O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da Defensoria Pública
DOI:
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i05.p%25pResumen
Os negros trazidos da África para trabalhar como escravos nas colônias ibéricas da América, durante os séculos XVI e XIX, tentavam reproduzir o modo de vida africano no além-mar e, ao mesmo tempo, buscaram alternativas para sobreviver à opressão e tentativas de eliminação por parte da grande sociedade branca e européia que aqui, começava a ser construída, para isso os negros criaram redutos de fuga e resistência – os quilombos ou palenques. No final do século XX, após vários anos de esquecimento, é que o direito de propriedade sobre as terras que as comunidades negras tradicionais ocupam de forma ancestral foi consagrado pelas constituições latino-americanas, com destaque para o Brasil e a Colômbia. Assim, o presente artigo tem por objetivo estudar, de forma comparativa, o procedimento de titulação das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia, bem como a legitimidade de atuação da Defensoria Pública neste procedimento, a fim de verificar os pontos de semelhança e de diferença entre os modelos.
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
A. Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación;
B. Los autores están autorizados a tomar contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo: publicación en un repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista;
C. Se permite y alienta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la mención del trabajo publicado.