A ditadura e o campesinato: busca da verdade, da memória e da reparação no caso Pedra Lisa/RJ

Autores

  • Gabriel Bastos Germinal - Assessoria Terra, Trabalho e Educação
  • Luana Furtado Defensoria Pública da União
  • Maria Clara Valente Defensoria Pública da União
  • Thales Treiger Defensoria Pública da União

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i20.p39-67

Palavras-chave:

Justiça de transição, Verdade, memória e reparação, Ditadura, Repressão no campo, Comissão de Anistia

Resumo

O presente artigo pretende demonstrar a importância da busca da verdade, da memória e da reparação dos camponeses de Pedra Lisa, zona rural da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, atualmente situada no município de Japeri. Para a compreensão do raciocínio construído ao longo do texto, são tecidas considerações sobre o conceito de justiça de transição e como o processo transicional se deu no Brasil, evidenciando a dificuldade do Estado brasileiro em romper com o passado. Ademais, apresentam-se dados da Comissão Nacional da Verdade em contraste com dados fornecidos pela Comissão Camponesa da Verdade e com pesquisa realizada para a Comissão Estadual da Verdade no Rio de Janeiro sobre as perseguições aos camponeses durante o regime ditatorial. Por fim, o trabalho explora o procedimento administrativo da Comissão de Anistia como uma via para a concretização dos direitos à verdade, à memória e à reparação coletiva no caso de Pedra Lisa, considerando a importância do reconhecimento das violações pelo Estado para que o passado nunca se repita.

Biografia do Autor

Gabriel Bastos, Germinal - Assessoria Terra, Trabalho e Educação

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e mestre pela mesma instituição. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, é pesquisador na Germinal - Assessoria Terra, Trabalho e Educação.

Luana Furtado, Defensoria Pública da União

Luana Mariani de Aguiar Furtado. Assessora jurídica na Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU/RJ. Pós-graduada em Direitos Humanos. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Maria Clara Valente, Defensoria Pública da União

Estagiária de Pós-Graduação na Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU/RJ. Pós-Graduada em Direitos Humanos. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Thales Treiger, Defensoria Pública da União

Defensor Regional de Direitos Humanos da DPU/RJ. Mestrando em Administração Pública e Políticas Públicas na Fundação Getúlio Vargas. Graduado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Referências

ABRÃO, P.; TORELLY, M. O programa de reparações como eixo estruturante da justiça de transição no Brasil. In: REÁTEGUI, Félix (Org.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça, 2011, p. 473-516.

ABRÃO, P.; TORELLY, M. Justiça de transição e a eficácia da lei de anistia no Brasil: alternativas para a verdade e a justiça. In: ASSY, Bethania; MELO, Carolina de Campos; DORNELLES, João Ricardo; GÓMEZ, José María (Orgs.). Direitos humanos: justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, p. 541-574.

ABRÃO, P.; TORELLY, M. Mutações do conceito de anistia na justiça de transição brasileira: a terceira fase da luta pela anistia. In: TOSI, Giuseppe (et al.). Justiça de transição: direito à justiça, à memória e à verdade. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014, p. 63-86.

AGÊNCIA BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos recompõe Comissão de Anistia. 17 jan. 2023. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/ministerio-dos-direitos-humanos-recompoe-comissao-de-anistia>. Acesso em: 29 jun. 2023.

ANAPAP. Requerimento de Anistia de Vantuil Dias Lacerda, à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. mar./2006 - maio/2008.

APERJ. Coleção Polícia Política. Prontuário-RJ de Elpídio Brum de Almeida, notação 22.915.

APERJ. Coleção Polícia Política. Prontuário-RJ de Alvino Alves dos Santos, notação 23.735.

ARAÚJO, F. Lutas pela terra na Baixada da Guanabara: 1950-1964. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional), Instituto de Planejamento Urbano e Regional/ Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1982.

ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DOS CAMPONESES DA PEDRA LISA E ADJACÊNCIAS. Fundação - junho 2016. Ata da Assembleia Geral de Fundação. 27 ago. 2017. Disponível em: <http://actpedralisa.blogspot.com/2017/08/fundacao-junho-2016.html>. Acesso em: 22 jun. 2023.

BARCELOS, F. Ação sindical e luta pela terra no Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais), Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.

BRASIL. Lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Brasília, 15 set. 1965. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771-15-setembro-1965-369026-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 28 abr. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF nº 153/DF, Relator Ministro Eros Grau. Brasília, 29 abr. 2010.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Vol. 1. Brasília: CNV, 2014.

BRITO, R. A luta camponesa e a repressão durante a ditadura empresarial-militar (1964-1985). Revista Habitus, IFCS UFRJ, v. 13, n. 1, 2014, p. 72-87.

BRITO, R. “Luta-se pela terra livre”: conflitos fundiários e ocupações de terra na região da Fazenda São José da Boa Morte. In: MEDEIROS, Leonilde Servolo de (Org.). Ditadura, conflito e repressão no campo: a resistência camponesa no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Consequência, 2018, p. 205-243.

CARNEIRO, A.; CIOCCARI, M. Retrato da repressão política no campo: Brasil 1962-1985. Brasília: Ministério de Desenvolvimento Agrário, 2011.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Situação dos direitos humanos no Brasil. Washington: Organização dos Estados Americanos, 12 fev. 2021. Disponível em: <http://www.oas.org/pt/cidh/relatorios/pdfs/Brasil2021-pt.pdf>. Acesso em: 19 jun. 2023.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA. Estudo da realidade sócio-sindical dos trabalhadores rurais do estado do Espírito Santo. Vitória: CONTAG, 1975. Acervo do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo (NMSPP) - FETAG/RJ 1964-1989FETAGFETAG - Caixa 15.

CORREIO DA LAVOURA. Nova Iguaçu, 27 jul. 1980.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil. Exceções preliminares, mérito, reparações e custas. Sentença de 24 de novembro de 2010.

DREIFUSS, R. 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.

ERNANDEZ, M. Sementes em trincheiras: estado do Rio de Janeiro (1948-1996). In: SIGAUD, L.; ERNANDEZ, M.; ROSA, M. (Eds.). Ocupações e acampamentos: estudo comparado sobre a sociogênese das mobilizações por reforma agrária no Brasil (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco) 1960-2000. Rio de Janeiro: Garamond, 2010, p. 133-266.

FETAG/RJ. Levantamento de conflito de terras. Rio de Janeiro, ago. 1979. Acervo do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo (NMSPP) - Fundo FETAG/RJ - Caixa 16.

FETAG/RJ. Levantamento de conflito de terras. Rio de Janeiro, jun. 1981. Acervo do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo (NMSPP) - Fundo FETAG/RJ - Pasta II.

FGV/CPDOC. Acervo de verbetes temáticos do CPDOC. Movimento Nacional Popular Trabalhista (MNPT). s/d. Disponível em: <http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/movimento-nacional-popular-trabalhista-mnpt>. Acesso em: 28 abr. 2023.

FGV/CPDOC. Acervo de verbetes temáticos do CPDOC. Badger Teixeira da Silveira. s/d. Disponível em: <http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/badger-teixeira-da-silveira>. Acesso em: 22 jun. 2023.

GINZBURG, C. Microhistory: Two or Three Things That I Know about It. Critical Inquiry, v. 20, n. 1, p. 10-35, 1993.

GÓMEZ, José María. Lugares de memória: ditadura militar e resistências no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2018.

GOV.BR. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Estado brasileiro retoma atividades da Comissão de Anistia na véspera do dia em que o país sofria golpe militar, há 59 anos. 30 mar. 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/estado-brasileiro-retoma-atividades-da-comissao-da-anistia-na-vespera-do-dia-em-que-o-pais-sofria-golpe-militar-ha-59-anos>.

GRYNSZPAN, M. Mobilização camponesa e competição política no estado do Rio de Janeiro (1950-1964). Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), PPGAS/UFRJ, Rio de Janeiro, 1987.

MAIA, A. O lugar do rural na Baixada Fluminense: incorporação urbana, luta pela terra e articulações ruro-fabris em Duque de Caxias. In: MEDEIROS, L. (Org.). Ditadura, conflitos e repressão no campo: a resistência camponesa no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Consequência, 2018, p. 93-130.

MCARTHUR, F.G. Justiça de transição: o caso brasileiro. Revista Anistia - Política e Justiça de Transição. Brasília, Ministério da Justiça, n. 7, jan./jun. 2012, p.78-107.

MEDEIROS, L. (Org.). Conflitos por terra e repressão no campo no estado do Rio de Janeiro (1946-1988). Relatório de Pesquisa, CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro, 2015.

MEDEIROS, L.; TELÓ, F. Violência e poder do Estado nos momentos iniciais do regime militar: a ação da Guarda Rural do Ibra. In: SALES, J. R. (et al.) (Eds.). História escrita, história vivida: movimentos sociais, memória e repressão política na ditadura militar brasileira. Rio de Janeiro: Lamparina, 2019, p. 52-77.

NEVES, D. Posseiros e comunistas: reparações diferenciais de direitos humanos. In: MEDEIROS, L. S. (Org.). Ditadura, conflito e repressão no campo: a resistência camponesa no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Consequência, 2018, p. 287-325.

OLIVEIRA, D.; REIS, U. A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição. Revista Direito e Práxis, v. 12, n. 1, p. 48-76, 2021.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. O Estado de Direito e a justiça de transição em sociedades em conflito ou pós-conflito. Revista Anistia - Política e Justiça de Transição. Brasília, Ministério da Justiça, n. 1, p. 320-351, jan./jun. 2009.

PUREZA, J. Memória camponesa. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.

QUINALHA, R. H. Justiça de transição: contornos do conceito. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SÁ, Jana. Paulo Abrão: “A memória das violências do passado é o caminho para a transformação da realidade presente”. Agência Saiba Mais, 24 jul. 2022. Disponível em: <https://saibamais.jor.br/entrevista/paulo-abrao-a-memoria-das-violencias-do-passado-e-o-caminho-para-a-transformacao-da-realidade-presente/>. Acesso em: 23 jul. 2023.

SAUER, Sérgio (et al.) (Orgs.). Comissão Camponesa da Verdade. Relatório final - Violações de direitos no campo – 1946 a 1988. Brasília, 2016. Disponível em: <http://nmspp.net.br/arquivos/para_leitura/camponeses_e_ditadura/Violacoes%20de%20Direitos%20no%20Campo%201946-1988.pdf>. Acesso em 24 mai. 2023.

SILVA, B. Memórias da luta pela terra na Baixada Fluminense. Rio de Janeiro: Mauad X, 2008.

TAVARES, R. O papel da Defensoria no processo de transição para a democracia no Brasil. Revista de Direito da Defensoria Pública, v. 26, p. 233-244, 2013.

TEITEL, R. Transitional Justice. Nova York: Oxford University, 2000.

TEIXEIRA, M. Tempo da Ditadura: conflitos por terra e repressão política contra trabalhadores rurais em Magé. In: MEDEIROS, Leonilde Servolo de (Org.). Ditadura, conflito e repressão no campo: a resistência camponesa no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Consequência, 2018, p. 169-204.

VIANA, G. Camponeses na Comissão Nacional da Verdade. In: SAUER, S. (Org.). Lutas, memórias e violações no campo brasileiro: conflitos, repressão e resistências no passado e presente. São Paulo: Outras Expressões, 2020, p. 283-306.

VILELA, Pedro Rafael. Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados. Agência Brasil. Brasília, 30 mar. 2023. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-03/comissao-de-anistia-planeja-revisar-mais-de-4-mil-pedidos-negados>. Acesso em: 19 jun. 2023.

Downloads

Publicado

25-06-2024

Como Citar

Bastos, G., Furtado, L., Valente, M. C., & Treiger, T. (2024). A ditadura e o campesinato: busca da verdade, da memória e da reparação no caso Pedra Lisa/RJ. Revista Da Defensoria Pública Da União, 20(20), 39-67. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i20.p39-67

Edição

Seção

SEÇÕES TEMÁTICAS ESPECIAIS