A ditadura e o campesinato: busca da verdade, da memória e da reparação no caso Pedra Lisa/RJ

Autores/as

  • Gabriel Bastos Germinal - Assessoria Terra, Trabalho e Educação
  • Luana Furtado Defensoria Pública da União
  • Maria Clara Valente Defensoria Pública da União
  • Thales Treiger Defensoria Pública da União

DOI:

https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i20.p39-67

Palabras clave:

Justiça de transição, Verdade, memória e reparação, Ditadura, Repressão no campo, Comissão de Anistia

Resumen

O presente artigo pretende demonstrar a importância da busca da verdade, da memória e da reparação dos camponeses de Pedra Lisa, zona rural da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, atualmente situada no município de Japeri. Para a compreensão do raciocínio construído ao longo do texto, são tecidas considerações sobre o conceito de justiça de transição e como o processo transicional se deu no Brasil, evidenciando a dificuldade do Estado brasileiro em romper com o passado. Ademais, apresentam-se dados da Comissão Nacional da Verdade em contraste com dados fornecidos pela Comissão Camponesa da Verdade e com pesquisa realizada para a Comissão Estadual da Verdade no Rio de Janeiro sobre as perseguições aos camponeses durante o regime ditatorial. Por fim, o trabalho explora o procedimento administrativo da Comissão de Anistia como uma via para a concretização dos direitos à verdade, à memória e à reparação coletiva no caso de Pedra Lisa, considerando a importância do reconhecimento das violações pelo Estado para que o passado nunca se repita.

Biografía del autor/a

Gabriel Bastos, Germinal - Assessoria Terra, Trabalho e Educação

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e mestre pela mesma instituição. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, é pesquisador na Germinal - Assessoria Terra, Trabalho e Educação.

Luana Furtado, Defensoria Pública da União

Luana Mariani de Aguiar Furtado. Assessora jurídica na Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU/RJ. Pós-graduada em Direitos Humanos. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Maria Clara Valente, Defensoria Pública da União

Estagiária de Pós-Graduação na Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU/RJ. Pós-Graduada em Direitos Humanos. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Thales Treiger, Defensoria Pública da União

Defensor Regional de Direitos Humanos da DPU/RJ. Mestrando em Administração Pública e Políticas Públicas na Fundação Getúlio Vargas. Graduado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

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Publicado

25-06-2024

Cómo citar

Bastos, G., Furtado, L., Valente, M. C., & Treiger, T. (2024). A ditadura e o campesinato: busca da verdade, da memória e da reparação no caso Pedra Lisa/RJ. Revista Da Defensoria Pública Da União, 20(20), 39-67. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i20.p39-67

Número

Sección

SEÇÕES TEMÁTICAS ESPECIAIS