarchy, State, and Utopia. Nova York: Basic Books, 1974.
O CONTADOR de histórias. Direção: Luiz Villaça. Rio de Janeiro: Warner Bros., 2009. 110 min. Filme.
O LEITOR. Direção: Stephen Daldry. EUA/Alemanha: The Weinstein Company/ Neunte Babelsberg Film/ Mirage Enterprises, 2008. 123 min. Filme.
OLIVEIRA, M. R. de. Teoria Geral e Filosofia do Direito. 1. Ed. São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/89/edicao-1/direito-e-cinema. Acesso em: 13 ago. 2023.
PEREIRA, B. C. J. Sobre usos e possibilidades da interseccionalidade. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 21, p. 445-454, 2022.
PRADO JR., C. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2008.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 107-130.
RAMENZONI, G. L. A construção de uma cultura jurídica: análise sobre o cotidiano do bacharel da academia do Largo de São Francisco entre 1857-1870. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
RISK, E. N.; SANTOS, M. A. dos. Estudos culturais, pesquisa qualitativa e mídias. Psicologia & Sociedade, v. 33, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/ByCvzBzKddTCjtTmDqFgkYy.
ROSA, E. M. Radiografia de um processo social: um estudo sobre o discurso jurídico a respeito da violência contra crianças. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
SANTANA, S. B. P.; FRESQUET, A.; ROCHA, S. M. C. Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência. Revista Direito e Práxis, v. 13, n. 3, p. 2024-2050, jul. 2022.
SARAIVA, J. B. C. Direito Penal juvenil: adolescente e ato infracional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
SARAIVA, J. B. C.; IRIGARAY, H. A. dos R. Políticas de diversidade nas organizações: uma questão de discurso? Revista de Administração de Empresas, v. 49, n. 3, 2009.
SARMENTO, D.; SOUZA NETO, C. P. de. Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
SCHLINK, B. O leitor. Rio de Janeiro: Record, 2009.
SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão a Jair Bolsonaro. São Paulo: Leya, 2019.
SOUZA, J. A ralé brasileira: quem é e como vive. 3. ed. São Paulo: Contracorrente, 2022.
SOUZA, J. Subcidadania brasileira: para entender o país além do crime e da corrupção. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2022.
SPINELLI, K. C. Febem na contramão do Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista ADUSP, n. 38, p. 20-28, 2006.
TRINDADE, A. K. Direito, literatura e emancipação: um ensaio sobre o poder das narrativas. Revista Jurídica, v. 3, n. 44, 2016, p. 86-116.
ZAFFARONI, E. R.; PIERANGELI, J. H. Manual de Direito Penal Brasileiro. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista da Defensoria Pública da União

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication;
B. Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g.: publishing in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal;
C. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g.: in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, since this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work.