n. 06 (2013): Revista da Defensoria Pública da União

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Publicado: 07-12-2018

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ARTIGOS

A Defensoria Pública como instituição articuladora do direito como padrão de reconhecimento

Erik Palácio Boson
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O resgate da memória do massacre do Carandiru: após vinte anos, o que dizer das prisões brasileiras?

Ana Luisa Zago de Moraes
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Princípio do contraditório: aspecto substancial e a proibição de decisões surpresa

Maíra de Carvalho Pereira Mesquita
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Direitos humanos. Acesso à justiça. Defensoria pública. Pobreza. Exclusão social.

Michelle Valéria Macedo Silva
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Universalismo e respeito às decisões locais: uma abordagem a partir de casos da corte europeia de direitos humanos envolvendo direitos sexuais e reprodutivos

Thiago Dias Oliva
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O reconhecimento da condição de refugiado perante o direito brasileiro dos cidadãos iranianos acusados de apostasia

Pedro de Paula Lopes Almeida
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O terrorismo e o direito penal genocida

Rui Carlo Dissenha
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COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA

STJ, REsp 1.243.386/RS1 , 3ª Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/06/2012, publicado no DJe em 26/06/2012, p. 1/26

Guillermo Rojas de Cerqueira César
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RESENHAS

Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil

Estêvão Ferreira Couto
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Sobre a revista

A Revista da Defensoria Pública da União é editada desde 2009, e visa a fomentar e disseminar conhecimento afeto à Defensoria Pública, à promoção dos Direitos Humanos e ao acesso à justiça.

Acesso Livre
ISSN: 1984-0322
e-ISSN: 2448-4555

exposição NO FLUXO: reflexos da migração e refúgio de mulheres no Brasil

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