Núm. 16 (2021): Revista da Defensoria Pública da União

Racismo estrutural e sistema de justiça no Brasil é o tema especial da 16ª edição da Revista da DPU, que conta com artigo da autora convidada Dora Lucia de Lima Bertulio, Procuradora Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina Visiting Scholar Harvard Law School/Cambridge MA.

Além das seções fixas sobre acesso à justiça, promoção dos Direitos Humanos, Defensoria Pública, Boas Práticas Institucionais e Estudos de Caso.

Confira a edição completa da Revista da Defensoria Pública n°16 e boa leitura!

DOI: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i16

Publicado: 03-12-2021

Número completo

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SEÇÕES TEMÁTICAS ESPECIAIS

Racismo e sistema de justiça no Brasil: vicissitudes de um projeto de violência racial

Dora Lucia Lima Bertulio

19-41
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O mito da democracia racial e o funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro: uma revisão da literatura a partir da sociologia da administração da justiça

Tacyana Karoline Araújo Lopes

43-56
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O racismo estrutural diante da (in)eficácia das medidas de combate à discriminação racial no Brasil: uma análise a partir do tratamento dos crimes raciais no estado do Paraná

Rita Cristina de Oliveira, Gabriela Grupp

57-72
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A Defensoria Pública na proteção dos territórios tradicionais de matriz africana

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Olenka Lins e Silva Martins Rocha

73-94
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DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA

Acesso à justiça e assistência jurídica: elementos da fisiologia do estado a partir das necessidades humanas

Edilson Santana Gonçalves Filho

97-110
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Atuação custos vulnerabilis da defensoria pública: aspectos normativos e jurisprudenciais

Natália Palhares Torreão Braz

111-132
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Desafios do acesso à justiça no contexto pandêmico e o jus postulandi nos juizados especiais estaduais da Bahia

Renata Queiroz Dutra, Laís Santos Correia de Melo

133-148
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DIREITOS HUMANOS

A hermenêutica de Kafka: notas a respeito da relação entre intransigência interpretativa e direitos humanos

Guilherme Alcântara

151-172
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Educação em Direitos Humanos como instrumento para o efetivo acesso à justiça: uma análise dos projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Paraná em educação de direitos

Marina Pivovar

173-190
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CIÊNCIAS CRIMINAIS

A Caverna do Dragão: perpetuação e recrudescimento da prisão no sistema penitenciário federal

Gabriel Cesar dos Santos

193-218
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DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO

O trabalhador terceirizado e a percepção da precarização do trabalho: um estudo de caso em uma instituição pública brasileira

Rosane Alves de Almeida Atayde

221-240
- pdf (Português (Brasil))

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Os efeitos da sentença declaratória de união estável diante do INSS

Bruno Carlos dos Rios

241-261
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ESTUDOS DE CASO

O reconhecimento da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública da União pela Suprema Corte: por uma Defensoria Pública da União fortalecida frente ao contexto de pandemia do COVID-19, de combate à necropolítica e em cenários prospectivos

Thaíse Valentim Madeira, Karina Rocha Mitleg Bayerl, Laércio Jorge de Souza Ramos Júnior

273-281
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Estudo de caso: o acordo no recurso extraordinário 1.171.152/SC, acesso à justiça, vulnerabilidade digital e a razoável duração do processo administrativo: pensando caminhos para as pessoas assistidas pela Defensoria Pública da União

Maria Izabel Rodrigues de Melo

283-291
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BOAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS

Termo de ajustamento de conduta em razão da morte de João Alberto Freitas no Supermercado Carrefour: um exemplo de boa prática institucional

Enrico Rodrigues de Freitas, Gisele Muller Monteiro, Daniel Mourgues Cogoy, Rita Cristina de Oliveira, Marco Antonio Delfino de Almeida, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, Angela Salton Rotuno, Aline Palermo Guimarães, Rafael Pedro Magagnin, Andrey Régis de Melo, Vicktor Byruchko Junior

265-269
- pdf (Português (Brasil))

Núm. 16 (2021): Revista da Defensoria Pública da União

Número completo

SEÇÕES TEMÁTICAS ESPECIAIS

Racismo e sistema de justiça no Brasil: vicissitudes de um projeto de violência racial

O mito da democracia racial e o funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro: uma revisão da literatura a partir da sociologia da administração da justiça

O racismo estrutural diante da (in)eficácia das medidas de combate à discriminação racial no Brasil: uma análise a partir do tratamento dos crimes raciais no estado do Paraná

A Defensoria Pública na proteção dos territórios tradicionais de matriz africana

DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA

Acesso à justiça e assistência jurídica: elementos da fisiologia do estado a partir das necessidades humanas

Atuação custos vulnerabilis da defensoria pública: aspectos normativos e jurisprudenciais

Desafios do acesso à justiça no contexto pandêmico e o jus postulandi nos juizados especiais estaduais da Bahia

DIREITOS HUMANOS

A hermenêutica de Kafka: notas a respeito da relação entre intransigência interpretativa e direitos humanos

Educação em Direitos Humanos como instrumento para o efetivo acesso à justiça: uma análise dos projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Paraná em educação de direitos

CIÊNCIAS CRIMINAIS

A Caverna do Dragão: perpetuação e recrudescimento da prisão no sistema penitenciário federal

DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO

O trabalhador terceirizado e a percepção da precarização do trabalho: um estudo de caso em uma instituição pública brasileira

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Os efeitos da sentença declaratória de união estável diante do INSS

ESTUDOS DE CASO

O reconhecimento da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública da União pela Suprema Corte: por uma Defensoria Pública da União fortalecida frente ao contexto de pandemia do COVID-19, de combate à necropolítica e em cenários prospectivos

Estudo de caso: o acordo no recurso extraordinário 1.171.152/SC, acesso à justiça, vulnerabilidade digital e a razoável duração do processo administrativo: pensando caminhos para as pessoas assistidas pela Defensoria Pública da União

BOAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS

Termo de ajustamento de conduta em razão da morte de João Alberto Freitas no Supermercado Carrefour: um exemplo de boa prática institucional

exposição NO FLUXO: reflexos da migração e refúgio de mulheres no Brasil

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