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Revista da Defensoria Pública da União
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n. 05 (2012): Revista da Defensoria Pública da União

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DOI: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i05
Publicado: 07-12-2018

Edição completa

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ARTIGOS

  • O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da Defensoria Pública

    Eduardo Cesar Paredes de Carvalho
    • PDF
  • A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei nº 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro

    Marcelo Lopes Barboso
    • PDF
  • A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários

    Flavio Luiz Marques Penna Marinho
    • PDF
  • Inovações do Programa Minha Casa, Minha Vida nas questões habitacionais: avanços e retrocessos introduzidos pela Lei nº 11.977/2009

    Felipe Caldas Menezes
    • PDF
  • Reflexões acerca da eficiência na visão da análise econômica do Direito: aspectos conceituais e sua criticidade

    Kelery Dinarte Páscoa Freitas
    • PDF
  • Assistência jurídica e judiciária no Brasil: legitimação, eficácia e desafios do modelo brasileiro

    Daniel Mourgues Cogoy
    • PDF
  • A legitimidade da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo

    Felipe Dezorzi Borges
    • PDF

Sobre a revista

A Revista da Defensoria Pública da União é editada desde 2009, e visa a fomentar e disseminar conhecimento afeto à Defensoria Pública, à promoção dos Direitos Humanos e ao acesso à justiça.

Acesso Livre
ISSN: 1984-0322
e-ISSN: 2448-4555

exposição NO FLUXO: reflexos da migração e refúgio de mulheres no Brasil

Informações

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Idioma

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Palavras-chave
https://www.latindex.org/latindex/ficha?folio=30743
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