A ditadura e o campesinato: busca da verdade, da memória e da reparação no caso Pedra Lisa/RJ

Autores

  • Maria Clara Pinho Valente Defensoria Pública da União
  • Luana Mariani de Aguiar Furtado Defensoria Pública da União
  • Gabriel Souza Bastos Germinal - Assessoria Terra, Trabalho e Educação
  • Thales Arcoverde Treiger Defensoria Pública da União

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i20.p39-67

Palavras-chave:

Justiça de transição, Verdade, memória e reparação, Ditadura, Repressão no campo, Comissão de Anistia

Resumo

O presente artigo pretende demonstrar a importância da busca da verdade, da memória e da reparação dos camponeses de Pedra Lisa, zona rural da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, atualmente situada no município de Japeri. Para a compreensão do raciocínio construído ao longo do texto, são tecidas considerações sobre o conceito de justiça de transição e como o processo transicional se deu no Brasil, evidenciando a dificuldade do Estado brasileiro em romper com o passado. Ademais, apresentam-se dados da Comissão Nacional da Verdade em contraste com dados fornecidos pela Comissão Camponesa da Verdade e com pesquisa realizada para a Comissão Estadual da Verdade no Rio de Janeiro sobre as perseguições aos camponeses durante o regime ditatorial. Por fim, o trabalho explora o procedimento administrativo da Comissão de Anistia como uma via para a concretização dos direitos à verdade, à memória e à reparação coletiva no caso de Pedra Lisa, considerando a importância do reconhecimento das violações pelo Estado para que o passado nunca se repita.

Biografia do Autor

Maria Clara Pinho Valente, Defensoria Pública da União

Estagiária de Pós-Graduação na Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU/RJ. Pós-Graduada em Direitos Humanos. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Luana Mariani de Aguiar Furtado, Defensoria Pública da União

Luana Mariani de Aguiar Furtado. Assessora jurídica na Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU/RJ. Pós-graduada em Direitos Humanos. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Gabriel Souza Bastos, Germinal - Assessoria Terra, Trabalho e Educação

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e mestre pela mesma instituição. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, é pesquisador na Germinal - Assessoria Terra, Trabalho e Educação.

Thales Arcoverde Treiger, Defensoria Pública da União

Defensor Regional de Direitos Humanos da DPU/RJ. Mestrando em Administração Pública e Políticas Públicas na Fundação Getúlio Vargas. Graduado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

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Publicado

20-12-2023

Como Citar

Pinho Valente, M. C., de Aguiar Furtado, L. M., Souza Bastos, G., & Arcoverde Treiger, T. (2023). A ditadura e o campesinato: busca da verdade, da memória e da reparação no caso Pedra Lisa/RJ. Revista Da Defensoria Pública Da União, 20(20), 39-67. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i20.p39-67

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