Núm. 07 (2014): Revista da Defensoria Pública da União

ARTIGOS

Estado Social e Defensoria Pública

Wilton Resplande Carvalho
- PDF (Português (Brasil))
A importância da atuação da Defensoria Pública da União aos solicitantes de refúgio em território brasileiro: garantia de efetividade ao princípio do non-refoulement

Carina de Oliveira Soares
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Política criminal versus política migratória: um debate incipiente no Brasil

Ana Luisa Zago de Moraes
- PDF (Português (Brasil))
Da legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura de demandas pela prática de atos de improbidade administrativa

Alexandre de Moraes Saldanha
- PDF (Português (Brasil))
(Ainda) sobre o lugar do Ministério Público na sala de audiências: processo penal e o embate tradição vs. Constituição

Caio Cezar de Figueiredo Paiva
- PDF (Português (Brasil))
Estado Social e Defensoria Pública

Wilton Resplande Carvalho
- PDF (Português (Brasil))
O foco na estrutura básica da sociedade e a crítica ao dualismo de John Rawls

Daniel Chiaretti
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Influências midiáticas nas decisões dos magistrados criminalistas

Mariane Isabel Silva dos Santos, Raissa Braga Campelo, Pollyana de Queiroz Silva
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O direito penal e o controle de violência juvenil: uma Análise a partir das teorias Funcionalistas

Aruani Kindermann Lapolli, Airto Chaves Junior
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A justiça restaurativa e sua implantação no Brasil

Camila Ungar João, Eloisa de Sousa Arruda
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Universalidade descriminatória do sufrágio: porque os presos devem votar

Gabriela Cunha Ferraz, Renata Oliveira
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Discriminação da pessoa com base em suas informações genéticas e a proteção ao sigilo do patrimônio genético pessoal

Maysa Amanda Aquino do Bú
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Aposentadoria do professor do ensino básico no regime geral de previdência social: inconstitucionalidade da incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício

Ivana Souto de Medeiros
- PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade do estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais: internação de pacientes com transtorno mental

Wallace Feijó Costa
- PDF (Português (Brasil))
A atuação da defensoria pública do estado da paraíba na defesa e garantia dos direitos sociais

José Antonio Cordeiro de Oliveira, Elenilze Josefa Diniz, Marcelo Alves Pereira Eufrásio
- PDF (Português (Brasil))

COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA

RESENHAS

PACELLI, Eugênio de Oliveira. Processo e Hermenêutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais. 3. ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2012, 194 p.

Danilo Lima da Silva, Viviane Raquel Rodrigues de Oliveira
- PDF (Português (Brasil))

Número completo

ARTIGOS

Estado Social e Defensoria Pública

A importância da atuação da Defensoria Pública da União aos solicitantes de refúgio em território brasileiro: garantia de efetividade ao princípio do non-refoulement

Política criminal versus política migratória: um debate incipiente no Brasil

Da legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura de demandas pela prática de atos de improbidade administrativa

(Ainda) sobre o lugar do Ministério Público na sala de audiências: processo penal e o embate tradição vs. Constituição

Estado Social e Defensoria Pública

O foco na estrutura básica da sociedade e a crítica ao dualismo de John Rawls

Influências midiáticas nas decisões dos magistrados criminalistas

O direito penal e o controle de violência juvenil: uma Análise a partir das teorias Funcionalistas

A justiça restaurativa e sua implantação no Brasil

Universalidade descriminatória do sufrágio: porque os presos devem votar

Discriminação da pessoa com base em suas informações genéticas e a proteção ao sigilo do patrimônio genético pessoal

Aposentadoria do professor do ensino básico no regime geral de previdência social: inconstitucionalidade da incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício

Responsabilidade do estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais: internação de pacientes com transtorno mental

A atuação da defensoria pública do estado da paraíba na defesa e garantia dos direitos sociais

COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA

STJ, REsp 1189608/SP, Terceira Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/10/2011, publicado no DJe 21/03/2012

Tribunal de Justiça do Acre, Liminar em Ação Civil de Improbidade Administrativa n.º 0700147-09.2013.8.01.0007, Vara Única – Cível da Comarca de Xapuri, Juiz de Direito Luis Gustavo Alcalde Pinto, julgado em 13/06/2013

STJ, Resp 1199715/Rj. Corte Especial. Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima. Julgado Em 16/02/2011. Publicado No Dje 12/04/2011

RESENHAS

PACELLI, Eugênio de Oliveira. Processo e Hermenêutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais. 3. ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2012, 194 p.

exposição NO FLUXO: reflexos da migração e refúgio de mulheres no Brasil

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