n. 11 (2018): Revista da Defensoria Pública da União

Revista da DPU

DOI: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i11

Publicado: 04-12-2018

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DIREITO COMPARADO E INTERNACIONAL

Os caminhos de proteção internacionais acessíveis às vítimas de violações de direitos humanos

Lorena Silva Santos

17-31
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Tráfico de pessoas: uma análise da lei 13.344/2016 sob a perspectiva dos direitos humanos

Vivian Netto Machado Santarém

33-50
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A batalha juspolítica pela consolidação da Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: em defesa dos povos indígenas e tribais

Jarbas Ricardo Almeida Cunha

51-64
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A Opinião Consultiva n°. 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a identidade de gênero como núcleo componente da dignidade da pessoa humana

Gabriel Saad Travassos

65-88
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Assistência judiciária no direito Cabo-Verdiano

José Lopes da Graça

89-107
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ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO PROCESSUAL

Ciganos no sul do Estado do Rio de Janeiro: transformações sociais e acesso aos direitos fundamentais

José Roberto Fani Tambasco

111-128
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Acesso universal e gratuito à saúde e o julgamento do RE 566.471/RN

Luiz Felipe Ferreira dos Santos, Bruno Oliveira Pinheiro

129-150
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A interdependência entre a formação do profissional da saúde e a litigância para Judicialização: de que maneira o modelo biomédico repercute negativamente no Poder Judiciário?

Marco Aurélio Souza Mendes

151-162
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A revolucionária experiência de defensorar por meio da sistemática de atuação do centro de referência em direitos humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Mariana Py Muniz Cappellari

163-178
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CIÊNCIAS CRIMINAIS

Dos aspectos (in)constitucionais do regime penitenciário federal

Filippe Augusto dos Santos Nascimento

181-205
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A resolução e exploração de problema à educação e à diversidade prisionais

Miguel de Brito Santos

207-224
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Penalidade e tolerância zero: do estado social ao estado penal e as consequências na realidade brasileira

Aline Santestevan Oliveira Iribarrem, Marcelo Nunes Apolinário

225-245
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DIREITO A ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDENCIÁRIO

Um enfoque humanizado de pobreza e a assistência social como política pública de direitos

Paloma Morais Corrêa

249-269
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Considerações sobre a decadência contra o beneficiário no âmbito do Direito Previdenciário

Eduardo Levin

271-287
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FILOSOFIA DO DIREITO E TEORIA GERAL DO DIREITO

Entre la religion et la liberté moderne, entre le subi et le voulu: considérations à partir de la pensée de Marcel Gauchet et celle de Pierre Manent

Eduardo Tergolina Teixeira

291-320
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BOAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS

“Que saudade da Amélia...”: uma análise sobre a violência contra a mulher na Região do Cariri cearense e O projeto da Casa Abrigo

Priscila Ribeiro Jeronimo Diniz, Debora Cristyna Ferreira Reis, Gustavo Leite Neves da Luz

323-345
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Trabalhos apresentados no I Painel de Debates do grupo “escrevendo a Defensoria”

Edilson Santana Gonçalves Filho

347-363
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ESTUDOS DE CASO

Direito Constitucional - acesso à justiça e o direito à moradia: o caso do assentamento urbano Dilma Rousseff conflitos e caminhos para a pacificação

Ricardo da Silva Rodrigues, Enmanuely Sousa Soares

367-379
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Justiça fiscal e a cooperativa de crédito mútuo dos membros da magistratura, ministério público, e Defensoria Pública do estado do Maranhão: sobras líquidas e a prática de conduit shells – um estudo de caso

Hélder Machado Passos, Pedro Nilson Moreira Viana

381-391
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Sobre a revista

A Revista da Defensoria Pública da União é editada desde 2009, e visa a fomentar e disseminar conhecimento afeto à Defensoria Pública, à promoção dos Direitos Humanos e ao acesso à justiça.

Acesso Livre
ISSN: 1984-0322
e-ISSN: 2448-4555

exposição NO FLUXO: reflexos da migração e refúgio de mulheres no Brasil

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